17 de nov. de 2015

Paraná - Projeto de lei contra abandono de idosos é apresentado na Assembleia

Um projeto de lei protocolado na Assembléia Legislativa do Paraná pretende proibir o abandono afetivo de idosos em hospitais, casas de saúde e entidades de longa permanência do Paraná. 

De acordo com o texto da proposta, considera-se abandono afetivo qualquer situação que caracterize a falta de comprometimento do responsável pelo idoso em suprir suas necessidades afetivas.

Ainda de acordo com o projeto, as denúncias poderão ser realizadas por qualquer cidadão que tenha conhecimento da situação de abandono. As entidades de atendimento ficarão obrigadas a comunicar o fato ao Ministério Público para que sejam tomadas as providências cabíveis.

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