quinta-feira, fevereiro 04, 2016

Motoristas conseguem na Justiça isenção de pedágio em praça no Paraná



Mas, para conseguir o benefício, eles ingressaram na Justiça que está analisando cada caso individualmente.
As liminares estão sendo concedidas rapidamente menos de semana depois do pedido. Depois, a concessionária é notificada a fazer, no prazo de 10 dias, uma carteirinha de isenção. O trecho é administrado pela concessionária Triunfo Econorte e o valor da tarifa para automóveis é de R$ 17,10. A distância entre Jacarezinho (PR) e Ourinhos (SP) é de 27 quilômetros. A praça fica bem perto da divisa com São Paulo, no entroncamento das BRs 369 e 153.

Quem está divulgando a possibilidade de isenção é o deputado federal Capitão Augusto (PP-SP). De acordo com Ana Paula Rodrigues Dirami Cevada, diretoria de secretaria na Justiça Federal de Ourinhos, uma empresa transportadora conseguiu a primeira liminar em outubro. A informação se espalhou, elevando, dia a dia, o número de pedidos. Em janeiro, foram 100 pedidos, com 71 liminares já concedidas. Mas, em fevereiro, a quantidade de ações subiu para 100 por dia.

Na Justiça Federal em Jacarezinho, cerca de 35 pedidos estão sendo feitos por dia. Para vencer o aumento de demanda, o horário de atendimento (exclusivo para os pedidos de liminar) foi ampliado – começa às 8h30 e normalmente se iniciava às 13 horas. Segundo o diretor de secretaria em exercício, Nathan Osipe, mais de 30 ordens judicial já foram concedidas.

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