Estado do Paraná eleva em 9,32% repasses de ICMS e IPVA aos municípios

Nos oitos primeiros meses deste ano, o Governo do Paraná depositou nas contas dos municípios R$ 3,68 bilhões referentes aos repasses de ICMS e IPVA. Já descontada a inflação do período, o repasse representou aumento de 9,32% na comparação com os R$ 3,20 bilhões destinados às prefeituras em igual período de 2011. Em agosto, as transferências desses dois tributos totalizaram R$ 423,7 milhões, superando em 9,54% os R$ 369,1 milhões do mesmo mês do ano passado.

Para o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, este resultado reflete o crescimento dos setores produtivos do Paraná e, ao mesmo tempo, a eficiência do Fisco paranaense. “Enquanto as transferências federais aos estados e municípios sequer empatam com a inflação, o nosso repasse aos municípios tem aumento real de mais de 9%”, afirmou.

ICMS – Nos oitos primeiros meses de 2012, os repasses de ICMS atingiram R$ 2,90 bilhões, o que representou aumento real de 10,38% em comparação aos R$ 2,50 bilhões transferidos no mesmo intervalo do ano passado, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (14) pela Coordenação da Administração Financeira do Estado (Cafe) da Secretaria de Estado da Fazenda.

As transferências efetuadas no mês passado, de R$ 380,5 milhões, representam evolução de 9,47% em relação aos R$ 330,6 milhões depositados em agosto de 2011. O governo destina aos municípios 25% da arrecadação do ICMS, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM). Este é o principal imposto em volume de recursos.

IPVA – De janeiro a agosto, os municípios receberam R$ 779,2 milhões em repasses de IPVA, o que significou aumento de 5,7% sobre os R$ 698,7 milhões transferidos às prefeituras nos primeiros oito meses de 2011.

No mês passado, o repasse de R$ 43,2 milhões representou acréscimo de 6,23% na comparação com os R$ 38,4 milhões depositados nas contas das prefeituras em agosto de 2011. Os municípios recebem 50% do valor deste tributo.

AEN