- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 017/2014 DO DIA 16/06/2014.
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 005/2014 DO DIA 18/06/2014 - 18:00
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 006/2014 DO DIA 18/06/2014 - 19:00
*Obs.: Artigo 124 do Regimento Interno – ATA – será Publicada na pág. www.cmls.pr.gov.br. no átrio desta Casa até
24h00 após a Sessão, (retificação, e/ou impugnações da Ata, através de requerimento escrito até 24h00 antes da próxima sessão, para deliberação do plenário).
PROJETOS
PROJETO DE LEI N.º. 034/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir 10 vagas para
Professores de educação Física, a serem preenchidas através de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para preenchimento temporário e emergencial de vagas na Rede Pública Municipal de Ensino e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 035/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a "Abrir Crédito Adicional Especial e Celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o SEBRAE/PR, na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a suportar as despesas a serem realizadas com o serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná" e estabelece outras providências.
INDICAÇÕES
Indicação n.º. 204/2014 Autoria : Vereador: Silvano Pereira
Súmula : Solicita do Poder Executivo: - Patrolamento e Cascalhamento e demais melhorias que se fizerem necessário nas Estradas da Comunidade de Alto São João, propriedade do senhor Nilton Suptz e Mario Gertudes, sendo que necessita de 6 manilhas.
- Patrolamento e Cascalhamento e demais melhorias que se fizerem necessário nas Estradas da Comunidade de Colônia Santo Antônio, ônibus não consegue transitar.
- Patrolamento e Cascalhamento e demais melhorias que se fizerem necessário nas Estradas da Comunidade do Rincão Grande, propriedade dos senhores Teófilo, Ana Rita, Manoel e Elza.
Indicação n.º. 205/2014
Autoria : Vereador: Aldemar Becker e Marivaldo Caprini
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Providências urgentes no sentido Colocar de Manilhamento na Rua Rio de Janeiro, próximo a residência da Senhora Franciele Siviero - nº 1185, que devido as fortes chuvas ocasionou alagamentos, com o acúmulo de águas pluviais vindas das Ruas Sete de Setembro e Rua São Paulo, que além de danificar o murro veio também a perder alguns móveis de sua residência.
OFÍCIOS EXPEDIDOS
Ofício nº 074/2013: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao PEOCON, para conhecimento e tomada de providências cabíveis, devidamente aprovado o REQUERIMENTO Nº. 040/2014, de autoria do Vereador Aldemar Becker, Marivaldo Caprini, Ivone Portela e demais vereadores.
Ofício nº 075/2013: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Poder Executivo, para conhecimento e tomada de provi-dência, devidamente aprovadas as INDICAÇÕES Nº.S 197 A 203/2014, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 076/2013: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Poder Executivo Municipal, para conhecimento e tomada das providências legais cabíveis, devidamente "APROVADOS" por este Poder os seguintes PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI N.º. 026/2014 POR ORDEM DE APROVAÇÃO
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras Providências.
PROJETO DE LEI N.º. 027/2014 POR ORDEM DE APROVAÇÃO
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Revoga a doação de imóvel do Patrimônio do Município de Laranjeiras do Sul-PR, a Empresa KIENAST & KRATSCHMER LTDA., autorizada pela Lei Municipal nº 070/2012, de 30/08/2012 e define outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 028/2014 POR ORDEM DE APROVAÇÃO
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Cria estímulos para o desenvolvimento industrial do Município de
Laranjeiras do Sul, e define outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 029/2014 POR ORDEM DE APROVAÇÃO
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens inservíveis do Próprio Municipal e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 030/2014 POR ORDEM DE APROVAÇÃO
AUTORIA : VEREADOR ELTON RUTHS
SÚMULA : Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE LARANJEIRAS DO SUL-PR.
OFÍCIOS RECEBIDOS
Ofício s/nº Autoria : Secretaria Municipal de Finanças
Súmula : Informa sobre os montantes recebidos pelo Governo Federal.
Ofício nº 312/2014 Autoria : Poder Executivo
Súmula : Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 032/2014, que trata da contratação de Professores de Educação Física.
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DE 2ª. E ÚLTIMA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2014
AUTORIA : Comissão de Finanças e Orçamento
SÚMULA : Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2011 e estabelece outras providências, com relatório em anexo.
Opina pela APROVAÇÃO
Ver. Membros: (Pres.: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker e Sec. Everson Mesquita).
Art. 180. O projeto de decreto legislativo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento sobre a prestação de contas será submetido a duas discussões e votações, utilizando-se a mesma regra do artigo 140, sendo vedada à apresentação de emendas ao projeto, assegurado no entanto, aos Vereadores, amplo debate sobre a matéria.
Art. 182. Nas sessões em que se devam discutir as contas do Município, o Expediente se reduzirá em 30 minutos e a Ordem do Dia será destinada exclusivamente à matéria.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
PALAVRA DOS SENHORES VEREADORES “até 5 minutos cada”
Laranjeiras do Sul, 24 de junho de 2014.
______________________ ________________________ IVONE PORTELA JÚNIOR GURTAT
Presidenta 1º. Secretário
PROJETOS EM COMISSÕES
PROJETO DE LEI N.º. 009/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO SÚMULA : INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL e dá outras providências.
Baixado em 10/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça; - Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 012/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO SÚMULA : Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.
Baixado em 24/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça; - Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 016/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Fixa a remuneração dos Cargos em Comissão e dá outras providências.
Baixado em 31/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça; - Comissão de Finanças e Orçamento;
Ofício nº 257/2014 Autoria : Poder Executivo
Súmula : Solicita SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO - Em 09/06/2014
PROJETO DE LEI N.º. 034/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir 10 vagas para
Professores de educação Física, a serem preenchidas através de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para preenchimento temporário e emergencial de vagas na Rede Pública Municipal de Ensino e estabelece outras providências.
Baixado em 24/06/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça - Educação, Saúde e Assistência Social
PROJETO DE LEI N.º. 035/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a "Abrir Crédito Adicional Especial e Celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o SEBRAE/PR, na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a suportar as despesas a serem realizadas com o serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná".
Baixado em 24/06/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça - Finanças e Orçamento.
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