LARANJEIRAS DO SUL:PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA SEGUNDA-FEIRA (17)

MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 004/2014 DO DIA 10/03/2014.

 *Obs.: Artigo 124 do Regimento Interno – ATA – será Publicada na pág. www.cmls.pr.gov.br. no átrio desta Casa até 24h00 após a Sessão, (retificação, e/ou impugnações da Ata, através de requerimento escrito até 24h00 antes da próxima sessão, para deliberação do plenário).

PROJETOS

PROJETO DE LEI N.º. 010/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste salarial sobre o vencimento básico dos Servidores do Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º. 011/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, em acordo com o Inciso IX, do artigo 80 da Lei Orgânica do Município de Laranjeiras do Sul e Inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, conforme especifica.

INDICAÇÕES

Indicação n.º. 069/2014
Autoria : Vereadores: “Júnior Gurtat, Ivone Portela e Carlos A. Magrão".
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal que execute com urgência: Readequação, Patrolamento e Cascalhamento da estrada da Comunidade do Rincão Grande, saindo em frente a Igreja daquela comunidade, dando acesso ao sitio do senhor Edimo Zanin, Teofe e Neli Zanin, tendo em vista que a estrada se encontra em péssimo estado de conservação e sem condição de trafegabilidade.

Indicação n.º. 070/2014
Autoria : Vereador: “Carlos A. Machado - Magrão".
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal que execute com urgência: Recuperação de Calçamento da Rua Paraná, com melhorias nas boca de lobo em toda a sua extensão.

Indicação n.º. 071/2014
Autoria : Vereadores: “Zezo Marin e Elton Ruths".
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: "Construção do Posto de Saúde na Comunidade de Passo Liso", atendendo inúmeros pedidos de munícipes moradores naquela região.
Indicação n.º. 072/2014
Autoria : Vereadores: “Zezo Marin e Elton Ruths".
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: "Construção de Calçamento, Manilhamento e Rede de Esgoto na Comunidade de Passo Liso, trecho aproximado de 1.000 m².

Indicação n.º. 073/2014
Autoria : Vereadores: “Zezo Marin e Elton Ruths".
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: "Que estude a possibilidade de adquirir: 1 Retro-Escavadeira, 2 caminhões caçamba, enfim uma equipe de máquinas completa para atender a área urbana, podendo ainda fazer parceria com os proprietários de maquinários, tendo em vista a grande demanda existente, devido as inúmeras construções.

Indicação n.º. 074/2014
Autoria : Vereadores: “Zezo Marin e Elton Ruths".
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal que execute com urgência melhorias do tipo Patrolamento e Cascalhamento nas estradas da região do Passo Liso, atendendo pedidos diversos de inúmeros munícipes.

Indicação n.º. 075/2014
Autoria : Vereadores: “Zezo Marin e Elton Ruths".
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal que execute com urgência: Melhorias no Mata Burro - (Bueiro), existente na estrada da comunidade de Boa Vista, próximo a Fazenda Mortol.

Indicação n.º. 076/2014
Autoria : Vereadores: “Laureci Leal e Darci Massuqueto".
Súmula : Solicitam do Poder Executivo Municipal que execute com urgência: Melhorias nas Estradas da Comunidade de Rincão Grande, atendendo pedidos diversos de inúmeros munícipes.

OFÍCIOS RECEBIDOS

Ofício Nº 045/2014: Autoria : Prefeitura Municipal
Súmula : Resposta às Indicações nºs 001 a 036/2014 de autoria de diversos vereadores.

Ofício Nº 087/2014: Autoria : Prefeitura Municipal
Súmula : Resposta do Requerimento 005/2014 de autoria do Vereador Everson Mesquita, o qual requer informações sobre as normas de uso dos Ginásios de Esportes Dr. Valmir Gomes da Rocha Loures (Laranjão) e Fábio Glacir Piaceski - (Laranjinha).

Ofício Nº 095/2014: Autoria : Prefeitura Municipal
Súmula : Resposta do Requerimento 007/2014 de autoria do Vereador Laureci Leal, o qual requer informações sobre as providências tomadas aos desmoronamentos ocorridos em nosso Município em abril de 2013.

Ofício Nº 096/2014: Autoria : Prefeitura Municipal
Súmula : Resposta do Requerimento 008/2014 de autoria do Vereador Laureci Leal, o qual requer informações sobre a construção da Quadra de Esportes da Comunidade de Oito de Junho fruto da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Dr. Rosinha.

Ofício Nº 762/2014: Autoria : Deputado Federal Giacobo
Súmula : Comunica ao Vereador Daniel Giacobo e aos demais vereadores desta Casa, a liberação de recursos ao Município de Laranjeiras do Sul, através de EMENDA INDIVIDUAL ao Orçamento Geral da União - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde no Estado do Paraná no valor de R$ 300.000,00.

Ofício: Autoria : Vereador Daniel Giacobo
Súmula : Comunica sua ausência para tratar de assunto de interesse particular no dia 24 de março de 2014.

GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

MATÉRIAS DE 2ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


PROJETO DE LEI N.º. 001/2014
AUTORIA : VEREADOR DANIEL GIACOBO
SÚMULA : Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DA COMUNIDADE BOA VISTA.


PROJETO DE LEI N.º. 017/2013
AUTORIA : VEREADOR JÚNIOR GURTAT, IVONE PORTELA E ZEZO
MARIN
SÚMULA : Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA INVERNADA GRANDE.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
* PALAVRA DOS SENHORES VEREADORES “até 5 minutos cada”

Laranjeiras do Sul, 17 de março de 2014.

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IVONE PORTELA JÚNIOR GURTAT
Presidenta 1º. Secretário