A Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor do Espírito Santo, Drª Sandra Lengruber da Silva, e o Especialista em Regulação de Telecomunicações pela Universidade de Brasilia (UnB) e membro do Instituto Telecom, Dr. Marcello Miranda, fizeram palestras sobre o tema.
Atualmente, 18 estados estão com a CPI da Telefonia em andamento. A mobilização para a criação de uma CPI nacional também é uma das frentes da Unale.
Relatório da Telefonia
Ao final de todas as CPIs da Telefonia em andamento, um relatório será feito e entregue ao Congresso Nacional e ao Ministério das Comunicações, para que esses órgãos públicos se manifestem para cobrar e fiscalizar os serviços de telefonia que vêm sendo prestados. O primeiro seminário ocorreu em Porto Alegre, no dia 29 de agosto.
No Brasil, cerca de 80% dos dispositivos de telefonia móvel são pré-pagos, e o valor pago por minuto geralmente é o dobro pago pelo serviço pós-pago. O país é o único do mundo que ainda possui as três gerações de cobertura de internet móvel: 2g, 3g e agora a 4g, o que, segundo os parlamentares, demonstra a falta de estrutura e precariedade do serviço prestado.
As empresas brasileiras consideram banda larga o acesso a partir de 64 kbps, que é o mínimo para se possibilitar a troca de voz. Na Europa, por exemplo, só é chamada de banda larga o acesso que permite conexão acima de 4 Mbps.
Reunião da Diretoria Executiva da Unale
Antes do seminário, o deputado Artagão Júnior se reuniu com a Diretoria Executiva da Unale. No encontro, foi aprovada a agenda para último trimestre de 2013 e avaliada a pesquisa desenvolvida pela Comissão Especial da Reforma Política da Unale. A pesquisa ouviu deputados estaduais de todo Brasil sobre a reforma político-eleitoral. Após a reunião, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, recebeu os parlamentares para o almoço no Palácio Anchieta.
Reforma político-eleitoral
De acordo com a pesquisa realizada pela Unale, 85% dos parlamentares estaduais brasileiros aprovam a unificação das eleições, 49% querem o financiamento exclusivamente público para as campanhas eleitorais, 63% sugerem a votação nominal com lista aberta, voto proporcional por Estado (como é atualmente) e coligações somente majoritárias.
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