Embora São Pedro tenha sua parcela de culpa na crise do setor elétrico, boa parte do passivo estimado em R$ 66 bilhões pela consultoria PSR e pelo Instituto Ilumina tem origem na mudança regulatória promovida no setor pela MP 579, que, entre outras medidas, antecipou a renovação das concessões em troca de um desconto de 20% na tarifa de energia. A maior fatia dessa conta – equivalente a R$ 27,6 bilhões – está relacionada justamente às indenizações ofertadas como contrapartida às empresas de geração e transmissão que aceitaram antecipar seus contratos.
Se essa conta bilionária fosse incorporada de uma só vez à tarifa de energia, teríamos um aumento médio de 33% na conta de luz, mas a PSR não acredita em um repasse único ao consumidor. O mais provável é que esse valor seja diluído em encargos na conta de luz nos próximos anos. Segundo Priscila Lino, sócia da consultoria, alguns desses custos já estão equacionados, como a dívida da Eletrobras coma a Petrobras, parcelada em 10 anos a partir de 2015. Outros, porém, não têm recurso disponível, como é o caso das indenizações. “O recurso previsto deveria vir da conta Reserva Global de Reversão (RGR), que está zerada. Ou o Tesouro banca ou isso terá de ser pago por meio de encargos na tarifa”, afirma Priscila.
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