quarta-feira, outubro 16, 2013

Notas políticas da Assembléia Legislativa do Paraná

Família Paranaense I

O programa do Governo do Paraná que define regras para a concessão de benefícios para pessoas em situação de vulnerabilidade social foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (16). O "Família Paranaense" foi criado em março de 2012 e tem como meta atender mais de 104 mil famílias até 2014. “Com a aprovação desse projeto, o programa passa a ser uma política de estado e não mais de governo. A partir de agora, os futuros governantes terão que seguir o que determina essa lei”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni.

Família Paranaense II

Segundo o deputado Rossoni, o diferencial entre o Família Paranaense e os programas sociais do Governo Federal é que no Paraná se exige que as crianças em idade escolar estejam frequentando a escola e os chefes de família participem de programas de capacitação profissional para que consigam reintegração na sociedade. “Curitiba conseguiu reduzir drasticamente o índice de pobreza com um programa similar. Agora será estendido a todo o estado. É o Poder Público fazendo a sua parte, ajudando as pessoas, mas exigindo a contrapartida, para que em breve elas possam caminhar com as próprias pernas”, disse Rossoni.

Projeto de extinção de cargos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, decidiu encaminhar novamente à Comissão de Finanças o projeto de lei 460/13 que trata da extinção de 1000 cargos comissionados do Poder Executivo. Na segunda-feira, durante votação da constitucionalidade da matéria, o deputado Enio Verri apresentou questão de ordem alegando não ter sido comunicado da reunião da Comissão de Finanças que ocorreu no dia 8 de outubro. O presidente da Comissão, deputado Jonas Guimarães, informou que por se tratar de um projeto em regime de urgência, a convocação foi feita verbalmente durante sessão plenária, onde os deputados Verri e Professor Lemos (suplente) estavam ausentes. Em razão do impasse, Rossoni optou por devolver o projeto à Comissão para que seja feita uma nova reunião e, assim, realizar a segunda votação em plenário dentro do que determina a legalidade dos atos.

E-Paraná

Os deputados que compõem a Comissão de Obras e Comunicação da Assembleia Legislativa aprovaram parecer do relator Tercílio Turini favorável à tramitação do projeto que institui a E-Paraná Comunicação como pessoa jurídica de direito privado, sob a modalidade de serviço social autônomo, vinculada à Secretaria de Estado da Comunicação Social. Ficou decidido que na próxima segunda-feira (21) uma nova reunião será realizada com a presença do secretário de Comunicação, Marcelo Cattani, e representantes do Sindicado dos Jornalistas para debater os temas divergentes da proposta. Segundo o acordo, somente após essa audiência é que o projeto será encaminhado ao plenário para votação.

Amcham
Um grupo de estagiários da Câmara Americana de Comércio (Amcham) visitou, nesta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Paraná. Laise Dolinski, coordenadora de relacionamento com o associado, disse que o objetivo é melhorar conhecimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo e também a importância dele para a sociedade. “Tínhamos uma grande curiosidade de como funciona as operações aqui na Assembleia. Acompanhamos as notícias como a maioria da população, mas vir aqui dá uma ideia melhor de como tudo funciona dá mais condições de analisar as informações e ver também o que a mídia não revela”, disse Laise. Segundo ela, o saldo da visita superou as expectativas, principalmente por ver o novo modelo de gestão da Casa. “Ficamos muito felizes de ver o que aconteceu após o deputado Valdir Rossoni assumir a presidência. Realmente são atitudes que estão fazendo toda a mudança. A população precisa saber mais sobre isso dar a real importância à Assembleia Legislativa”, relatou. 

Sonia Maschke
Jaime Santorsula Martins
Ass. de Comunicação da Presidência

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