Assembleia inicia processo de escolha de novo conselheiro do Tribunal de Contas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), assina hoje, às 15 horas durante a sessão plenária, o ato que abre o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas (TC). A vacância do cargo foi confirmada pelo TC e já foi publicada em Diário Oficial, após a aposentadoria compulsória do ex-conselheiro Heinz Herwig.

A partir da publicação do ato da Mesa Executiva da Assembleia, os interessados na vaga terão um prazo de cinco dias para realizar a inscrição.

Encerrado o período de inscrição, será aberto um prazo de três dias para eventuais pedidos de impugnação de candidatura e mais três dias para que a Comissão Especial, que irá analisar o currículo dos candidatos, se manifeste. Após esses prazos, os candidatos aptos a concorrer à vaga poderão sabatinados em plenário.

A Comissão Especial será composta de acordo com a estrutura partidária, sendo as vagas divididas entre representantes do PMDB, PSDB, DEM, PT e os blocos PPS/PMN e PP/PV/PTB/PSL.