Hoje, na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná, João Paulo Koslovski, conselheiro do SEBRAE-PR, elogiou o projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que dará tratamento especial às micro e pequenas empresas. O espaço foi concedido pelo deputado Valdir Rossoni (PSDB), presidente da Casa, que falou sobre importância lei para o desenvolvimento deste segmento. “É um programa que vai contribuir para o surgimento de novas empresas, fortalecendo assim a economia do estado, gerando empregos e renda aos paranaenses.”
O Paraná tem hoje 507 mil micro e pequenas empresas. Elas são responsáveis por 1,17 milhão de empregos, 50% da massa salarial e representam 99% das empresas no estado.
Koslovski disse que a preocupação maior das entidades é fazer com que o tempo de vida destas empresas aumente. Para isso, salientou, medidas são necessárias para melhorar a estruturação delas. “Queremos que haja um estímulo para consolidar a posição das micro e pequenas empresas. É fundamental, portanto, uma legislação que melhore os aspectos referentes à tributação, treinamento e capacitação. Isso vai facilitar a sobrevivência dessas empresas que têm papel fundamental dentro da economia do estado.”
O projeto de lei complementar 16/2013 institui um tratamento diferenciado a este segmento que responde por 80% do setor empresarial arrecadador de ICMS. O objetivo da proposta é estimular o desenvolvimento, diminuindo a burocratização e simplificando o procedimento para abertura e legalização das empresas, além de facilitar o acesso às compras públicas e ao crédito. Também incrementa o apoio à inovação, ao associativismo e à exportação.
A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deverá passar ainda por outras comissões permanentes da Casa antes de ir ao plenário para votação.
O Paraná tem hoje 507 mil micro e pequenas empresas. Elas são responsáveis por 1,17 milhão de empregos, 50% da massa salarial e representam 99% das empresas no estado.
Koslovski disse que a preocupação maior das entidades é fazer com que o tempo de vida destas empresas aumente. Para isso, salientou, medidas são necessárias para melhorar a estruturação delas. “Queremos que haja um estímulo para consolidar a posição das micro e pequenas empresas. É fundamental, portanto, uma legislação que melhore os aspectos referentes à tributação, treinamento e capacitação. Isso vai facilitar a sobrevivência dessas empresas que têm papel fundamental dentro da economia do estado.”
O projeto de lei complementar 16/2013 institui um tratamento diferenciado a este segmento que responde por 80% do setor empresarial arrecadador de ICMS. O objetivo da proposta é estimular o desenvolvimento, diminuindo a burocratização e simplificando o procedimento para abertura e legalização das empresas, além de facilitar o acesso às compras públicas e ao crédito. Também incrementa o apoio à inovação, ao associativismo e à exportação.
A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deverá passar ainda por outras comissões permanentes da Casa antes de ir ao plenário para votação.
Sonia Maschke -
J
aime Santorsula Martins -
Assessoria de Comunicação da Presidência
Assembleia Legislativa do Paraná
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