Péricles: “Projeto de Lei do governo para eleições nas escolas é uma espada sobre a cabeça dos diretores”

O deputado estadual Péricles de Mello (PT), único integrante da oposição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, pediu vistas no projeto do governo (PL 631/2015) que altera a as regras para a eleição e gestão dos diretores das escolas públicas do Paraná.

Ao contrário de alguns professores e da APP-Sindicato, Péricles é a favor ao voto universal, sistema em que o voto de cada professor, funcionário, pai ou estudante tem o mesmo peso; em substituição ao atual sistema proporcional, que, para os educadores seria mais democrático. O parlamentar chegou a afirmar que vai pedir o apoio do governo para que o voto universal seja adotado também nas universidades, para as eleições de reitores.

Mas a convergência para por aí. Segundo Péricles, o governo tentou pintar com um verniz democrático num projeto que põe uma espada na cabeça dos diretores e qualquer movimento em falso, diferente da vontade do tucano e da Secretaria de Educação, bastaria para que o gestor escolar fosse destituído do cargo para o qual foi eleito.

Para o deputado, diversos princípios democráticos são “agredidos” pelo projeto. Ele citou o fato de que uma simples advertência aplicada pela SEED a um candidato a diretor já o impede de se candidatar; e caso já exerça o cargo e tenha recebido advertência, o diretor será destituído do cargo. Além disso, a simples reprovação de contas, mesmo em âmbito administrativo, também veda a candidatura.