Técnicos do ITCG (Instituto de Terras, Cartografia e Geociências) deram início hoje terça-feira (03) ao levantamento de mais de 350 áreas rurais que estão cadastradas no processo de regularização fundiária. Os produtores rurais receberão os documentos de posse sem custo, resultado da parceria entre município e Governo Estadual através do programa Prórural.
Dentro dos próximos dias, a empresa contratada pelo ITCG para realizar o trabalho de medição dos lotes de terra iniciará o serviço de campo, conforme o cronograma ainda a ser divulgado pela Secretaria de Agropecuária.
Após a medição dos lotes de terra, a Defensoria Pública fará o ajuizamento das ações de usucapião, que serão movidas coletivamente. A última etapa do processo será a entrega dos documentos de posse, que possibilitarão aos proprietários o acesso a diversas políticas públicas, em especial, crédito rural e habitação.
De acordo com o Secretário de Agropecuária, Clidisnei Ribeiro, serão feitas reuniões para que os proprietários das áreas rurais recebam informações sobre o processo de regularização. “Os beneficiários devem ficar despreocupados, pois estaremos dando todo o suporte e apoio necessário para que o processo seja desenvolvido com agilidade”, afirmou.
Setor de Comunicação do Município de Reserva do Iguaçu
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