Laranjeiras do Sul:Pauta da Sessão da Câmara de Vereadores para segunda-feira (10)

PAUTA N.º 001 - 2014 - SESSÃO ORDINÁRIA N.º 001 - 2014
07 - 02 – 2014

MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE

- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVO DE 2014 DO DIA 03/02/2014. *Obs.: Artigo 124 do Regimento Interno – ATA – será Publicada na pág. www.cmls.pr.gov.br. no átrio desta Casa até 24h00 após a Sessão, (retificação, e/ou impugnações da Ata, através de requerimento escrito até 24h00 antes da próxima sessão, para deliberação do plenário).

PROJETOS

PROJETO DE LEI N.º. 001/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Autoriza o Município de Laranjeiras do Sul - PR. a alterar o número de vagas para o Cargo de Provimento Efetivo constante do Anexo II da Lei Municipal nº 014/2012 de 03/04/2012 alterado pela Lei Municipal nº 068/2012 de 28/06/2012 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º. 002/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com o INSTITUTO SANTA ANA, na importância de R$ 295.000,00(duzentos e noventa e cinco mil reais), destinados a aquisição de materiais para manutenção/construção de bens imóveis (ampliação e reforma de salas de aulas para realização de oficinas), aquisição de equipamentos municipais, materiais de consumo e recursos humanos, para implantação do projeto ENTRANDO NOMUJNO DA MÚSICA, através de oficinas de violão, flauta doce, guitarra, bateria, teclado e canto-coral, tendo como público alvo 90 crianças e adolescentes na faixa de 06 a 12 anos, alunos do CEMIC - Centro de Menores Integrados na Comunidade e dá outras providências.
REQUERIMENTO
Requerimento nº 001/2014: Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Requer À Prefeita Municipal, relacionado à Licitação Tomada de Preço Nº 007/2013, valor de R$ 608.102,49, para CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO IMÓVEL - ANTIGO FÓRUM, que nos encaminhe dentro do prazo previsto em lei::
a. Cópia da Planilha de Licitação.
b. Cópia do Cronograma Físico Financeiro.
c. Cópia dos Boletins de Medições.
d. Cópia das Notas Fiscais e seus respectivos pagamentos.

Requerimento nº 002/2014:
Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Requer À Prefeita Municipal, relacionado à Licitação Tomada de Preço Nº 015/2013, valor de R$ 1.099.768,71, para CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NUM TOTAL DE 36.000,00 M², ATRAVÉS RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL, que nos encaminhe dentro do prazo previsto em lei:
a. Cópia do Convênio Nº 070/2013, Protocolo Nº 11.925.209-1, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEIL, com interveniência do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e o Município de Laranjeiras do Sul.
b. Cópia do Contrato firmado entre o Município e a empresa vencedora do certame licitatório.

Requerimento nº 003/2014:
Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Requer À Prefeita Municipal, relacionado à Licitação Tomada de Preço Nº 016/2013, valor de R$ 621,050,00, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A ATUALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DIGITAL E DO CADASTRO TERRITORIAL URBANO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS – SIG DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR; que nos encaminhe dentro do prazo previsto em lei:
a. Cópia do Edital de Licitação.
b. Cópia da Ata da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas.

INDICAÇÕES
Indicação n.º. 001/2014
Autoria : Vereador "Darci Massuqueto" e demais vereadores
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal que proceda melhorias urgentes nas Ruas que dão acesso ao CENSE - Centro de Socioeducação de Laranjeiras do Sul, culminando com serviços de drenagem e construção de ASFALTO, tendo em vista os alagamentos que ocorrem nos dias de chuva, conforme mostram as fotos em anexo.

Indicação n.º. 002/2014
Autoria : Vereador "Darci Massuqueto" e demais vereadores
Súmula : Solicita ao Poder Executivo: Construção de CALÇAMENTO nas Ruas do bairro Nossa Senhora Aparecida, sendo Rua Paulo Brondani, Luiz Brondani e Wenceslau Kruchiak, atendendo pedido do Sr. Airton Gonçalves.

Indicação n.º. 003/2014
Autoria : Vereador "Silvano Pereira Filho" e demais vereadores
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal: Melhorias na estrada da Comunidade de Passo Lizo, em especial próximo a propriedade da família Marin.

Indicação n.º. 004/2014
Autoria : Vereador "Silvano Pereira Filho" e demais vereadores
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal: Plantio de árvores sombrias nas ruas do quadro urbano.

Indicação n.º. 005/2014
Autoria : Vereador "Silvano Pereira Filho" e demais vereadores
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal: Melhorias na Boca de Lobo, localizada na Rua Tadeu Folda no loteamento Moss.

Indicação n.º. 006/2014
Autoria : Vereador "Silvano Pereira Filho" e demais vereadores
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal: Melhorias nas Bocas de Lobo, localizadas na Vila Palmeiras.

Indicação n.º. 007/2014
Autoria : Vereador "Silvano Pereira Filho" e demais vereadores
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal: Construção de Redutores de Velocidade, próximo a cancha de bocha e acesso à Universidade no bairro São Francisco - Vila Albert.

Indicação n.º. 008/2014
Autoria : Vereador "Silvano Pereira Filho" e demais vereadores
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal: Melhorias nas estradas do Rincão Grande, e colocação de 6 manilhas no boeiro.

Indicação n.º. 009/2014
Autoria : Vereador "Silvano Pereira Filho" e demais vereadores
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal: Que estude a possibilidade de ampliar a capela mortuária, e transferir a consultório odontológico hoje instalado no porão daquela estrutura física, para o posto de saúde do Presidente Vargas.

Indicação n.º. 010/2014
Autoria : Vereador "Zezo Marin" e demais vereadores
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal: Construção de " Redutores de Velocidade", sendo:
- Rua Dr. Jorge Barreiro, próximo a lanchonete 24 horas e Detran na Vila São Miguel;
- Rua Nossa Senhora Aparecida, enfrente o mercado do Sr. Moacir Crotti.

Indicação n.º. 011/2014
Autoria : Vereador "Zezo Marin" e demais vereadores
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal: Construção de "CALÇAMENTO", na Rua da Paz no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Indicação n.º. 012/2014
Autoria : Vereador "Zezo Marin e Silvano Pereira"
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: “3 (três) "Redutores de Velocidade" nas ruas:
- Curitiba e Laranjeiras no Paz Nascente;
- Pastor Remo no Monte Castelo e nas ruas que dão acesso a rotatória

Indicação n.º. 013/2014
Autoria : Vereadora "Ivone Portela" e demais vereadores
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal: Limpeza de açude e abertura de valas na propriedade do Sr. Rosnei Bigolin

Indicação n.º. 014/2014
Autoria : Vereadora "Ivone Portela" e demais vereadores
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal: Limpeza de manilhas e abertura de vala para escoamento das águas, na Rua Urceni Machado, enfrente a residência da Srª Patrícia, casa nº 217, devido os constantes alagamentos.

Indicação n.º. 015/2014
Autoria : Vereador "Júnior Gurtat, Ivone Portela, Massuqueto" e demais vereadores
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal:
- Sinalização nas ruas do município que ainda se encontram sem;
- Placas com nomes das Ruas (identificação);
- Construção urgente de passeios em frente ao Pillar II na Av. Deolinda da Luz, que liga o Cemitério ao Centro de Eventos, visto que teremos mais um evento em março, com a realização da EXPOAGRO 2014.

Indicação n.º. 016/2014
Autoria : Vereador "Júnior Gurtat, Ivone Portela, Massuqueto, Caprini" e demais vereadores
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal:
- "Reforma da Estação Rodoviária", conforme diversas solicitações anteriores, lembrando que o vereador Júnior esteve no ano passado juntamente com a Srª Prefeita visitando e fazendo levantamentos de melhorias.

Indicação n.º. 017/2014
Autoria : Vereador "Marivaldo Caprini e Aldemar Becker"
Súmula : Solicita ao Poder Executivo Municipal:
Conserto no calcamento da Av. Álvaro Natel de Camargo esquina com Capitão Felix Fleury na quadra do Iguacu Tênis Clube pois esta intransitável, em péssimas condições de trafego e os moradores estão reclamando constantemente.

OFÍCIOS RECEBIDOS

Ofício Nº 0001/2014: Autoria: Secretaria Municipal de Finanças
Súmula: Comunicação de recebimento de Recursos Federais na importância de R$ 1.033.222,00 (um milhão, trinta e trez mil, duzentos e vinte e dois mil reais).

Ofício Nº 0002/2014: Autoria: Secretaria Municipal de Finanças
Súmula: Comunicação de recebimento de Recursos Federais na importância de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

Ofício Nº 0003/2014: Autoria: Secretaria Municipal de Finanças
Súmula: Comunicação de recebimento de diversos Recursos Federais, sendo:

BALANCETE FINANCEIRO:
Autoria: UAD- União dos Universitários do DinãoSecretaria Municipal de Educação
Súmula: Balancete Financeiro do mês de Novembro e Dezembro, referente convênio com o Município para transporte de acadêmicos.

Ofício nº 001/2014: Autoria: Poder Executivo e Comissão Consultiva do PROCON
Súmula: Solicita a indicação de 1 vereador titular e 1 suplente para compor a Comissão Consultiva do Procon.

Justificativa de Ausência : Autoria: Vereador Laureci Leal
Súmula: Ausência da Sessão desta segunda dia 10 de fevereiro, participa de Congresso com MST - movimento dos Sem Terra, além de audiência de interesse dos assentados de nossa região com ministros e a Presidente Dilma Roussef.

GRANDE EXPEDIENTE

Requerimento nº 001/2014: Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Requer À Prefeita Municipal, relacionado à Licitação Tomada de Preço Nº 007/2013, valor de R$ 608.102,49, para CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO IMÓVEL - ANTIGO FÓRUM, que nos encaminhe dentro do prazo previsto em lei::
a. Cópia da Planilha de Licitação.
b. Cópia do Cronograma Físico Financeiro.
c. Cópia dos Boletins de Medições.
d. Cópia das Notas Fiscais e seus respectivos pagamentos.

Requerimento nº 002/2014:
Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Requer À Prefeita Municipal, relacionado à Licitação Tomada de Preço Nº 015/2013, valor de R$ 1.099.768,71, para CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NUM TOTAL DE 36.000,00 M², ATRAVÉS RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL, que nos encaminhe dentro do prazo previsto em lei:
a. Cópia do Convênio Nº 070/2013, Protocolo Nº 11.925.209-1, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEIL, com interveniência do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e o Município de Laranjeiras do Sul.
b. Cópia do Contrato firmado entre o Município e a empresa vencedora do certame licitatório.

Requerimento nº 003/2014:
Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Requer À Prefeita Municipal, relacionado à Licitação Tomada de Preço Nº 016/2013, valor de R$ 621,050,00, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A ATUALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DIGITAL E DO CADASTRO TERRITORIAL URBANO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS – SIG DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR; que nos encaminhe dentro do prazo previsto em lei:
a. Cópia do Edital de Licitação.
b. Cópia da Ata da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas.

Ofício nº 001/2014:
Autoria: Poder Executivo e Comissão Consultiva do PROCON
Súmula: Solicita a indicação de 1 vereador titular e 1 suplente para compor a Comissão Consultiva do Procon.

Justificativa de Ausência :
Autoria: Vereador Laureci Leal
Súmula: Ausência da Sessão desta segunda dia 10 de fevereiro, participa de Congresso com MST - movimento dos Sem Terra, além de audiência de interesse dos assentados de nossa região com ministros e a Presidente Dilma Roussef.

ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DE 2ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

CONSIDERAÇÕES FINAIS
* PALAVRA DOS SENHORES VEREADORES “até 5 minutos cada”

Laranjeiras do Sul, 10 de fevereiro de 2014.


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IVONE PORTELA JÚNIOR GURTAT
Presidenta 1º. Secretário