segunda-feira, maio 26, 2014
Foz do Jordão:Vereadores querem saber sobre o ITBI da Fazenda Trombini
Foz do Jordão virou o festival da Grande Família , mas um caso é especial em todo este embrulho que se meteu o atual prefeito Neri Quatrin. O indício de renúncia de receita é muito grave, e são milhares de reais que o município deixou de arrecadar se o fato for concreto.
A Venda
A empresa Taquara Florestal S/A com sede na fazenda Coqueiro ou mais conhecida como ''fazenda trombini'' foi a vendedora dos imoveis que correspondem a 2.453,4059 hectares , tendo como comprador o sr Neuri Dalmina e Eloiza Doroti Nunes Dalmina envolvendo no valor declarado R$14.650.000,00 (quatorze milhões , seiscentos e cinquenta mil reais)
ITBI
O Município de Foz do Jordão tem a lei 586/2013 , que institui o valor venal de cada imóvel . A prefeitura tem no departamento de Tributação uma comissão especial que avalia os imóveis em caso de discordância no valor de matrícula e o valor de mercado , ainda mais quando o imóvel é de alto valor. A lei tem no anexo I que os valores de terras agrícolas serão por Alqueire , sendo tal igual a 24.000m² serão para quaisquer efeito iguais a tabela: Mecanizadas - 24.450 UFM
Mecanizáveis - 10.977 UFM
Não Mecanizáveis - 6.611 UFM
Àreas inaproveitáveis - 3.742 UFM
Valor Mercado
O valor de mercado da fazenda trombini é de aproximadamente de R$45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões) segundo especialistas de mercado imobiliário , a terra é produtiva e tem milhares de Pinus em cima da mesma. Mas a avaliação teria que ser feita pela comissão da tributação , e não houve nada....simplesmente o valor foi mandado fazer conforme matrícula do cartório pelo atual secretário de Administração Sr Fabinho ...... ou seja calculo feito sem nenhuma avaliação , calculo este que dá uma diferença de R$30.350.000,00 (trinta milhões trezentos e cinquenta mil a menos) e para a arrecadação do município uma diferença de aproximadamente R$607.000,00 (seiscentos e sete mil reais) a menos...... tudo isto é evidente , pois a mesma fazenda foi avaliada em 2009 pela bagatela de R$32.000.000,00 ( trinta e dois milhões de reais) ai a pergunta....
Porque a comissão de avaliação foi privada de fazer o seu serviço....!!
O valor da Fazenda doi vendido por apenas 14 milhões
O fisco pode sim descobrir o valor real da venda...em algum lugar estes valores astronômicos foram parar!!
Renúncia de receita
No mínímo isto caracteriza uma grande renúncia de receita ou alguém foi beneficiado com toda esta trapalhada ....há conversas que um secretário já comprou uma linda chácara o que não condiz com aquilo que ele ganha ....este valor de diferença daria para construir mais duas unidades básicas de saúde , comprar três ambulâncias , uma creche super estruturada....e muitas outras coisas.
Investigação
Tudo isto está sendo investigado mais a fundo , e quem errou vai pagar, seja o comprador , seja o vendedor , seja a Prefeitura ....se tem uma avaliação oficial em 2009 de 32milhões porque em 2014 é de apenas 14 milhões, porque a comissão de avaliação da prefeitura foi privada de seu trabalho?
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