O governador Beto Richa participou nesta quinta-feira (21/06), junto com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, da instalação da sede de Comarca do município de São João e da autorização das construções dos prédios dos Fóruns das Comarcas de Coronel Vivida e Barracão, no Sudoeste do Estado.
Richa também anunciou investimentos para agricultura, infraesturura e habitação na região. Ele destacou que os municípios menores estão recebendo apoio do governo estadual para garantir o bem estar das que vivem no interior do EStado. “O nosso governo age de forma municipalista porque entende que é onde as pessoas vivem que as demandas precisam ser atendidas”, disse o governador.
As solenidades no Sudoeste foram acompanhadas pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Ademar Traiano, e pelos deputados estaduais Nereu Moura, Rose Litro e Augustinho Zucchi. “Temos feito boas parcerias e a instalação da Comarca de São João é um exemplo da atenção do Estado ao Sudoeste”, disse Nereu Moura, que é natural do município.
A nova comarca abrange, além de São João, os municípios de Sulina, Saudade do Iguaçu e São Jorge D’Oeste passa a oferecer os seguintes serviços: tabelionato de protestos de títulos; vara de família; serviço de registro de imóveis; serviço de registro civil e serviço de registro de títulos e documentos de pessoas jurídicas. A unidade terá juiz, promotor e funcionários de apoio.
Richa destacou o bom diálogo do governo com os poderes Legislativo e Judiciário e lembrou que em breve o trabalho da Defensoria Pública – criada em 2011 – será interiorizado, com a contratação dos defensores aprovados no concurso aberto recentemente.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto, disse que a intenção é oferecer ao cidadão paranaense acesso a todos os serviços da Justiça. Segundo ele, São João teve um grande crescimento populacional e a nova comarca tornou-se necessária. “Essa comarca vai fortalecer o Judiciário e ampliar o acesso à justiça”, disse o presidente.
DESENVOLVIMENTO – O prefeito de São João, Clóvis Mateus Cucolotto, disse que a instalação da comarca é um momento histórico. “Agora a nossa população que mais necessitada terá acesso facilitado à Justiça”, afirmou o prefeito. Cucolotto agradeceu os investimentos do governo no município e disse que o Paraná vive um momento de crescimento e diálogo.
O presidente da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil, José Lucio Glomb, disse que a comarca representa a descentralização da Justiça e o acesso da população a serviços importantes. “O cidadão de São João e municípios vizinhos tem agora uma forma de se fazer representar juridicamente próximo de sua residência”, disse ele.
INVESTIMENTOS – Em São João, o governador autorizou a abertura de licitação para a pavimentação de ruas com pedras irregulares e lajota nos loteamentos Pontello e Parque Campestre. O investimento será de R$ 1 milhão. Richa também anunciou a compra de uma retroescavadeira para o município e a conclusão do centro de atenção à saúde da mulher e da criança, com 257 metros quadrados.
Para a agricultura, o governo anunciou ações para proteção de fontes (R$ 60 mil), calcário (R$ 48 mil) e estradas rurais (R$ 20 mil). Richa disse que será construído um sistema de captação de água na localidade de Dois Irmãos. “É um setor importante da economia paranaense que tem recebido atenção e investimentos do Estado. Nosso compromisso é ajudar principalmente o pequeno produtor”, disse o governador.
Em Coronel Vivida, o governador também assinou o termo de adesão do convênio de municipalização do trânsito, anunciou a construção de sistema de captação de água na localidade Linha Casteli, liberação de recursos para aquisição de alimentos da agricultura familiar e homologou a licitação para recape asfáltico de ruas do município, que também receberá recursos para pavimentação de vias com pedras.
O prefeito de Coronel Vivida, Fernando Aurélio Gugik, disse que só tem a agradecer todos os investimentos que o Governo do Estado tem feito no município. Segundo ele, a cidade tem um orçamento limitado e precisa fazer parcerias para melhorar sua infraestrutura. “Nesse momento nós estamos comemorando a ordem de serviço de um fórum. Isso representa a oferta de serviço de qualidade para a nossa população”.
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