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(ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO)
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 034/2013 DO DIA 07/10/2013. *Obs.: Artigo 124 do Regimento Interno – ATA – será Publicada na pág. www.cmls.pr.gov.br. no átrio desta Casa até 24h00 após a Sessão, (retificação, e/ou impugnações da Ata, através de requerimento escrito até 24h00 antes da próxima sessão, para deliberação do plenário).
ENTRADA DE PROJETOS
PROJETO DE LEI N.º. 053/2013
AUTORIA : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., até o limite de R$ 5.000,00 (cinco milhões de reais), a serem aplicados na execução de Pavimentação Asfáltica e Recape Asfáltico em Vias Urbanas.
PROJETO DE LEI N.º. 054/2013
AUTORIA : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : Doa imóvel à Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul-Pr, visando a construção da sede própria.
ENTRADA DE PARECERES
Parecer n.º. 114/2013. Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.º 048/2013
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar PARCERIA DE AMPARO TÉCNICO/SANITÁRIO COM EMPRESA PRIVADA FIGORÍFICO CASCATINHA. O Município cederá 01 servidor, do quadro de pessoal tendo como finalidade inspecionar abates e produtos de origem animal. A empresa reembolsará mensalmente aos cofres públicos o valor correspondente ao salário do servidor.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
Parecer n.º. 115/2013. Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.º 049/2013
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de terreno com benfeitorias, a ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE IDOSOS de Laranjeiras do Sul. O terreno se refere a um Lote Urbano nº 01, com área de 810,00 metros quadrados , localizado na quadra nº 153, matrícula imobiliária nº 2095-8, com benfeitoria representada pelo barracão construído em alvenaria sobre o imóvel.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
Parecer n.º. 116/2013. Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Resolução N.º 001/2013
Autoria : Poder Legislativo Municipal
Súmula : Dispõe sobre o pagamento de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul-Pr.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
Parecer n.º. 117/2013. Autoria : Comissão de Finanças e Orçamento
Proposição : Projeto de Resolução N.º 001/2013
Autoria : Poder Legislativo Municipal
Súmula : Dispõe sobre o pagamento de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul-Pr.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker; Sec: Everson Mesquita).
REQUERIMENTOS
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º. 494/2013
AUTORIA : Vereador: "Silvano Pereira, Elton Ruths e Zezo Marin”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: a "Cobertura do Ponto de Ônibus, localizado na Rua Brasília na Vila Palmeiras".
INDICAÇÃO N.º. 495/2013
AUTORIA : Vereador: "Silvano Pereira, Elton Ruths e Zezo Marin”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: a "Construção de Espaço físico para abrigar a Feira do Produtor ".
INDICAÇÃO N.º. 496/2013
AUTORIA : Vereador: "Silvano Pereira, Elton Ruths e Zezo Marin”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: "Colocar uma Tampa na Boca de Lobo - Rua Visconde de Mauá - bairro Presidente Vargas".
INDICAÇÃO N.º. 497/2013
AUTORIA : Vereador: "Silvano Pereira e Marivaldo Caprini”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: "Construção de Galeria no final da Rua Sete de Setembro - Bairro São Francisco ".
INDICAÇÃO N.º. 498/2013
AUTORIA : Vereador: "Darci Massuqueto e demais vereadores”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: "tendo em vista a liberação de recursos da União através de Emenda Parlamentar do Deputado Fernando Giacobo, para a construção de calçamento, solicito seja incluído a "Construção de CALÇAMENTO nas Ruas do Loteamento Cordeiro - Bairro Cristo Rei, sendo: - Rua Antônio Vidal Pontes e Rua Sebastião Dambroski.
INDICAÇÃO N.º. 499/2013
AUTORIA : Vereador: "Elton Ruths”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: "Operação TAPA BURACOS como também, construção de REDUTORES DE VELOCIDADE, na Rua Coronel Guilherme de Paula, entre a Rua Getúlio Vargas e Rua Laranjeiras".
INDICAÇÃO N.º. 500/2013
AUTORIA : Vereador: "Elton Ruths”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: "Construção de Boca de Lobo entre a Rua Guilherme de Paula e Arnoldo Gomes de Salles".
INDICAÇÃO N.º. 501/2013
AUTORIA : Vereador: "Carlos A. Magrão e Darci Massuqueto”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: "melhorias do tipo Patrolamento e Cascalhamento das Estradas das Comunidades do interior em especial:
Faxinal Grande, Linha São Pedro do Interior, Barro Preto e Vera Cruz ".
INDICAÇÃO N.º. 502/2013
AUTORIA : Vereador: "Silvano Pereira e Laureci Leal”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: "Patrolamento e Cascalhamento da Estrada da Comunidade de Rio do Leão, passando pela Toca do Leão ".
INDICAÇÃO N.º. 503/2013
AUTORIA : Vereador: "Silvano Pereira e Laureci Leal”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: "Construção de Lombadas na Rua Floriano Peixoto, saída para o Município de Porto Barreiro".
INDICAÇÃO N.º. 504/2013
AUTORIA : Vereador: "Silvano Pereira e Laureci Leal”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: "Aquisição de Micro-Ônibus para atendimento da Saúde".
INDICAÇÃO N.º. 505/2013
AUTORIA : Vereador: "Silvano Pereira e Laureci Leal”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: "Que estude a possibilidade de Contratar mais Médicos para atendimento dos munícipes".
INDICAÇÃO N.º. 506/2013
AUTORIA : Vereador: "Darci Massuqueto”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: "Que estude a possibilidade de Construir um REDUTOR DE VELOCIDADE, na Av. José Campigoto, próximo a residência do Senhor Evaldo Turco, tendo em vista que alguns motoristas abusam da velocidade ".
INDICAÇÃO N.º. 507/2013
AUTORIA : Vereador: "Aldemar Becker e Marivaldo Caprini”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: "Que estude a possibilidade de construir BANHEIROS E VESTIÁRIOS, na praça esportiva do Parque Aquático, possibilitando com que as pessoas façam suas necessidades fisiológicas e troca de uniformes aos atletas que utilizam deste importante espaço físico na pratica esportiva ".
OFÍCIOS RECEBIDOS
Ofício nº 029/2013: Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Montantes repassados pelo Governo Federal a esta Prefeitura.
Ofício nº 655/2013: Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Resposta das INDICAÇÕES Nº 383 A 396/2013.
Ofício nº 669/2013: Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Resposta das INDICAÇÕES Nº 397 A 421/2013.
Ofício nº 692/2013: Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Resposta à INDICAÇÃO Nº 413/2013, de autoria da vereadora Ivone Portela, enviado a Rodovia das Cataratas solicitando "REDUÇÃO" nos valores cobrados com pedágio na Praça que vai a Nova Laranjeiras.
Ofício nº 700/2013: Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Resposta das INDICAÇÕES Nº 454 A 471/2013.
Ofício nº 729/2013: Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Resposta ao REQUERIMENTO Nº 056/2013 de autoria do Vereador Everson Mesquita, que requer informações sobre a Lei Municipal nº 031/2003, que trata do fundo rotativo aos estabelecimentos de ensino.
Ofício nº 732/2013: Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Resposta ao REQUERIMENTO Nº 054/2013 de autoria do Vereador Elton Ruths, que requer informações sobre JARCAN"S 2012.
OFÍCIOS EXPEDIDOS
Ofício nº 208/2013: Autoria: Poder Legislativo Municipal
Súmula: Enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para conhecimento e tomada das providências cabíveis devidamente APROVADO por este Poder o seguinte PROJETO:
PROJETO DE LEI N.º. 047/2013
AUTORIA : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Laranjeiras do Sul para o quadriênio de 2014/2017.
Ofício nº 209/2013: Autoria: Poder Legislativo Municipal
Súmula: Enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para conhecimento e tomada das providências cabíveis devidamente APROVADAS por este Poder as INDICAÇÕES Nºs 482 e 493.
GRANDE EXPEDIENTE
(ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO)
INSCRITA PARA FAZER USO DA PALAVRA - NA CONDIÇÃO DE CONVIDADA A "SRª. KÁTIA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES", A QUAL FALARÁ SOBRE AS ATIVIDADES LIGADAS À SECRETARIA EM ESPECIAL SOBRE OS JARCAN'S.
INSCRITA PARA FAZER USO DA PALAVRA - NA CONDIÇÃO DE CONVIDADA "SR.ª. GEORGIA LUCHESE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE", A QUAL FALARÁ SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UTI - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA.
ORDEM DO DIA
(ARTIGO 130 DO REGIMENTO INTERNO)
Art. 130. A Ordem do Dia terá duração de 60 minutos e destinar-se-á à apreciação das matérias constantes na pauta da sessão.
MATÉRIAS DE 2ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 013/2013
AUTORIA : Poder Legislativo Municipal
SÚMULA : Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, Cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
(ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO)
Laranjeiras do Sul, 14 de outubro de 2013.
______________________ ________________________
IVONE PORTELA - Presidente JÚNIOR GURTAT - 1º. Secretário
VIA GILMAR ZOCHE
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