O ministro Edson Fachin assumiu nesta terça-feira, 16, uma cadeira do STF em uma cerimônia simples e sem discursos ao lado de peemedebistas investigados pela Operação Lava Jato, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL). Além de Cunha e Renan, participaram da cerimônia outros investigados no STF, como os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Fernando Bezerra (PSB-PE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). As informações são do Estadão.
Fachin passou mais de duas horas recebendo cumprimentos dos convidados presentes à solenidade. O responsável pelas investigações do esquema de corrupção na Petrobrás, procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também esteve presente. Ao final da cerimônia, Fachin disse que todos os julgamentos desafiam os julgadores, e que é preciso valorizar a jurisprudência brasileira e a segurança jurídica.
“É essa direção que o julgamento ainda que complexo tem que ser previsível”, disse. Também declarou que as questões mais complexas, neste momento, são aquelas que realçam a missão do Supremo como Corte constitucional, ressaltando que é fundamental valorizar juízes de primeiro grau, tribunais estaduais e dar à jurisprudência brasileira segurança jurídica e estabilidade."
A cadeira que será ocupada por Fachin permaneceu vaga por mais de dez meses, desde que o ex-ministro Joaquim Barbosa se aposentou, no fim de julho do ano passado. O ministro disse que começou ontem a tomar conhecimento dos cerca de 1.500 processos que vai assumir. Ele recebe o acervo deixado pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.
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