terça-feira, fevereiro 22, 2011

Senadores paranaenses dividem opiniões sobre o valor do salário mínimo

Gleisi apoia proposta aprovada na Câmara. Requião diz que votará a favor de R$ 560. Já Alvaro, R$ 600


Os três senadores paranaenses defenderão propostas distintas na votação do projeto de lei que trata do reajuste do salário mínimo, marcada para amanhã. Dentro do previsto, Gleisi Hoffmann (PT) vai apoiar o valor de R$ 545 sugerido pelo governo federal e já aprovado na Câmara dos Deputados, enquanto Alvaro Dias (PSDB) insistirá na proposta tucana de R$ 600. Já Roberto Requião (PMDB) promete contrariar os interesses do Planalto e votar nos R$ 560 propostos pelo DEM e pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Em entrevistas concedidas ontem à Gazeta do Povo, todos deixaram claro que não devem mudar de ideia. “A função do PMDB não é ser base do governo e aceitar qualquer coisa que um burocrata propõe. A função da base do governo é criticar, discutir e propor alternativas”, disse Re­­­quião, que inaugura uma nova postura peemedebista – na Câmara, todos os deputados do partido votaram a favor dos R$ 545.

Para Alvaro, a votação será a chance de medir o “tamanho” da oposição. Segundo Gleisi, o debate será de “bom nível”. “Não se trata apenas do valor do salário mínimo, mas de definir uma regra e dar segurança e previsibilidade para o trabalhador”, declarou a petista

Os três senadores paranaenses defenderão propostas distintas na votação do projeto de lei que trata do reajuste do salário mínimo, marcada para amanhã. Dentro do previsto, Gleisi Hoffmann (PT) vai apoiar o valor de R$ 545 sugerido pelo governo federal e já aprovado na Câmara dos Deputados, enquanto Alvaro Dias (PSDB) insistirá na proposta tucana de R$ 600. Já Roberto Requião (PMDB) promete contrariar os interesses do Planalto e votar nos R$ 560 propostos pelo DEM e pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Em entrevistas concedidas ontem à Gazeta do Povo, todos deixaram claro que não devem mudar de ideia. “A função do PMDB não é ser base do governo e aceitar qualquer coisa que um burocrata propõe. A função da base do governo é criticar, discutir e propor alternativas”, disse Requião, que inaugura uma nova postura peemedebista – na Câmara, todos os deputados do partido votaram a favor dos R$ 545.

Para Alvaro, a votação será a chance de medir o “tamanho” da oposição. Segundo Gleisi, o debate será de “bom nível”. “Não se trata apenas do valor do salário mínimo, mas de definir uma regra e dar segurança e previsibilidade para o trabalhador”, declarou a petista.

Veja abaixo a entrevista do Senador Alvaro Dias (PSDB)

ALVARO DIAS (PSDB)

O que a oposição pode fazer de diferente no Senado na votação do salário mínimo?

Não há o que inventar. Nós vamos apresentar a emenda de R$ 600 e defendê-la com argumentos técnicos, apresentando números que justificam a tese. Os números já são conhecidos. O governo alega que com a nossa emenda há um aumento que geraria R$ 17 bilhões de despesas públicas a mais. Nós reconhecemos que isso ocorre, mas também que o governo subestima a receita (do orçamento de 2011) em R$ 24 bilhões. De outro lado, há possibilidade de corte de R$ 11,5 bilhões em despesas correntes, sem afetar investimentos na área social ou produtivos. Basta que voltemos ao patamar de 2008 de despesas correntes. Portanto, esses são números que de forma inquestionável justificam a apresentação desta emenda. Ou seja, é uma emenda viável tecnicamente, não é uma irresponsabilidade. E a proposta do governo não repõe nem mesmo as perdas da inflação no período.

Não seria melhor DEM e PSDB chegarem a um consenso sobre o valor defendido pela oposição?

Seria o ideal e eu inclusive argumentei isso com o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). Em matéria de compromisso de campanha, que também justifica a apresentação desta emenda, o DEM tem a mesma responsabilidade que o PSDB. Na campanha (presidencial), o DEM tinha o vice do José Serra. Seria uma demonstração de unidade da oposição e certamente essa justificativa, por si só, deveria orientar uma decisão pela unidade.

Como o senhor avalia a tática usada pela presidente Dilma Rousseff na votação? Há declarações do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de que ela foi autoritária. O senhor concorda?

É a continuidade de um modelo que estabelece uma relação de promiscuidade do Executivo com o Legislativo. Não houve alteração de procedimentos. A tática utilizada é a de pressão sobre parlamentares, da ameaça de corte de verbas e emendas parlamentares e de influência também na nomeação dos indicados dos partidos da base aliada para o governo. Isso se chama relação de promiscuidade. A questão de viés autoritário, ao meu ver, é o artigo 3º do projeto aprovado na Câmara, que confere ao Executivo a prerrogativa de definir o salário mínimo por decreto. Isso contraria o artigo 7º da Constituição, que estabelece que o salário mínimo será definido em lei. É uma usurpação da função legislativa. O salário mínimo sempre foi debatido intensamente, sempre foi um momento importante do Parlamento. O debate no Parlamento é que tem proporcionado ganhos reais de salário aos trabalhadores. Esta atitude do governo, de tentar impor por meio de decreto, tem viés autoritário sim.

Como a oposição sai desta votação?

Ela sai do mesmo tamanho. Aliás, esta votação é importante até para conferir, para dar visibilidade ao tamanho da oposição. Nós ficamos reduzidos numericamente depois das eleições. Início de gestão é sempre favorável à unidade governista, em razão dos interesses localizados que levam parlamentares a uma atuação de maior adesão ao governo. Nós não temos como gerar nenhuma falsa expectativa de que o resultado será de valorização ou de fortalecimento da oposição. Acho que esta é uma etapa que, eu repito, vai dar visibilidade ao tamanho da oposição, mas não nos autoriza a acreditar que será possível derrotar o governo em um primeiro momento.

Via Gazeta do povo do Paraná http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1099311&tit=Minimo-divide-senadores-do-PR

Um comentário:

Anônimo disse...

parabéns alvaro dias, esse sim é o nosso senador

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