Discussão
Algumas prefeituras usam o dinheiro para repassar aos Agentes como forma de incentivo , pois muitos deles trabalham como podem , e uma grande minoria se vira muitas das vezes com dinheiro do próprio bolso para se deslocar dentro do município, portanto dentro deste contexto alguns prefeitos acharam que estes deveriam receber um Cascalho a mais.
Agentes se dizem no direito de receber , pois o salário dos mesmos deveria ser de R$950,00 conforme foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria 260/2013 do Ministério da Saúde.
A confederação Nacional dos municípios descreve em um artigo que '' o repasse feito pelo Ministério da saúde não é para o pgto de salários , é para incentivo do programa''.
O Impasse
De acordo com a portaria nº 1599 de 9 julho de 2011 , no artigo 3º Pfgo único retrata um pouco deste impasse. Mais infelizmente em muitos lugares do Brasil , como é o caso de LARANJEIRAS DO SUL , qual é de fato o verdadeiro direito destes agentes
( trabalhadores de sol / chuva e estradas de terras) terem o direito do incentivo do 14% salário. O município de Laranjeiras recebeu em 19/12//2013 o valor de R$61.750,00 e não se sabe onde foi aplicado o dinheiro? Alguns prefeitos do brasil tem utilizado o dinheiro em aquisição de bicicleta , uniformes , equipamentos de trabalho.......e Laranjeiras aplicou onde..!! Os agentes querem saber. O Ministério Público de Goiás se posiciona favorável ao pagamento em espécie como forme de incentivo.
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