quarta-feira, agosto 26, 2015

MPF suspeita que empresa da Lava Jato pagou serviço jurídico da campanha de Gleisi

A senadora Gleisi Hoffmann (PT) pode ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no esquema no Ministério do Planejamento descoberto nas investigações da Operação Lava Jato. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), documentos e controles apreendidos no escritório do advogado Guilherme Gonçalves, que foi alvo de mandados de busca e apreensão na 18.ª fase da operação, mostram repasses da empresa Consist que podem ter ligação com o pagamento de honorários de campanhas da petista.
Os indícios seriam enviados ainda nesta segunda-feira (24) para o STF, que vai decidir se Gleisi será ou não investigada, já que ela tem foro privilegiado. O envolvimento da senadora apareceu depois da Operação Pixuleco II, da Polícia Federal (PF), que teve como alvo contratos de crédito consignado firmados pelo Ministério do Planejamento em 2010 – último ano da gestão do marido de Gleisi, Paulo Bernardo, na pasta.
Senadora e advogado negam.
De acordo com os investigadores, a Consist teria iniciado pagamentos de vantagens indevidas depois da celebração de um acordo de cooperação entre o Ministério do Planejamento, a Associação Brasileira dos Bancos (ABBC) e o Sindicato das Entidades Abertas de Previdência Privada (Sinapp). O objetivo do acordo era a disponibilização, pela internet, de serviços e sistema informatizado de gestão de margem consignável em folha de pagamento.
“Os recursos são privados. São do Sinapp e da ABBC, que pagam uma taxa de cada empréstimo e repassam isso para a Consist. Isso é permitido através de uma norma do Ministério do Planejamento”, explicou o procurador do MPF Carlos Lima.
De acordo com o procurador, porém, há documentos que demonstram que parte do dinheiro da Consist pago ao escritório de Gonçalves seria para pagar honorários de campanhas de Gleisi. “Não existe uma relação jurídica entre o escritório e a Consist. Na verdade havia uma falsa prestação de serviços. Sob esse aspecto me parece que o escritório agiu de modo a lavar dinheiro”, diz Lima.
“O que aparenta é que esses pagamentos [da Consist] serviam como remuneração desses serviços prestados por ele [Guilherme Gonçalves]. Ele receberia da Consist remuneração pelos serviços prestados a Gleisi”, afirma o procurador.
O escritório de Gonçalves prestou serviços a Gleisi nas eleições de 2010, quando ela venceu a disputa para o Senado, e em 2014, quando ela foi terceira colocada entre os candidatos a governador. Nessas duas eleições, Gleisi pagou R$ 150 mil ao escritório pelos serviços de advocacia, sendo R$ 100 mil em 2014 e R$ 50 mil em 2010. Os dados constam das prestações das campanhas de Gleisi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ela também contratou o escritório para prestar consultoria em projetos, no início de 2011 – quando assumiu o mandato de senadora.A primeira contratação do escritório ocorreu antes do início dos repasses da Consist ao escritório. Em 2008, quando Gleisi foi candidata à prefeitura de Curitiba, a campanha da petista pagou R$ 156 mil ao escritório de Gonçalves.
Senadora e advogado negam que Consist fez pagamentos eleitorais
A senadora Gleisi Hoffmann (PT) e o advogado Guilherme Gonçalves negam que a Consist tenha pago qualquer serviço em benefício dela ou de sua campanha. Segundo Gleisi, todos os serviços prestados pelo advogado foram pagos ou por ela ou pelo PT. Já Gonçalves diz que seu contrato com a Consist não teve qualquer relação com as campanhas da senadora.
Gonçalves foi advogado da campanha de Gleisi nos anos de 2008, 2010 e 2014– nesta última, apesar de ter sido pago pela campanha para o governo do estado da petista, ele também prestou serviços para outras candidaturas da coligação. Gleisi diz que nas duas primeiras ocasiões, os pagamentos foram feitos diretamente pela campanha. Já os serviços de 2014 ainda não foram pagos– ela afirma que o PT assumiu a dívida.
A senadora confirma ter pago a Gonçalves, também, por uma consultoria de projetos de lei, no início do seu mandato como senadora– com o valor total de R$ 15 mil. Gleisi diz ainda que não conhece a Consist e que não sabe de qualquer relação da empresa com o escritório do advogado.
Já Gonçalves nega que a Consist tenha pago qualquer serviço seu para a senadora. “Os recursos da empresa Consist ingressaram no escritório via pessoa jurídica – sociedade de advogados – e, após a devida tributação, foram depositados em contas da pessoa física do sócio Guilherme de Salles Gonçalves. O pagamento da Consist não teve nenhuma relação com a senadora Gleisi Hoffmann”, diz o advogado, por meio de nota.
O valor pago na primeira campanha, para a prefeitura , foi menor do que o das campanhas seguintes – posteriores ao início dos pagamentos da empresa Consist ao escritório.
“A coordenação e organização completa de uma campanha eleitoral para a prefeitura de Curitiba têm custos superiores a uma campanha ao Senado. No caso da campanha ao governo do estado em 2014, o escritório atuou em conjunto com dois outros escritórios de advocacia, pelo que os honorários cobrados foram, efetivamente, inferiores, já que o serviço prestado foi menor”, declara o advogado.
A reportagem tentou entrar em contato com o ex-ministro Paulo Bernardo, mas não teve sucesso.
Chico Marés e Kelli Kadanus, Gazeta do Povo

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