- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 015/2014 DO DIA 02/06/2014.
*Obs.: Artigo 124 do Regimento Interno – ATA – será Publicada na pág. www.cmls.pr.gov.br. no átrio desta Casa até
24h00 após a Sessão, (retificação, e/ou impugnações da Ata, através de requerimento escrito até 24h00 antes da próxima sessão, para deliberação do plenário).
PROJETOS
PROJETO DE LEI N.º. 009/2014
AUTORIA : Vereador Elton Ruths
SÚMULA : Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE LARANJEIRAS DO SUL e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 031/2014
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a "Alienar Bens Inservíveis do Próprio Município" e estabelece outras providências.
BEM VALOR DE AVALIAÇÃO
Peugeot Boxer R$ 10.000,00
Microônibus M. Bens ano 78 R$ 8.000,00
Ônibus Volvo/B10M/91R$ 1.000,00
Ônibus M. Bens 1113/78 R$ 1.500,00
Rolo Compactador Pé de Carneiro R$ 2.000,00
Coletor de Lixo R$ 500,00
Ferro Velho (200 KG) R$ 200,00
Sucatas (computador, impressoras, nobreak televisores e outros
R$ 750,00
PROJETO DE LEI N.º. 032/2014
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Altera o ANEXO II, da Lei Municipal nº 014/2012, de 03/04/2012, ampliando o número de 4 vagas para Professor de Educação Física e estabelece outras providências.
PARECERES
REQUERIMENTO
Requerimento nº 037/2014:
Autoria : Vereador Darci Massuqueto
Súmula : Requer do Poder Executivo Municipal: Informações gerais sobre a qualidade do calçamento do Loteamento Jardim Marchese:
a - Se as obras de calçamento foram recebidas pela municipalidade; b - Quem o servidor responsável pelo recebimento da obra; c - Quais medidas estão sendo tomadas pelo Município, haja vista que o calçamento está em estado precário, que a pesar da obra ser construída recentemente, verifica-se que é de péssima qualidade quase que sem condições de trafegabilidade, causando grande transtorno aos munícipes que ali estão construindo suas residências.
Requerimento nº 038/2014:
Autoria : Vereador Daniel Giacobo
Súmula : Requer desta Casa seja enviado Ofício ao INSS - Instituto Na-cional de Seguridade Social - Agência de Laranjeiras do Sul-Pr., solicitando as se-guintes informações:
a - Quais motivos que cessaram a realização de Perícia Médica na Agência do INSS de Laranjeiras do Sul-Pr; b - Que sejam tomadas providências urgentes para a contratação de um Médico Pe-rito, para atender em Laranjeiras do Sul, tendo em vista que a Agência atende uma população superior a 100 mil habitantes e quando da necessidade do atendimento as pessoas obrigatoriamente tem que se deslocar até a cidade de Cascavel e Gua-rapuava, causando grande transtorno com elevados gastos financeiros, perca de tempo, além do risco com acidentes devido o movimento da BR 277.
INDICAÇÕES
Indicação n.º. 190/2014 Autoria : Vereador Elton Ruths Súmula : Solicita do Poder Executivo: reforma e ampliação urgente da Escola Municipal Leocádia José Correia.
Indicação n.º. 191/2014
Autoria : Vereador Silvano Pereira e Elton Ruths
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que providencie com urgência "limpeza nas Ruas de nossa cidade.
Indicação n.º. 192/2014
Autoria : Vereador Silvano Pereira e Carlos A. Machado- Magrão
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de REDUTORES DE VELOCIDADE", nos dois sentidos da Av. Deolinda da Luz, em frente a Capela São Pedro da Cidade.
Indicação n.º. 193/2014
Autoria : Vereador Zezo Marin
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que estude a possibilidade de "Aquisição e Doação de 3 (três) BALANÇAS COMUNITÁRIAS", para pesagem de bovinos, suínos e demais que se fizerem necessário, às comunidades de Rio do Tigre, Alto São João e Passo Liso, tendo em vista que os munícipes agricultores e pecuaristas para usufruir deste serviço tem que se deslocar até a cidade, causando inúmeros transtornos, além das despesas com a locomoção. Para pagamento das três balanças o Município poderá utilizar recursos próprios oriundos da Copel.
Indicação n.º. 194/2014 Autoria : Vereadora Clarice B. Viola
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Construção de "REDU-TOR DE VELOCIDADE" na Rua Tiradentes - Bairro Água Verde, enfrente o estabe-lecimento comercial do senhor Osmar Trombim, tendo em vista que alguns motoris-tas abusam da velocidade, causando preocupação e insegurança à população que por ali transitam.
Indicação n.º. 195/2014
Autoria : Vereador Aldemar Becker e Marivaldo Caprini
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Melhorias nas BOCA DE LOBO e MANILHAMENTO, na Rua Tupinambá, 214, Loteamento Santo Onofre do bairro São Francisco, devido as fortes chuvas, causa alagamentos em algumas resi-dências, atendendo pedido do senhor Claudemir Leal Fragoso e demais moradores.
Indicação n.º. 196/2014 Autoria : Vereadores: Ivone Portela, Darci Massuqueto e Júnior Gurtat
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Implantação de REDE DE ESGOTO no Bairro Presidente Vargas, atendendo pedido do senhor Valdir Cavalheiro e demais moradores daquele bairro.
OFÍCIOS EXPEDIDOS
Ofício nº 064/2013: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Poder Executivo, para conhecimento e tomada de provi-dências, devidamente aprovado o REQUERIMENTO Nº.S 036 e 037/2014, de au-toria de diversos vereadores.
Ofício nº 065/2013: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Poder Executivo, para conhecimento e tomada de provi-dência, devidamente aprovadas as INDICAÇÕES Nº.S 174 A 189/2014, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 066/2013: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Sr. Dr. Januário Sio Neto, cópia da seguinte Moção
Moção de Pesar n.º. 001/2014. Autoria: Poder Legislativo
Súmula : Fique consignado em Ata e dado conhecimento á família "MOÇÃO DE PESAR" pelo passamento do SR. DR. CARLOS FELIPE DE SIO, Fundador e Diretor Geral do Hospital São Lucas, falecido no dia 06 de maio de 2014, de morte natural.
OFÍCIOS RECEBIDOS
Ofício nº 465/2014 Autoria : Deputado Nereu Moura
Súmula : Informa sobre a Telefonia Móvel TIM no Município de Laranjeiras do Sul-Pr.
Ofício nº 257/2014 Autoria : Poder Executivo
Súmula : Solicita SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO o Projeto de Lei nº
016/2014, de autoria do Poder Executivo que "trata dos Cargos Comissionados da Prefeitura". O referido Projeto deu havia dado entrada nesta Casa e baixados as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento no dia 31 de março de 2014, sendo que o mesmo aguardava os referidos pareceres.
Ofício nº 268/2014 Autoria : Poder Executivo
Súmula : Resposta do Requerimento nº 032/2014 de autoria dos Vereadores Aldemar Becker e Everson Mesquita que requer informações sobre a Taxa de Contribuição de Iluminação Pública – CIP.
Ofício nº 269/2014 Autoria : Poder Executivo
Súmula : Resposta do Requerimento nº 034/2014 de autoria do Vereador Everson Mesquita que requer informações sobre os restos a pagar do Exercício 2012 do Município.
Ofício nº 269/2014 Autoria : Poder Executivo
Súmula : Resposta do Requerimento nº 034/2014 de autoria do Vereador Everson Mesquita que requer informações sobre os restos a pagar do Exercício 2012 do Município.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Autoria : Poder Executivo
Súmula : Audiência Pública sobre o "PLANO DIRETOR", dias 24, 25 e 26 de Junho de 2014, nas dependências do Centro da Juventude.
CONVITE
Ofício nº 08/2014 Autoria : Escola Municipal Aluisio Maier Súmula : Convida para Festa Junina no dia 14 (sábado) de junho nas dependências da escola.
GRANDE EXPEDIENTE
Requerimento nº 037/2014:
Autoria : Vereador Darci Massuqueto
Súmula : Requer do Poder Executivo Municipal: Informações gerais sobre a qualidade do calçamento do Loteamento Jardim Marchese:
a - Se as obras de calçamento foram recebidas pela municipalidade; b - Quem o servidor responsável pelo recebimento da obra; c - Quais medidas estão sendo tomadas pelo Município, haja vista que o calçamento está em estado precário, que a pesar da obra ser construída recentemente, verifica-se que é de péssima qualidade quase que sem condições de trafegabilidade, causando grande transtorno aos munícipes que ali estão construindo suas residências.
Requerimento nº 038/2014:
Autoria : Vereador Daniel Giacobo
Súmula : Requer desta Casa seja enviado Ofício ao INSS - Instituto Na-cional de Seguridade Social - Agência de Laranjeiras do Sul-Pr., solicitando as se-guintes informações:
a - Quais motivos que cessaram a realização de Perícia Médica na Agência do INSS de Laranjeiras do Sul-Pr; b - Que sejam tomadas providências urgentes para a contratação de um Médico Pe-rito, para atender em Laranjeiras do Sul, tendo em vista que a Agência atende uma população superior a 100 mil habitantes e quando da necessidade do atendimento as pessoas obrigatoriamente tem que se deslocar até a cidade de Cascavel e Guarapuava, causando grande transtorno com elevados gastos financeiros, perca de tempo, além do risco com acidentes devido o movimento da BR 277.
PROJETOS EM COMISSÕES
PROJETO DE LEI N.º. 009/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL e dá outras providências.
Baixado em 10/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça - Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 012/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.
Baixado em 24/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça - Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 016/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Fixa a remuneração dos Cargos em Comissão e dá outras providências.
Baixado em 31/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça
- Comissão de Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI N.º. 023/2014 AUTORIA : PODER
EXECUTIVO
SÚMULA : Dispões sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Baixado em 05/05/2014, ás comissões de: - Comissão de Finanças e Orçamento
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2014, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 023/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015.
AUTORIA: Vereadores membros da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Pre: Carlos A. Machado Magrão; Relator: Aldemar Becker e Secretário: Everson Mesquita SUMULA : Altera a redação do inciso III do artigo 36 do Projeto de Lei nº 023/2014, LDO 2015, o qual passará a ter a seguinte redação: Art. 36....;
III - proceder a abertura de créditos adicionais suplantares ao orçamento fiscal até o limite de 10% do total geral da receita fixada para o exercício,............;
Baixado em 19/05/2014, ás comissões de:
- Comissão de Finanças e Orçamento;
PROJETO DE LEI N.º. 028/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Regulamenta e cria novos estímulos para o desenvolvimento industrial de Laranjeiras do Sul – PILAR I e II.
Baixado em 26/05/2014, ás comissões de: - Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º. 001/2014
AUTORIA : Vereadores JÚNIOR GURTAT, IVONE PORTELA, DARCI MASSUQUETO, ELTON RUTHS E DEMAIS VEREADORES
SÚMULA : Confere Título de "CIDADÃO HONORÁRIO", de Laranjeiras do Sul-Pr, ao Ilustríssimo Senhor EVANDRO ROGÉRIO ROMAN, conforme Biografia em anexo.
Baixado em 26/05/2014, ás comissões de: - Comissão de Constituição e Justiça
PROJETO DE LEI N.º. 027/2014 AUTORIA : PODER
EXECUTIVO
SÚMULA : Revoga a doação de imóvel do Patrimônio do Município de Laranjeiras do Sul-PR, a Empresa KIENAST & KRATSCHMER LTDA, autorizada pela Lei Municipal nº 072/2012, de 30/08/2012 e define outras providências. Baixado em 02/06/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça
- Obras e serviços públicos
PROJETO DE LEI N.º. 009/2014 AUTORIA : Vereador Elton Ruths
SÚMULA : Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE LARANJEIRAS DO SUL e estabelece outras providências.
Baixado em 09/06/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça; - Educação, Saúde e Assistência social.
PROJETO DE LEI N.º. 031/2014 AUTORIA : Poder Executivo SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a "Alienar Bens
Inservíveis do Próprio Município" e estabelece outras providências.
Baixado em 09/06/2014, ás comissões de: - Comissão de Constituição e Justiça; - Finanças e Orçamento.
PROJETO DE LEI N.º. 032/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Altera o ANEXO II, da Lei Municipal nº 014/2012, de 03/04/2012, ampliando o número de vagas para Professor de Educação Física e estabelece outras providências.
Baixado em 09/06/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Educação, Saúde e Assistência social.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DE 2ª. E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 018/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO SÚMULA : Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul-PR e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 024/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Nomina Parque Infantil Municipal de PARQUE INFANTIL
MARCELA NEGRELLI DE AZEVEDO, o Parque Infantil construído no recinto da
Praça José Nogueira do Amaral e estabelece outras providências. Nascida no dia 18 de maio de 2009 e falecida juntamente com sua mãe, senhora Mariza Negrelli de Azevedo na noite de 20 de junho de 2013 em conseqüência da tragédia provocada pelo deslizamento de barranco à margem da Avenida Deputado Ivan Ferreira do Amaral Filho. A pequena Marcela era aluna da Escola Vicentina Santana e contava com apenas quatro anos de idade.
PROJETO DE LEI N.º. 025/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Substitutivo ao Projeto de Lei nº 019/2014, autoria: Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros destinados ao custeio do intercambio aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que participarem do Projeto "Percursos Formativos na RAPS".
PROJETO DE LEI N.º. 026/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo através de serviços de máquinas a Empresa MADEIREIRA TAPERA LTDA.
PROJETO DE LEI N.º. 029/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber da ACILS – Associação Comercial e Empresarial de Laranjeiras do Sul, entidade jurídica de direito privado, com sede na Av. Ivan Ferreira do Amaral Filho, s/nº, inscrita no CGC/MF sob nº 00.422.924/0001-88, um imóvel urbano sem benfeitorias.
PROJETO DE LEI N.º. 030/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício de 2014, na importância de R$ 91.826,54, destinado a aquisição de equipamentos e mobiliários para creches.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
PALAVRA DOS SENHORES VEREADORES “até 5 minutos cada”
Laranjeiras do Sul, 09 de junho de 2014.
______________________ ________________________ IVONE PORTELA JÚNIOR GURTAT
Presidenta 1º. Secretário
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