“Tínhamos uma opinião contrária sobre a mensagem anterior e não colocaríamos em votação esse ano com aqueles índices que chegavam a 300 e 1000%. Fizemos uma proposta que se viesse uma mensagem com um índice factível ela seria apreciada”, disse o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), ao ler a mensagem na sessão plenária desta segunda-feira (17).
A partir da leitura, a mensagem passa a ter o trâmite normal na Assembleia, e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Vou cumprir agora o que determina a Constituição, que é colocar o projeto em pauta. Agora ela será analisada pelos deputados para ver se esse aumento é compatível com a realidade”, explicou.
O projeto enviado anteriormente previa reajuste de até 1.000% e foi retirado pelo TJ após uma grande mobilização, encabeçada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni, e apoio dos demais parlamentares e diversos setores da sociedade.
O TJ argumentou que aumentou anterior foi realizado com os cálculos de inflação até o ano de 2006, e passou a vigorar em 2011, após uma longa discussão na Assembleia. Quando aprovado, o projeto recebeu ainda uma emenda dos deputados que cortou em 50% o reajuste à época.
Saiba mais:
Rossoni recebe apoio contra alta das taxas de cartórios
OAB-PR apoia Rossoni contra o aumento das custas de cartórios
http://www.valdirrossoni.com.br/imprensa/noticias/1436-oab-pr-apoia-rossoni-contra-o-aumento-das-custas-de-cartorios/http://www.valdirrossoni.com.br/imprensa/noticias/1436-oab-pr-apoia-rossoni-contra-o-aumento-das-custas-de-cartorios/
Fonte: http://www.valdirrossoni.com.br/imprensa/noticias/1445-com-reajuste-pela-inflacao-projeto-das-custas-judiciais-entra-em-pauta/
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