MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 019/2013 DO DIA 24/06/2013.
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 007/2013 DO DIA 25/06/2013. *Obs.: Artigo 124 do Regimento Interno – ATA – será Publicada na pág. www.cmls.pr.gov.br. no átrio desta Casa até 24h00 após a Sessão, (retificação, e/ou impugnações da Ata, através de requerimento escrito até 24h00 antes da próxima sessão, para deliberação do plenário).
PROJETOS
PARECER
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO n.º 042/2013
Autoria : Vereador: "Darci Massuqueto
Súmula : Requer do Poder Executivo, que nos informe sobre servidores públicos municipais no cargo de "auxiliar de manutenção I" que atuam nos diversos setores da administração pública, do tipo:
1 - Relação nominal dos Servidores;
2 - Local de trabalho dos mesmos;
REQUERIMENTO n.º 043/2013
Autoria :Vereador: "Aldemar Becker, Marivaldo Caprini e Darci Massuqueto"
Súmula : Requer do Poder Executivo, que informe sobre a aquisição de TABELAS DE BASQUETE para uso na Praça José Nogueira do Amaral e Parque Aquático, sendo:
1 - Cópia de Licitação, se é que houve;
2 - Cópia de Contrato com descrição de material utilizado na confecção das tabelas;
2 - Cópia da Nota Fiscal.
REQUERIMENTO n.º 044/2013
Autoria : Vereador: "Júnior Gurtat, Ivone Portela e Cleber Pelizari"
Súmula : Requer do Poder Executivo, que envie a esta Casa o seguinte:
- Cópia do caderno de participação municipal na composição do ICMS, emitido anualmente pelo Secretário de Estado da Fazenda.
REQUERIMENTO n.º 045/2013
Autoria : Vereador: "Everson Mesquita"
Súmula : Requer à Prefeita Municipal, sobre o Centro Estadual de Educação Profissional – CEEP, a escola técnica de Laranjeiras do Sul, solicitando que nos informe se a Prefeitura de Laranjeiras do Sul vai cumprir com o compromisso assumido com a Secretaria Estadual de Educação e executar o projeto da rede de esgotamento sanitário, ligando a Escola Técnica à rede da Sanepar, na Rua Santana. As obras estão praticamente concluídas e a ligação é necessária para que se possa inaugurar a escola e coloca-la a serviço de nossa população. A obra é uma importante conquista de todos os Laranjeirenses, na qual os Governos Federal, Estadual e Municipal estão fazendo grandes investimentos.
REQUERIMENTO n.º 045/2013
Autoria : Vereador: "Everson Mesquita"
Súmula : Requer à Prefeita Municipal, sobre o Posto de Saúde do Bairro Água Verde, quais as providencias que estão sendo tomadas para que o mesmo possa ser utilizado e trazer melhorias no atendimento de saúde daquela parte da cidade, que abrange também o bairro Bancários. A obra está abandonada e deteriorando dia a dia, seja pela ação do tempo ou de vândalos.
INDICAÇÕES
Indicação n.º. 314/2013
Autoria : Vereadora: "Ivone Portela, Júnior Gurtat e demais vereadores”.
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal que conforme prevê a LEI Municipal nº 007/2003, em seu artigo 110 que diz: Art. 110 - Os cães e gatos que forem encontrados nas vias públicas da cidade e vilas, serão apreendidos e recolhidos ao depósito do Município. Que seja pela municipalidade feito gratuitamente vacinas contra doenças variadas em especial anti-rábica, além da castração evitando a super-população dos mesmos.
Indicação n.º. 315/2013
Autoria : Vereador: "Daniel Giacobo”.
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal "Melhorias urgentes nas 2 bocas de lobo situadas nas esquinas da Rua 7 de Setembro com Rua Olavo Bilac".
Indicação n.º. 316/2013
Autoria : Vereador: "Daniel Giacobo e Carlos A. Magrão”.
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal "Construção de Calçamento na Rua Espírito Santo - Loteamento Amarante, depois de Cine Teatro Iguassú", atendendo pedido do Sr. Ceslau Kava Josefi - fone: 9152 8174.
Indicação n.º. 317/2013
Autoria : Vereador: "Aldemar Becker, Elton Ruths, Marivaldo Caprini, Darci Massuqueto, Carlos A. Magrão e outros”.
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal " que tome providências urgentes no sentido da "CEDER UM VEÍCULO para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Esportes".
Indicação n.º. 318/2013
Autoria : Vereador: "Elton V. Ruths, Silvano Pereira e Zezo Marin”.
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal " que tome providências urgentes no sentido da "liberação para utilização do Ginásio de Esportes Dr. Valmir Gomes da Rocha Loures - Laranjão".
Indicação n.º. 319/2013
Autoria : Vereador: " Elton V. Ruths, Silvano Pereira e Zezo Marin”.
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal " que tome providências urgentes no sentido da "realizar serviços de Patrolamento e Cascalhamento na Linha Invernada Grande ".
Indicação n.º. 320/2013
Autoria : Vereador: " Elton V. Ruths, Silvano Pereira e Zezo Marin”.
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal a "Regulamentação da Fixação de Padrão aos Professores Municipais".
Indicação n.º. 321/2013
Autoria : Vereador: "Júnior Gurtat, Cleber Pelizari, Ivone Portela"
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal " que tome providências urgentes nas "melhorias das estradas da Linha Cordeiro - Passo Liso".
Indicação n.º. 322/2013
Autoria : Vereador: "Júnior Gurtat, Cleber Pelizari, Ivone Portela"
Súmula: Reitera indicação nº 330/2011, a qual Solicita do Poder Executivo Municipal que proceda com urgência melhorias na estrutura Física da Estação Rodoviária Municipal, conforme segue:
1 - Melhorias nos bancos de espera
2 - Pintura na parte interna e externa
3 - Melhorias na Iluminação interna e externa
4 - Demarcação do estacionamento
5 - Placa Identificando a Rodoviária
6 - Melhorias na sala de espera
7 - Lixeiras novas
8 - Revisão do sistema hidráulico e elétrico.
Indicação n.º. 323/2013
Autoria : Vereador: "Silvano Pereira"
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal " que tome providências urgentes no sentido de "Construção de calçamento na Rua Curitiba".
Indicação n.º. 324/2013
Autoria : Vereador: "Zezo Marin, Elton Ruths e Silvano Pereira"
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal "que tome providências no sentido de ver a possibilidade de "canalizar uma fonte de água" existente na propriedade da senhora Antônia Cleuza de Souza Ganzer, localizada na Rua XV de Novembro, corredor da antiga Laminadora Bom Pastor, tendo em vista que a mesma pretende reformar e ampliar sua humilde residência.
Indicação n.º. 325/2013
Autoria : Vereador: " Zezo Marin, Elton Ruths e Silvano Pereira "
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal "que tome providências no sentido de providenciar a construção de meio fio e calçadas nos calçamentos realizados nas Ruas São Lucas, São Vicente, São Pedro, São João, São Luiz, Santa Helena, Santo Antônio e Rua São Benedito da Vila São Miguel a exemplo do que foi feito na Av. Salto Santiago.
Indicação n.º. 326/2013
Autoria : Vereador: " Marivaldo Caprini e Aldemar Becker "
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal "que tome providências no sentido de providenciar a "construção de bueiro com Manilhamento, na comunidade de faxinal grande, saindo da estrada principal entrando numa secundária, no ponto de ônibus próximo a igreja.
Indicação n.º. 327/2013
Autoria : Vereador: " Marivaldo Caprini e Aldemar Becker "
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal "que tome providências no sentido de providenciar com urgência "Patrolamento e Cascalhamento na estrada geral e vicinais da Comunidade de Faxinal Grande".
Indicação n.º. 328/2013
Autoria : Vereador: "Silvano Pereira"
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Que tome providências urgentes "Melhorias no Calçamento da Rua Guajuviras - bairro Cristo Rei".
Indicação n.º. 329/2013 Autoria : Vereador: "Silvano Pereira"
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Que tome providências urgentes "Construção de Calçamento da Rua Pastor Remo - loteamento Monte Castelo".
Indicação n.º. 330/2013
Autoria : Vereador: "Silvano Pereira"
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Que tome providências urgentes para "Aquisição de Retro-Escavadeira".
Indicação n.º. 331/2013
Autoria : Vereadora: "Ivone Portela, Júnior Gurtat e Cleber Pelizari"
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Que tome providências urgentes para "Reformas na Sede do Clube de Mães Esperança do bairro Nossa Senhora Aparecida", sendo: telhado, piso e pintura".
Indicação n.º. 332/2013
Autoria : Vereadora: "Ivone Portela, Júnior Gurtat e Cleber Pelizari"
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Que tome providências urgentes para "Reparos na estrada que dá acesso a Comunidade de Erval Grande, além da estrada vicinal da Flor do Pinho".
Indicação n.º. 333/2013 Autoria : Vereador: "Carlos A. Magrão"
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que estude a possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei dispondo sobre a inclusão de Educação Ambiental, de forma transversal, nas escolas municipais, de maneira a instituir a Política Municipal de Educação Ambiental, conforme modelo em anexo.
Indicação n.º. 334/2013
Autoria : Vereador: "Marivaldo Caprini e Aldemar Becker"
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Que tome providências urgentes na "Melhoria do tipo Patrolamento e Cascalhamento no prolongamento da Rua Dr. Jorge Barreiros , chegando na Invernada Grande.
Indicação n.º. 335/2013
Autoria : Vereadora: "Clarice Bortoluzzi Viola"
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Que tome providências urgentes na "Melhoria do tipo Manilhamento, Cascalhamento e colocação de Boca de Lobo na Travessa Porto Santana - Rua sem saída, Paz Nascente - Laranjeiras I.
OFÍCIOS RECEBIDOS
Ofício nº 445/2013: Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Resposta ao REQUERIMENTO Nº 037/2013, de autoria dos vereadores Elton, Silvano e Zezo, que requerem do Poder Executivo informações do FUNDEB.
Ofício nº 446/2013: Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Resposta ao REQUERIMENTO Nº 033/2013, de autoria dos vereadores Elton, Silvano e Zezo, que requerem do Poder Executivo informações sobre os serviços de limpeza nos logradouros públicos, realizados pelas empresas terceirizadas.
Ofício Circular nº 19/2013:
Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Súmula: CONVOCA todos os Conselheiros do CACS - FUNDEB, neste caso o representante desta Casa o Vereador Elton Ruths para reunião ordinária dia 09/07/2013 às 08:00 horas nas dependências da SEMEC.
Ofício Circular nº 045/2013:
Autoria: SINDICATO DOS SERVIDORES
Súmula: Solicita que seja colocado na pauta de discussão e votação o Projeto de Lei que trata da DOAÇÃO DO TERRENO ao Sindicato.
OFÍCIOS EXPEDIDOS
Ofício nº 146/2013: Autoria: Poder Legislativo Municipal
Súmula: Envia ao Executivo para conhecimentos e tomada das providências cabíveis o REQUERIMENTO Nº 041/2013, de autoria do vereador Everson Mesquita, Requer da Prefeita Municipal que informe em que fase se encontram os estudos para a CRIAÇÃO do Serviço de Atendimento Móvel de Saúde – SAMU em Laranjeiras do Sul.
Ofício nº 147/2013: Autoria: Poder Legislativo Municipal
Súmula: Requer seja enviado Ofício à Associação Comercial e Industrial de Laranjeiras do Sul – ACILS solicitando que nos informe "como estão as tratativas para instalação" em nosso município do "Observatório Social do Brasil", esta importante Organização Não Governamental que pode contribuir para a melhoria da gestão pública e atuar em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos.
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO n.º 042/2013
Autoria : Vereador: "Darci Massuqueto
Súmula : Requer do Poder Executivo, que nos informe sobre servidores públicos municipais no cargo de "auxiliar de manutenção I" que atuam nos diversos setores da administração pública, do tipo:
1 - Relação nominal dos Servidores;
2 - Local de trabalho dos mesmos;
REQUERIMENTO n.º 043/2013
Autoria :Vereador: "Aldemar Becker, Marivaldo Caprini e Darci Massuqueto"
Súmula : Requer do Poder Executivo, que informe sobre a aquisição de TABELAS DE BASQUETE para uso na Praça José Nogueira do Amaral e Parque Aquático, sendo:
1 - Cópia de Licitação, se é que houve;
2 - Cópia de Contrato com descrição de material utilizado na confecção das tabelas;
2 - Cópia da Nota Fiscal.
REQUERIMENTO n.º 044/2013
Autoria : Vereador: "Júnior Gurtat, Ivone Portela e Cleber Pelizari"
Súmula : Requer do Poder Executivo, que envie a esta Casa o seguinte:
- Cópia do caderno de participação municipal na composição do ICMS, emitido anualmente pelo Secretário de Estado da Fazenda.
REQUERIMENTO n.º 045/2013 Autoria: Vereador: "Everson Mesquita"
Súmula : Requer à Prefeita Municipal, sobre o Centro Estadual de Educação Profissional – CEEP, a escola técnica de Laranjeiras do Sul, solicitando que nos informe se a Prefeitura de Laranjeiras do Sul vai cumprir com o compromisso assumido com a Secretaria Estadual de Educação e executar o projeto da rede de esgotamento sanitário, ligando a Escola Técnica à rede da Sanepar, na Rua Santana. As obras estão praticamente concluídas e a ligação é necessária para que se possa inaugurar a escola e coloca-la a serviço de nossa população. A obra é uma importante conquista de todos os Laranjeirenses, na qual os Governos Federal, Estadual e Municipal estão fazendo grandes investimentos.
REQUERIMENTO n.º 045/2013 Autoria: Vereador: "Everson Mesquita"
Súmula : Requer à Prefeita Municipal, sobre o Posto de Saúde do Bairro Água Verde, quais as providencias que estão sendo tomadas para que o mesmo possa ser utilizado e trazer melhorias no atendimento de saúde daquela parte da cidade, que abrange também o bairro Bancários. A obra está abandonada e deteriorando dia a dia, seja pela ação do tempo ou de vândalos.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DE 2ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 026/2013
AUTORIA : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder veículo em comodato e estabelece outras providência.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
* PALAVRA DOS SENHORES VEREADORES “até 5 minutos cada”
Laranjeiras do Sul, 15 de julho de 2013.
______________________ ________________________
IVONE PORTELA - Presidente JÚNIOR GURTAT - 1º. Secretário
Nenhum comentário:
Postar um comentário