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SESSÃO ORDINÁRIA N.º 024 - 2014
04 - 08 – 2014
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 023/2014 DO DIA 28/07/2014.
*Obs.: Artigo 124 do Regimento Interno – ATA – será Publicada na pág. www.cmls.pr.gov.br. no átrio desta Casa até 24h00 após a Sessão, (retificação, e/ou impugnações da Ata, através de requerimento escrito até 24h00 antes da próxima sessão, para deliberação do plenário).
PROJETOS
PROJETO DE LEI N.º. 040/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente para a aquisição de POSTES CAIXA PADRÃO DUPLO DE ENERGIA ELÉTRICA para beneficiar os moradores do Assentamento CAIC nesta cidade, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 050/2014:
Autoria : Vereador Daniel Giacobo
Súmula : Requer do Poder Executivo: Que repasse a esta Casa de Leis, as informações com relação a Taxa de Incêndio/Bombeiros:
- Qual a previsão de arrecadação para o ano de 2014;
- Onde está sendo gasto os valores arrecadados - balancete detalhado;
- Qual é a forma de cálculo por carnê de IPTU.
REQUERIMENTO Nº 051/2014:
Autoria : Vereador Júnior Gurtat e Vereadora Ivone Portela
Súmula : Requer desta Casa seja enviado Ofício CONVIDANDO o Senhor Dr. Paulo Perez, Presidente do Instituto São José para comparecer em uma das Sessões desta Casa para falar sobre o funcionamento da UTI - Unidade de Terapia Intensiva, em Laranjeiras do Sul-Pr., tendo em vista que segundo informações a UTI poderá vir a fechar, devido a falta de investimentos públicos.
INDICAÇÕES
Indicação n.º. 258/2014
Autoria : Vereadores: Ivone Portela, Zezo Marin, Silvano Pereira.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: que realize com urgência melhorias na Vila São Miguel, conforme fotos em anexo, sendo:
- Limpeza no leito do Arroio Invernada;
- Melhorias no Bueiro;
- Refazer a estrada obstruída pela passagem de águas por cima do bueiro, devido as fortes chuvas do mês de junho;
- Coleta de Lixo, tendo em vista que segundo os moradores os mesmos estão pagando a taxa e o serviço não está sendo realizado.
Indicação n.º. 259/2014
Autoria : Vereador Silvano Pereira.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Reforma do calçamento e boca de lobo localizados na Rua Raimundo A. Araújo - Centro, a pedido do senhor Ângelo.
Indicação n.º. 260/2014
Autoria : Vereador Daniel Giacobo.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Solicita a DOAÇÃO de 600 pedras irregulares para a Igreja Água Verde terminar o Calçamento do Pátio da Igreja, já que a mão de obra fica por conta dos moradores.
Indicação n.º. 261/2014
Autoria : Vereadora Ivone Portela, Laureci Leal, Júnior Gurtat, Clarice Viola e Silvano Pereira.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias na Iluminação pública da Rua José Antônio Molinari, 50 metros após a Pizzaria Espigão.
Indicação n.º. 262/2014
Autoria : Vereador Aldemar Becker e Marivaldo Caprini.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Providências no sentido de proibir que sejam jogado poda de árvores e demais dejetos na fazenda modelo, atrás do Pilar II, junto a Pista de MotoCross, como também seja efetuado a limpeza do local, atendendo pedido do Moto Grupo Laranja Mecânica de Laranjeiras do Sul..
Indicação n.º. 263/2014
Autoria : Vereador Aldemar Becker e Marivaldo Caprini.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que seja pela Municipalidade Criado e Construído um "PONTO DE ÔNIBUS", na Rua Nogueira do Amaral, nº 1200, próximo a Farmácia do Marquinho, saída para o Município de Porto Barreiro, tendo em vista que o Ponto em frente o Mercado Hamud foi desativado, deixando os munícipes sem um ponto de referência e abrigo.
Indicação n.º. 264/2014
Autoria : Vereadora Ivone Portela e Júnior Gurtat.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias e Reparos urgentes do tipo Patrolamento e Cascalhamento na estrada da comunidade do Rio Quati até a Br 158, estrada vicinal que dá acesso a propriedade do Senhor Pedro de Souza Schiles, Sr. João Anselmo Negrelli e José Pain.
Indicação n.º. 265/2014
Autoria : Vereadora Ivone Portela e Júnior Gurtat.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias e Reparos urgentes do tipo Patrolamento e Cascalhamento na Estrada, Limpeza nas Valas e no Bueiro que dá acesso a propriedade do Senhor Rosnei Bigolin,
Indicação n.º. 266/2014
Autoria : Vereadora Ivone Portela e Júnior Gurtat.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Informações sobre o funcionamento do Posto de Saúde do Bairro Água Verde,
Indicação n.º. 267/2014
Autoria : Vereadores: Darci Massuqueto, Elton Ruths, Marivaldo Caprini, Carlos A. Machado Magrão, Aldemar Becker e demais vereadores.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que seja pela municipalidade elaborado em Projeto e seja ele enviado ao Ministério dos Esportes, no sentido de que seja "Construído uma QUADRA COBERTA no Bairro Jardim Panorama", segundo informações a verba existe no Ministério, só depende da elaboração do Projeto por parte do Executivo, atendendo pedido da Associação e demais Munícipes que residem no referido bairro, que a muito esperam por este importante benefício.
OFÍCIOS EXPEDIDOS
Ofício nº 096/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Executivo, para conhecimento e tomada de providência, devidamente aprovadas as INDICAÇÕES Nº.S 248 A 257/2014.
Ofício nº 097/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado a Senhora Valdirene Alves, para conhecimento, devidamente aprovada por este Poder a MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2014.
OFÍCIOS RECEBIDOS
Ofício nº 039/2014 Autoria : Ministério Público
Súmula : Encaminha RECOMENDAÇÃO n 02/2014, REGULARIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 050/2014:
Autoria : Vereador Daniel Giacobo
Súmula : Requer do Poder Executivo: Que repasse a esta Casa de Leis, as informações com relação a Taxa de Incêndio/Bombeiros:
- Qual a previsão de arrecadação para o ano de 2014;
- Onde está sendo gasto os valores arrecadados - balancete detalhado;
- Qual é a forma de cálculo por carnê de IPTU.
REQUERIMENTO Nº 051/2014:
Autoria : Vereador Júnior Gurtat e Vereadora Ivone Portela
Súmula : Requer desta Casa seja enviado Ofício CONVIDANDO o Senhor Dr. Paulo Perez, Presidente do Instituto São José para comparecer em uma das Sessões desta Casa para falar sobre o funcionamento da UTI - Unidade de Terapia Intensiva, em Laranjeiras do Sul-Pr., tendo em vista que segundo informações a UTI poderá vir a fechar, devido a falta de investimentos públicos.
INSCRITO PARA FAZER USO DA PALAVRA, REFERENDADO PELA VEREADORA PRESIDENTE IVONE PORTELA E VEREADORES LAURECI LEAL E SILVANO PEREIRA, O PROFESSOR DOUTOR PAULO MAIER – DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS E O PROFESSOR E EMPRESARIO GILBERTO HENZER, ABORDANDO O TEMA: PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DE 2ª. e ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
PALAVRA DOS SENHORES VEREADORES “até 5 minutos cada”
Laranjeiras do Sul, 04 de AGOSTO de 2014.
IVONE PORTELA - Presidente JÚNIOR GURTAT - 1º. Secretário
PROJETOS EM COMISSÕES
PROJETO DE LEI N.º. 009/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL e dá outras providências.
Baixado em 10/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça; - Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 012/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.
Baixado em 24/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça; - Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 016/2014 AUTORIA: PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Fixa a remuneração dos Cargos em Comissão e dá outras providências.
Baixado em 31/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça; - Comissão de Finanças e Orçamento;
Ofício nº 257/2014 Autoria : Poder Executivo
Súmula : Solicita SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO - Em 09/06/2014
PROJETO DE LEI N.º. 036/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Símbolos dos cargos de Diretor do Departamento de Recursos Humanos e de Diretor do Departamento de Licitações, constante da Lei Municipal nº 014/2013.
Baixado em 07/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;- Comissão de Finanças e Orçamento;
PROJETO DE LEI N.º. 037/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o número de vagas e criar novos Cargos de Provimento Efetivo constante do ANEXO II, da Lei Municipal nº 014/2012, de 03/04/2012 e dos ANEXOS III, IV, V e VI da Lei Municipal nº 008/2012, de 22/03/2012 e estabelece outras providências.
Baixado em 07/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça; - Comissão de Finanças e Orçamento;
PROJETO DE LEI N.º. 038/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de débitos tributários do contribuinte Cooperativa de Trabalhadores Rurais e Reforma Agrária do Centro-Oeste do Paraná e estabelece outras providências.
Baixado em 14/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça; - Comissão de Finanças e Orçamento;
PROJETO DE LEI N.º. 039/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado em 21/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça; - Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 040/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente para a aquisição de POSTES CAIXA PADRÃO DUPLO DE ENERGIA ELÉTRICA para beneficiar os moradores do Assentamento CAIC nesta cidade, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Baixado em 01/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça; - Comissão de Finanças e Orçamento;
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