O deputado Nereu Moura, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, protocolou , requerimento às comissões de Saúde Pública e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para realização de uma audiência pública onde será discutida a produção ou um convênio de fornecimento da pílula do câncer no Paraná, sem a necessidade de medida judicial.
A Fosfoetanomalina Sintética foi descoberta nos laboratórios do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), de São Carlos, por uma equipe de pesquisadores chefiada pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice. A substância ficou conhecida como "pílula do câncer", pela suposta capacidade de destruir tumores malignos.
“Porém, seu uso atualmente só é permitido através de medida judicial”, informa Nereu Moura. O parlamentar destaca que a liberação para o uso do medicamento, por pacientes com tumores malignos, vem ganhando força nos últimos meses, através de relatos de pessoas que dizem terem obtidos resultados expressivos no combate a doença.
Contexto
Há pelo menos 20 anos que a substância é estudada e fornecida gratuitamente pela USP. A fostoetanolamina sintética é uma molécula fosforilada artificialmente, com possíveis propriedades anti-inflamatórias e apoptóticas.
A substância, que traduz um antitumoral encontrado no próprio organismo humano, foi amplamente estudada pelo doutor Gilberto Chierice. Os trabalhos decorrentes da pesquisa foram publicados em revistas estrangeiras de forte expressão acadêmica.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Edson Fachin, já concedeu liminar atendendo uma paciente para ter acesso à substância contra o câncer. Concomitantemente a presidência do Tribunal de Justiça paulista garantiu o fornecimento a todos os pacientes que conseguiram liminares para obter a fosfoetanolamina sintética.
A Defensoria Pública da União (DPU), pelo 2° Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, com o objetivo de garantir o direito à saúde de pacientes com câncer que necessitam do composto.
Trâmite
Após ler em Plenário, o requerimento do líder do PMDB foi encaminhado aos deputados Dr. Batista e Tercílio Turini, presidentes das comissões de Saúde Pública e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Para a audiência, ainda sem data para ocorrer, deverão convidados à sociedade civil organizada e autoridades públicas como os secretários estaduais de Saúde e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, respetivamente Michele Caputo Neto e João Carlos Gomes.
No requerimento, Nereu Moura também defende a convocação dos reitores das universidades públicas e servidores ligados à área da pesquisa, além do reitor da USP, Marco Antônio Zado e o diretor do Instituto de Química da USP-São Carlos, Germano Tremiliosi Filho, o pesquisador Salvador Claro Neto e envolvidos com o tema do estado de São Paulo.
“A intenção é esclarecer à sociedade paranaense sobre a possibilidade de fornecimento da fosfoetanolamina sintética a pacientes com câncer”, disse. O deputado também quer aprofundar na discussão sobre a possibilidade do medicamento ser produzido nas universidades públicas do Paraná ou mesmo aquisição do mesmo, considerando que a Fundação para o Remédio Popular (Furp) mantém convênio com a Concessionária Paulista de Medicamentos.
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