Nesse dia 5 de junho comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. Tema discutido e debatido em todo o mundo, e que só se tornou importante porque as pessoas não tiveram no passado o cuidado que deveriam ter com os recursos naturais. Atualmente há países na Europa com apenas 3% de matas nativas preservadas. É muito pouco.Durante as minhas viagens pelo Paraná, o meio ambiente, a preservação dos recursos naturais e leis como o novo Código Ambiental são assuntos recorrentes. Prova de que o meio ambiente é um tema atualíssimo e presente no dia-a-dia de todos, seja numa grande metrópole ou numa pequena cidade do Paraná.
E aqui no nosso Estado, precisamos manter a mata original preservada, assim como formular regras e projetos em busca do correto uso dos recursos naturais. Pelo menos, 20% das matas paranaense devem ser preservadas. E preservando o solo, preservaremos também a água, um dos mais importantes insumos do Planeta.
Hoje vejo que grande parte dos produtores rurais tem a consciência da importância de preservar os recursos hídricos no campo, sob pena de ter seu sustento prejudicado. Por isso defendo a criação de leis e ações governamentais para garantir que os rios sejam preservados, bem como a integração dos produtores rurais paranaenses para a retomada de ações de preservação ambiental.
Com o Paraná Rural, o nosso Estado deu exemplo ao mundo ao conservar seis milhões de hectares de terras e evitar a poluição dos rios. Com o indispensável trabalho dos técnicos do sistema de agricultura do Paraná integramos os produtores rurais, as cooperativas e as prefeituras num grande mutirão. Se foi possível naquela época executar o maior programa de preservação ambiental do nosso Estado é possível fazer agora para garantir a preservação do meio ambiente.
No ano passado, protocolei parecer favorável ao projeto de lei 483/09, aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que prevê pagamento a produtores rurais de áreas vizinhas a unidades de conservação que mantiverem cobertura florestal em suas terras. Conforme a proposta, os recursos serão pagos como compensação ambiental, mecanismo criado pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Trata-se de um avanço, pois precisamos ter uma lei no País que compense os produtores que preservam uma fonte, uma mina d’água ou um rio. Porque se toda a sociedade quer a preservação, toda a sociedade deve ajudar a pagar por essa preservação. E a forma de ampliarmos e estimularmos a conservação dos recursos hídricos é compensando e não somente punindo. Hoje o produtor rural paga sozinho para preservar a água utilizada por toda a sociedade. Mas isso é apenas um começo. A lei tem que ser ainda mais ampla. Um dia o produtor vai receber pela preservação dos mananciais.
E as ações do poder público são ainda mais importantes nas grandes cidades. Não só a questão do esgoto, mas do crescimento desordenado dos municípios e, especialmente, do tratamento e coleta de resíduos. O lixo é um grande problema das metrópoles e, infelizmente, na nossa capital não é diferente. Ao contrário, é um assunto que já passou da hora de ser resolvido. E o poder público pode e deve agir com firmeza e seriedade.
No Paraná temos autoridade para falar de meio ambiente, porque aqui não houve uma propriedade sequer em que não houvesse a adequação do solo e das estradas. No Paraná, surgiu o plantio direto que evita que milhares de toneladas de terra e de nutrientes assoreiem os nossos rios e também o lago de Itaipu. O Paraná deu exemplo de que é preciso preservar para produzir sem tirar o direito do agricultor de que sua terra seja produtiva e viável economicamente.
Osmar Dias é líder do PDT no Senado Federal
e pré-candidato ao Governo do Paraná
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