Em meio às polêmicas aposentadorias e pensões pagas a ex-governadores de Estado em todo País ou a viúvas de ex-chefes do Executivo, a Assembleia Legislativa (AL) do Paraná revelou ontem, pela primeira vez, a lista com os nomes de todas as 166 pessoas que hoje recebem pensão pela Casa. São nomes de atuais e ex-deputados estaduais e de viúvas de ex-parlamentares que se associaram a um fundo de aposentadoria da AL extinto no início da década de 90, o chamado Feppa, Fundo de Previdência do Parlamentar. No mês de fevereiro, a AL gastou R$ 1.263.709,64 somente com pensionistas.
Na lista, a maioria é viúva de ex-parlamentar, mas, entre os nomes, também tem dois atuais deputados estaduais, Waldyr Pugliesi (PMDB) e Caíto Quintana (PMDB), e dois ex-deputados estaduais que também são ex-governadores do Estado, Orlando Pessuti (PMDB) e Mário Pereira (PDT). Também recebem pensão políticos que até o final de janeiro estavam no exercício do mandato, caso dos ex-deputados estaduais Antonio Belinati (PP) e de Antonio Anibelli (PMDB). Também figuram na lista dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e ex-deputados estaduais, Hermas Brandão e Artagão de Mattos Leão.
A Reportagem não conseguiu ontem saber quanto os pensionistas ganham individualmente. O valor total da folha de pagamento mensal - cerca de R$ 1,2 milhão - dividido pelo número de beneficiados (166) gera um valor aproximado de R$ 7,5 mil por pensionista. No caso de Orlando Pessuti e de Mário Pereira, por exemplo, as quantias recebidas pela AL se somam às suas aposentadorias como ex-governadores do Estado, que é de R$ 26.700,00, valor que corresponde ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal e que representa o teto para os subsídios do funcionalismo público.
Outro ex-parlamentar pensionista da AL e que até recentemente exercia o mandato é José Domingos Scarpellini (PSB). No mês de janeiro, ele ocupou a cadeira de Wilson Quinteiro (PSB), que se licenciou para assumir no governo do Estado o posto de secretário especial de Relações com a Comunidade.
No Congresso Nacional, também já existiu um fundo de aposentadoria semelhante, mas que também acabou extinto, na esteira de um processo de ''moralização'' das Casas. No ano de 2006, o Legislativo paranaense ainda tentou criar um plano de previdência complementar para os parlamentares, o chamado Previdepar, que, em função da repercussão negativa, hoje está na ''gaveta'' da Casa.
Fonte:Catarina Scortecci /Equipe da Folha
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