SESSÃO ORDINÁRIA N.º 032- 2014
29 - 09 – 2014
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 031/2014 DO DIA 22/09/2014.
*Obs.: Artigo 124 do Regimento Interno – ATA – será Publicada na pág. www.cmls.pr.gov.br. no átrio desta Casa até 24h00 após a Sessão, (retificação, e/ou impugnações da Ata, através de requerimento escrito até 24h00 antes da próxima sessão, para deliberação do plenário).
PROJETOS
PROJETO DE LEI N.º. 015/2014
AUTORIA : Vereador Everson Mesquita
SÚMULA : Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal o OBSERVATÓRIO SOCIAL DE LARANJEIRAS DO SUL – OSLS, e define outras providências.
PARECERES
Parecer n.º. 098/2014.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°053/2014
Autoria : Poder Executivo
Súmula : Institui a Comissão de Farmacoterapêutica no âmbito Município de Laranjeiras do Sul/PR e estabelece outras providências.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os Vereadores:
(Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Parecer n.º. 099/2014.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Proposição : Projeto de Lei N.°053/2014
Autoria : Poder Executivo
Súmula : Institui a Comissão de Farmacoterapêutica no âmbito Município de Laranjeiras do Sul/PR e estabelece outras providências.
Opina pela APROVAÇÃO
Ver. Membros: (Pres.: Silvano Pereira; Relator:Elton Ruths e Sec. Zezo Marin).
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 056/2014:
Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Requer do Poder Executivo, relacionado à Licitação tipo Pregão de Nº 069/2014, no valor de R$ 639.000,00 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES URBANOS (O CHAMADO LIXO ORGÂNICO) NÃO RECICLÁVEL, que, dentro do prazo previsto em lei, nos forneça o que segue:
a. Cópia do Edital da Licitação.
b. Cópia das Atas das Sessões de Abertura e Julgamento.
REQUERIMENTO Nº 057/2014:
Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Requer do Poder Executivo, relacionado à Licitação tipo Tomada de Preços de Nº 002/2014, no valor de R$ 925.969,81 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA BARÃO, que, dentro do prazo previsto em lei, nos forneça o que segue:
a. Cópia do Contrato firmado com a vencedora da licitação;
b. Cópia dos Projetos Executivos de Engenharia;
c. Memoriais Descritivos da Obra;
d. Planilhas e Cronograma Físico Financeiro;
e. Cópia dos Boletins de Medição e seus respectivos pagamentos.
INDICAÇÕES
Indicação n.º. 326/2014
Autoria : Vereadores: Elton Ruths e Darci Massuqueto
Súmula : Solicita do Poder Executivo, a Construção de PAVILHÃO COMUNITÁRIO na Comunidade de Barro Preto, tendo em vista que o atual pavilhão está em péssimas condições de uso.
Indicação n.º. 327/2014
Autoria : Vereadores: Silvano Pereira, Zezo Marin e Elton Ruths
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Fornecimento de equipamento de Uniformes contendo colete com refletores para uso noturno, tendo em vista que com a escuridão de algumas ruas, os coletores de lixo ficam expostos a riscos eminentes, por isso esses equipamentos são necessários. É função do Poder Executivo fornecer os instrumentos necessários aos seus servidores.
Indicação n.º. 328/2014 Autoria : Vereador: Daniel Giacobo
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Colocação de Braço com Luminária, na Rua Goiás, nº 1309, perto da residência do senhor Aleixo.
Indicação n.º. 329/2014 Autoria : Vereador: Daniel Giacobo
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias urgentes do tipo Patrolamento e Cascalhamento na Rua Minas Gerais - loteamento Bancários, a partir do término do calçamento da Rua Barão do Rio Branco até a Br 158.
Indicação n.º. 330/2014 Autoria : Vereador: Aldemar Becker, Marivaldo Caprini, Carlos A. Machado Magrão.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Reparos urgentes no calçamento da Rua Vereador Arlindo José Bavaresco (antiga 14 de julho), em especial próximo à Prefeitura Municipal.
Indicação n.º. 331/2014
Autoria : Vereadores: Silvano Pereira, Zezo Marin e Elton Ruths
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias na estrada principal e vicinais da comunidade do Rio do Tigre em especial na Linha Criciúma.
Indicação n.º. 332/2014 Autoria : Vereadores: Zezo Marin, Darci Massuqueto, Elton Ruths, Silvano Pereira, Carlos A. Machado Magrão, Aldemar Becker, Marivaldo Caprini e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias no Quadra de Esportes da Vila São Miguel, tendo em vista que a grama não suporta o uso excessivo. Sugerimos, então, que a grama possa ser substituída por arreia, transformando o campo para a prática de futebol de areia, facilitando o uso e a manutenção da referida quadra.
Indicação n.º. 333/2014 Autoria : Vereadora: Ivone Portela e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias urgentes no calçamento da Avenida Santos Dumont esquina com a Rua Santa Catarina.
Indicação n.º. 334/2014 Autoria : Vereadora: Ivone Portela e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias urgentes no calçamento da Rua Barão do Rio branco, entre o trecho que corresponde entre a Rua Rio Grande do Sul e Rua São Paulo.
Indicação n.º. 335/2014 Autoria : Vereadora: Ivone Portela e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que estude a possibilidade de enviar a esta Casa Projeto dispondo sobre a inclusão na grade curricular de ensino de educação para o transito nas escolas municipais.
Indicação n.º. 336/2014 Autoria : Vereador: Júnior Gurtat, Ivone Portela, Silvano Pereira, Marivaldo Caprini e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que envie a esta Casa de Leis Projeto dispondo e/ou regulamentando sobre o fornecimento gratuito de FRALDAS DESCARTÁVEIS e CADEIRAS DE RODA para pessoas com deficiência e idosos e dá outras providências.
OFÍCIOS EXPEDIDOS
Ofício nº 124/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Executivo, para conhecimento e tomada de providência, devidamente aprovadas as INDICAÇÕES Nº.S 321 A 325/2014.
Ofício nº 125/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Executivo, para informar a nova composição do CONSELHO FISCAL do FUNPREV - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, tendo sido indicado a vereadora Clarice B. Viola, na condição de Suplente do Vereador Darci Massuqueto.
OFÍCIOS RECEBIDOS
Ofício nº 12/2014: Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: AUDIÊNCIA PÚBLICA, apresentação das Metas Físicas do Segundo Quadrimestre de 2014, dia 30 de setembro de 2014, às 08;30 horas, e CONVOCA a comissão de Educação, Saúde e Assistência Social para se fazerem presentes.
Ofício nº 536/2014: Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Resposta ao REQUERIMENTO Nº 054/2014 e 055/2014, ambos de autoria do vereador Everson Mesquita, enviados através do Ofício nº 122/2014, que Requer á Prefeita Municipal, relacionado à Construção de Quadra Coberta na Escola Municipal Aluísio Maier, obra no valor de R$ 510.000,00, que, dentro do prazo previsto em lei, nos forneça o que segue:
a. Cópia dos Editais das Licitações tipo Tomada de Preço de Nº 11/2014, 15/2014 e 18/2014.
b. Cópia da Atas das Sessões de Abertura e Julgamento das referidas Licitações.
c. Cópia do Processo de Dispensa de Licitação de Nº 28/2014
Ofício nº 539/2014: Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Resposta à INDICAÇÃO Nº 296/2014, de autoria da vereadora Ivone Portela, que solicita a disponibilização de uma enfermeira para atendimento às mulheres no Posto de Saúde do Passo Liso.
Ofício nº 540 e 515/2014: Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Resposta à diversas INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 003/2014:
Autoria : AGAMA - Associação Gente que Ama Animais
Súmula : Solicita a utilização das dependências desta Casa de Leis para realização de reuniões, nas datas: 30/09 - 14/10 - 28/10 - 11/11 - 25/11 - 09/12, a partir das 19:00 horas.
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 056/2014:
Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Requer do Poder Executivo, relacionado à Licitação tipo Pregão de Nº 069/2014, no valor de R$ 639.000,00 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES URBANOS (O CHAMADO LIXO ORGÂNICO) NÃO RECICLÁVEL, que, dentro do prazo previsto em lei, nos forneça o que segue:
a. Cópia do Edital da Licitação.
b. Cópia das Atas das Sessões de Abertura e Julgamento.
REQUERIMENTO Nº 057/2014:
Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Requer do Poder Executivo, relacionado à Licitação tipo Tomada de Preços de Nº 002/2014, no valor de R$ 925.969,81 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA BARÃO, que, dentro do prazo previsto em lei, nos forneça o que segue:
a. Cópia do Contrato firmado com a vencedora da licitação;
b. Cópia dos Projetos Executivos de Engenharia;
c. Memorias Descritivos da Obra;
d. Planilhas e Cronograma Físico Financeiro;
e. Cópia dos Boletins de Medição e seus respectivos pagamentos.
INSCRITA PELA SENHORA PRESIDENTE VEREADORA IVONE PORTELA - FARÁ USO DA PALAVRA NA HORA DO GRANDE EXPEDIENTE (duração de 15 minutos), A SENHORA Sandra Gnoato Pinto, Presidente do OBSERVATÓRIO SOCIAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DE 2ª. e ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 009/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 046/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 019/2014, referente ao Conselho Escolar pra todas as Escolas e Centros municipais de Educação Infantil que integram a Rede Pública Municipal de Ensino de Laranjeiras do Sul.
PROJETO DE LEI N.º. 052/2014
AUTORIA : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo/serviço com máquinas para ampliação das atividades da empresa KAEFER AGROINDUSTRIAL LTDA - FRIGORÍFICO DE SUÍNOS - GLOBOAVES DE LARANJEIRAS DO SUL.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
PALAVRA DOS SENHORES VEREADORES “até 5 minutos cada”
Laranjeiras do Sul, 29 de SETEMBRO de 2014.
IVONE PORTELA - Presidente JÚNIOR GURTAT - 1º. Secretário
PROJETOS AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
PROJETO DE LEI N.º. 012/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.
Baixado em 24/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 039/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado em 21/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Ofício nº 1044/2014
Autoria : Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Súmula : Em cumprimento ao disposto no art. 18, §§ 1º e 2º, da Constituição do Estado do Paraná, comunica a emissão do PARECER PRÉVIO proferido por este Tribunal na Contas do Poder Executivo do MUNICÍCPO DE LARANJEIRAS DO SUL, exercício financeiro de 2012.
Baixado em 11/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Finanças e Orçamento.
PROJETO DE LEI N.º. 042/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado em 25/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 043/2014
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, REEMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado em 25/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 044/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado em 25/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 045/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 47/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado em 25/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 012/2014 AUTORIA : Vereador Júnior Gurtat, Ivone Portela, Silvano Pereira, Zezo Marin e Marivaldo Caprini
SÚMULA : Disciplina procedimentos de controle da frota e transporte municipal e dá outras providências.
Baixado na data de 1º/09/2014, às Comissões :
- Comissão de Constituição e Justiça;-
- Comissão de Obras e serviços públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 013/2014 AUTORIA : Vereador Júnior Gurtat, Ivone Portela, Silvano Pereira, Zezo Marin e Marivaldo Caprini
SÚMULA : Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos e dá outras providências.
Baixado na data de 1º/09/2014, às Comissões :
-Constituição e Justiça;
-Finanças e Orçamento;
- Educação, SAÚDE e Assistência Social.
PROJETO DE LEI N.º. 014/2014
AUTORIA : Vereador Júnior Gurtat, Ivone Portela, Silvano Pereira, Zezo Marin e Marivaldo Caprini
SÚMULA : Dispõe sobre a inclusão de informações sobre prevenção e combate à pedofilia, exploração sexual e trabalho infantil do site oficial da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, dos órgãos da administração direta e indireta e da Câmara Municipal e dá outras providências.
Baixado na data de 08/09/2014, às Comissões :
-Constituição e Justiça;
-Educação, Saúde e Assistência Social.
PROJETO DE EMENDA N.º. 001/2014 AUTORIA : Vereadores: Ivone Portela, Júnior Gurtat, Laureci Leal, Darci Massuqueto e demais
SÚMULA : Através da aprovação da presente Emenda fica Alterado o ANEXO IV - MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, alterando a Zona Industrial 2, passando a ser Zona Residencial de Média Densidade, do trecho previsto do lado esquerdo da BR 158, sentido Br 277, partindo do Trevo da BR 158 que dá acesso ao Município de Rio Bonito do Iguaçu, partindo do P45 até o P48.
Baixado na data de 08/09/2014, às Comissões :
-Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 053/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Institui a Comissão de Farmacoterapêutica no âmbito Município de Laranjeiras do Sul/PR e estabelece outras providências.
Baixado na data de 15/09/2014, às Comissões :
-Constituição e Justiça;
-Educação, Saúde e Assistência Social.
PROJETO DE LEI N.º. 054/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Declara sobre as Zonas Especiais de Interesse Social e Zonas Especiais de Interesse Específico para fins específicos de Regularização Fundiária e dá outras providências.
Baixado na data de 22/09/2014, às Comissões :
-Constituição e Justiça;
-Obras, Urbanismo e Serviços Públicos
PROJETO DE LEI N.º. 055/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Declara como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, o loteamento "SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA" e dá outras providências.
Baixado na data de 22/09/2014, às Comissões :
-Constituição e Justiça; -Obras, Urbanismo e Serviços Públicos
PROJETO DE LEI N.º. 056/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Declara como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, o loteamento "BAIRRO SÃO MIGUEL" e dá outras providências.
Baixado na data de 22/09/2014, às Comissões :
-Constituição e Justiça;
-Obras, Urbanismo e Serviços Públicos
PROJETO DE LEI N.º. 015/2014 AUTORIA: Vereador Everson Mesquita
SÚMULA : Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal o OBSERVATÓRIO SOCIAL DE LARANJEIRAS DO SUL – OSLS, e define outras providências.
Baixado na data de 29/09/2014, às Comissões :
-Constituição e Justiça;
-Educação, Saúde e Assistência Social
PROJETOS RETIRADOS DE TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 016/2014 AUTORIA: PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Fixa a remuneração dos Cargos em Comissão.
Baixado em 31/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça; - Comissão de Finanças e Orçamento;
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 257/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI N.º. 036/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Símbolos dos cargos de Diretor do Departamento de Recursos Humanos e de Diretor do Departamento de Licitações, constante da Lei Municipal nº 014/2013.
Baixado em 07/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça; - Comissão de Finanças e Orçamento;
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 527/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI N.º. 037/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o número de vagas e criar novos Cargos de Provimento Efetivo constante do ANEXO II, da Lei Municipal nº 014/2012, de 03/04/2012 e dos ANEXOS III, IV, V e VI da Lei Municipal nº 008/2012, de 22/03/2012 e estabelece outras providências.
Baixado em 07/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça; - Comissão de Finanças e Orçamento;
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 523/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA N.º. 001/2014
AUTORIA : COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
SÚMULA : Trata de Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 037/2014, de autoria do Poder Executivo, que cria novos cargos de provimento efetivo.
Do quadro da Alínea “a” do Artigo 1º, a Alteração do Nº de vagas do Cargo de Provimento Efetivo de Assessor Jurídico.
A Alínea “b” do Artigo 1º, na sua totalidade.
Do quadro da Alínea “c” do Artigo 1º, a Criação dos novos Cargos de Provimento Efetivo de Administrador de Rede, de Analista de Sistemas, de Fiscal de Obras, de Gestor de Convênios, de Gestor de Projetos e de Técnico em Licitações.
As Alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e” e “i” do Artigo 3º, que descrevem as atribuições dos Cargos de Provimento Efetivo a serem criados, ficando as demais descrições renomeadas em ordem alfabética, começando pela letra “a”.
Baixado na data de 15/09/2014, às Comissões :
-Constituição e Justiça;
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 523/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI N.º. 048/2014
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Município a auxiliar financeiramente atletas laranjeirenses que se deslocarem para participar de competições esportivas oficiais regionais, estaduais, interestaduais ou internacionais e define outras providências, no limite máximo de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Baixado em 07/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 480/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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