sábado, setembro 17, 2011

Nereu Moura analisa mudanças para o Orçamento

O deputado estadual Nereu Moura (PMDB) regressou de Brasília onde participou de inúmeras audiências, entre elas uma com o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, senador Vital do Rêgo. O objetivo do encontro foi estreitar a relação entre a Assembléia Legislativa do Paraná e as autoridades federais, até porque como presidente da Comissão de Orçamento do Poder Legislativo Paranaense, o parlamentar peemedebista também está muito interessado em adquirir maior experiência e buscar novos mecanismos para implantar na tramitação da proposta orçamentária de 2012.

Durante o encontro com os senadores Sérgio Souza e Vital do Rêgo foram discutidas ações que permitam valorizar mais a Assembléia Legislativa do Paraná. “Hoje, o orçamento, muito embora seja uma lei, é tido como uma peça de ficção, pois o Poder Executivo cumpre aquilo que bem interessa das emendas apresentadas pelo Poder Legislativo”, afirmou. Por isso, o deputado Nereu Moura sugere que a lei orçamentária anual seja impositiva. “Assim, os interesses do povo paranaense, representados pelos parlamentares estaduais, teriam melhores condições de ser atendidos em razão das emendas sugeridas ao projeto orçamentário”, explicou.

O resumo da conversa, contou o parlamentar peemedebista, é que muita coisa ainda precisa melhorar no Brasil e, por conseguinte, nos Estados. “Como aqui, lá também o Poder Executivo exerce muita influência e limita o espaço para a atuação das demais instituições. Lógico que temos culpa em relação a isso, porque abrimos mão das nossas prerrogativas e o Executivo acaba assumindo tais responsabilidades”, disse.

Referente ao projeto orçamentário, Nereu Moura explica que o governador Beto Richa deverá enviá-lo à Assembléia Legislativa até o final do mês de setembro, quando começará a tramitar na Comissão de Orçamento, presidida pelo deputado Nereu Moura, que designou como relator da matéria o deputado estadual Elio Rusch. O prazo para análise e votação em Plenário é até o final do período legislativo, que se encerra no dia 22 de dezembro do corrente ano, mas, normalmente, este Poder conclui um pouco antes essa votação.

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