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SAÚDE
Mobilização nacional marcará luto pelo subfinanciamento do setor
As santas casas e hospitais filantrópicos de todo o país se
preparam para uma paralisação nacional da assistência eletiva. Neste dia, os
colaboradores dos hospitais vão usar preto, para representar o luto pela crise
das instituições, fruto do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS).O
valor da dívida é praticamente igual ao que o governo federal destinou para a
saúde básica no país neste ano: 18,1 bilhões.A mobilização foi aprovada pelos participantes
do 24º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos realizado
em Brasília (DF), em agosto.
De acordo com o presidente da Federação das Santas Casas de
Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), Luiz Soares
Koury, os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos, primordial para
que a população não sofra desassistência generalizada. “Não estamos brigando
apenas por nós, mas pela saúde de todos os brasileiros, principalmente aqueles
que dependem do SUS”, afirma.
No Paraná, os hospitais filantrópicos são responsáveis por
mais de 50% dos atendimentos ao SUS e mais de 70% dos procedimentos de alta
complexidade. São mais de 7 mil leitos ativos disponíveis ao usuário e cerca de
40 mil profissionais empregados diretamente.
Reivindicações
O setor propõe ao Ministério da Saúde a implementação de
medidas para ampliação do custeio da média complexidade, estabelecendo novo
Incentivo à Contratualização (IAC) correspondente a 100% do valor contratado
com o SUS, para todos os hospitais do segmento; a criação de incentivo para o
custeio da alta complexidade, com estabelecimento de IAC que corresponda, no
mínimo, 20% do valor contratado com cada hospital nesta área; a ampliação do
IAC cumulativo para os hospitais de ensino para 20%, bem como, destinação de
recursos para pagamento da integralidade de bolsas de residências médicas, hoje
sob responsabilidade destas instituições; a ampliação do Programa de
Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos
(PROSUS) para soluções de dívidas com o sistema financeiro, alcançando juros
máximos de 2% ao ano e prazos mínimos de 180 meses, com carência de três anos;
a criação de linha de recursos de investimentos, a fundo perdido, aos moldes do
REFORSUS, tanto para tecnologias como para adequações físicas.
Entenda a crise
Com base nas análises de centros de custos de três grandes
Santas Casas - Maceió, Belo Horizonte e Porto Alegre -, referências de gestão,
volume assistencial e qualidade no atendimento, a Confederação das Santas Casas
de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) calculou a dimensão
do déficit do setor, que chega a 232% nos resultados econômicos de internação
da média complexidade (SIH-SUS). A alta complexidade, que sempre apresentou um
financiamento compatível, já acumula, no entanto, um resultado negativo mensal
de 39%, e os custos ambulatoriais com déficit de 110%.
Para chegar a esses resultados, os hospitais reuniram os
chamados subgrupos de alta e média complexidade e o atendimento ambulatorial de
um mês, apontando os custos e as receitas provenientes do contrato com o SUS.
Mesmo lançando os incentivos federais e estaduais, resultados de políticas de
governo, e que são feitos apenas para uma pequena parcela de hospitais
contratualizados, o déficit atinge 41% na média complexidade, mais de 42% no
ambulatorial e mais de 10% na alta complexidade. Outro dado alarmante é o
déficit nas diárias de UTI. A Santa Casa de Belo Horizonte, por exemplo, apurou
mais de 297% de defasagem.
O montante total de R$ 15 bilhões em dívidas, dos quais 44%
com o sistema financeiro, 26% com tributos federais, 24% com fornecedores e 6%
com passivos trabalhistas e outras, não terá resolução apenas com o PROSUS, até
então, restrito às dívidas com tributos federais, remanescendo a preocupação
com a amplitude e total incapacidade de enfrentamento das demais dívidas.
Interact Comunicação
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