quinta-feira, fevereiro 18, 2021

SOB NOVA DIREÇÃO: Hoje tem promoção na Wi-Fi Lanches em Laranjeiras do Sul

SOB NOVA DIREÇÃO


Wi-Fi Lanches tem a maior variedade em lanches e os melhores preços em Laranjeiras do Sul

Whatsapp (42) 99940-4030  -DELIVERY

Endereço

O Wi-fi  lanches está instalado na Rua Marechal Rondon, 1885 , ao lado da Panificadora do Moisés, no centro de Laranjeiras do Sul.

Horário de funcionamento

Devido ao Decreto de Toque de recolher, a Wi-fi lanches está atendendo das 18 as 23 horas.

Dono da moto abandonada em Coronel Vivida está desaparecido

Uma motocicleta Honda vermelha, placa HEV 1F17, foi abandonada as margens da estrada que passa pela Linha Padre, saída secundária para a BR 373 na última terça-feira. A moto pertencente à Leonardo Tosseto, de 26 anos, que está desaparecido.

Na manhã desta quinta-feira (18), a mãe do jovem, Delair Fernandes de Oliveira, foi até o local onde a motocicleta foi abandonada e conversou com exclusividade com Adelino Guimarães.
Segundo Delair, a família mora no Bairro São Cristóvão e Leonardo saiu de casa por volta das 10h de terça-feira e logo voltaria para ir ao trabalho, na empresa Atlas. Porém, não deu mais notícias. Ela afirma que não consegue contato telefônico com o filho e não sabe o que pode ter acontecido. O celular dele está desligado e a última vez que Leonardo entrou no WhatsApp foi terça-feira.
A Polícia Militar esteve no local e conversou com a mãe do rapaz. A moto está em situação legal e foi recolhida pelos familiares.
Quem tiver informações sobre o paradeiro de Leonardo Tosseto deve entrar em contato com a PM.

Via Voz do Sudoeste FM

Espigão Alto do Iguaçu:Secretaria de Educação faz entrega de EPI´s nas escolas municipais


A secretaria municipal de Educação de Espigão Alto do Iguaçu realizou nesta quinta-feira (18), a entrega dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s), para as equipes de trabalho nas escolas municipais do município. De acordo com a secretária, Susi Maciel Velho, ao todo são 96 servidores, dos quais, 40 são educadores, que atuam na rede de ensino que é composta de cerca de 500 alunos. “Com a entrega das EPI´s estamos pronto para o enfrentamento da Covid-19, no retorno as aulas na modalidade presencial, num sistema de rodizio (híbrida e escalonada), entre os alunos. As aulas terão início no próximo dia 01”, explicou Susi. 

  Ela enfatizou que o município está disponibilizando todos os Equipamentos Proteção Individual (EPI´S) necessários, os cuidados com álcool gel, termômetro, sabonete líquido e o distanciamento físico. O transporte escolar também vai sofrer ajustes os necessários. A Chefe da Vigilância Sanitária, Marucia Dalcuchi Kwiatkowski acompanhou a entrega dos equipamentos, passando orientações básicas aos educadores.

Sanepar alerta que fraude em ligação de água pode resultar em multa e prisão

A Sanepar alerta que fraudes e irregularidades em ligações de água podem gerar prisão e multa. As fraudes nas ligações e hidrômetros são consideradas crime de furto qualificado, passível de penalidade.

A água é considerada patrimônio público e eventual artifício usado para alterar o consumo nos hidrômetros poderá ser considerado furto qualificado pelo emprego de fraude (art. 155, § 4º, II, do Código Penal). E a pena prevista para furto é de reclusão de um a quatro anos, além de multa.

Em caso de fraude, a Sanepar pode registrar Boletim de Ocorrência nas delegacias para que o responsável responda pelo crime junto às autoridades policiais. Além disso, há punição pecuniária, ou seja, é cobrada multa para cada infração. A multa aplicada pela Sanepar pode chegar a 12 vezes o valor da fatura mensal do cliente.

O cliente tem prazo de 24 horas para regularizar as pendências junto à Companhia, conforme Regulamento de Serviços prestados pela Sanepar, Decreto Estadual 3926/88, artigos 38 e 39, sob o risco de ficar sem o abastecimento.

Lava Car Água Verde há anos oferecendo o melhor serviço de lavagem para o seu carro

          

Seu carro tá sujo, aparência não ta legal né?! Tá sem tempo para lavar? Nós temos uma dica para você!Lava Car Água Verde, há vários anos no mercado oferecendo serviços de qualidade e sempre com muita competência!

Na Rua Tiradentes, 1355, no bairro água verde, duas quadras abaixo do Posto Franci.

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Maiores informações através do telefone (42) 99804-3834

Excursão para o Beto Carrero com uma super promoção, venha conferir

 


Laranjeiras do Sul:Nota de falecimento da senhora Araci Francisca Mezzaroba

É com pesar que noticiamos o falecimento da senhora Araci Francisca Mezzaroba de 67 anos, mãe da Letícia Mezzaroba, ocorrido hoje 18/02 em Laranjeiras do Sul.

Seu corpo está sendo velado na capela mortuária de Laranjeiras do Sul e seu sepultamento acontecerá amanhã 19/02 as 10:00 hrs no cemitério municipal de Laranjeiras do Sul.

A família e amigos as nossas mais sinceras condolências

Nova Laranjeiras:Secretaria de Agricultura realizou a primeira reunião com os produtores da Associação Monjolo

Na semana passada dia 11/02/2021, a Secretaria de Agricultura, através do Secretário Jair Muller realizaram a primeira reunião com os produtores da Associação Monjolo, para organizar a produção para os Projetos das Merendas, para 2021, sendo que 2 projetos da estão efetivado, e mais 2 para efetivar, um compra direta, e outro a Chamada do Município. Foram repassadas informações técnicas e de planejamento para o ano. Se todos os projetos forem efetivados estes produtores via Associação Monjolo poderão estar comercializando mais de 450 mil em produtos no ano de 2021. A Secretaria de Agricultura disponibiliza toda assistencial técnica para os produtores e se mantém sempre a disposição.

Cantagalo: MPPR denuncia por homicídio culposo dois médicos que teriam sido negligentes no atendimento a paciente que faleceu, caso ocorreu no ano de 2020



Em Cantagalo, MPPR denuncia por homicídio culposo dois médicos que teriam sido negligentes no atendimento a paciente que faleceu


O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Cantagalo, no Centro-Sul do estado, ofereceu denúncia criminal por homicídio culposo contra dois médicos que teriam sido negligentes no atendimento a um paciente de 66 anos que faleceu. Conforme apurado pela Promotoria de Justiça, amparada por parecer técnico da junta médica do MPPR, os médicos não consideraram o caso do paciente como suspeito de Covid-19, apesar dos sintomas apresentados por ele (tosse, dores no corpo, dispneia, febre, queda de saturação de oxigênio no sangue), além do histórico de visitas a local com alto índice de casos positivos.

De acordo com a denúncia, o idoso foi atendido pelo primeiro médico em regime de telemedicina, sendo prescrito soro ao paciente, com a recomendação de que fosse encaminhado para o hospital de Laranjeiras do Sul caso seu quadro se agravasse. Já o segundo denunciado, apesar de receber o paciente no hospital com sintomas de Covid-19 e com piora rápida do quadro, também deixou de utilizar os protocolos do Ministério da Saúde para diagnóstico e definição de casos suspeitos de contaminação por coronavírus.

O paciente chegou a apresentar saturação de oxigênio igual a 85% (o que caracteriza hipóxia muito grave) e, apesar de o Hospital de Laranjeiras do Sul contar com dez leitos de UTI para Covid-19 na ocasião, diante da ausência de diagnóstico, nenhum leito foi destinado ao paciente, que faleceu em 26 de junho de 2020.

A denúncia por homicídio culposo (que tem pena de detenção de um a três anos) requer ainda o agravamento da pena (em um terço) previsto quando o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, conforme define o Código Penal no parágrafo 4º do artigo 121.

Processo número 0000123-59.2021.8.16.0060.

Informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação
comunicacao@mppr.mp.br

Fonte:https://mppr.mp.br/2021/02/23396,11/Em-Cantagalo-MPPR-denuncia-por-homicidio-culposo-dois-medicos-que-teriam-sido-negligentes-no-atendimento-a-paciente-que-faleceu.html

Operação verão: Policial militar participando das atividades junto com a comunidade no litoral

 

Operação verão: Policial militar participando das atividades junto com a comunidade no litoral .

A importância da polícia militar junto a comunidade .

Laranjeiras do Sul:Zé Carçudo distribuidora de bebidas a maior variedade e os menores preços e com serviço de DELIVERY ( Não cobra taxa de entrega)

       

Laranjeiras do Sul:Zé Carçudo distribuidora de bebidas a maior variedade e os menores preços com serviço de DELIVERY (entregas a domicílio)

Variedade e preços imbatíveis


A Maior variedade e os melhores preços de Cervejas, Vodka, Whisky, carvão, essências para Narguille e muito mais, você encontra na Distribuidora do Carçudo.

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Está atendendo em DELIVERY (entregas a domicílio), faça seu pedido nos WhatsApp 42- 99870-6933 ou no 42-99900-5490 e não cobra taxa de entrega no centro e bairros de Laranjeiras do Sul

Atendimento diariamente das 9 horas da manhã até a 2 horas da madrugada

Quedas do Iguaçu:Reforma da ponte da Nova Itália é concluída


Foi concluída a reforma da ponte da Nova Itália, solução palhativa, até o início da construção da nova ponte e resolver o problema de uma vez por todas.

O Prefeito Élcio Jaime, em sua página no Facebook, aprovietou a oportunidade e agradeceu a empresa ARAUPEL pela parceria na recuperação da travessia.

JRS alarmes e monitoramento atende Laranjeiras do Sul e toda a região da Cantuquiriguaçu

                  


JRS alarmes e monitoramento atende Laranjeiras do Sul e toda a região da Cantuquiriguaçu

- Alarmes

- CFTV

- Internet rural

- cerca elétrica

e muito mais

A JRS atende Rio Bonito do Iguaçu , Laranjeiras do sul e toda a região da Cantuquiriguaçu (21 municípios)

Peça seu orçamento sem compromisso

Whatsapp 42-99935-0949 Jr.Safraider

Rio Bonito do Iguaçu:Secretaria de Saúde realiza reunião com suas equipes para ajustar o plano de trabalho para 2021




As equipes que integram a Secretaria Municipal de Saúde estiveram reunidas com o Secretário Beto Algeri na data de ontem, 17/02, com o intuito de planejar os trabalhos e ações para o ano de 2021.

A Secretaria se adapta à melhor maneira possível para fornecer um atendimento de qualidade e eficiência a população Rio-bonitense.

Covid-19: Laranjeiras do Sul aguarda chegada de nova remessa de imunizantes para retomar vacinação da 1ª dose



A campanha municipal de vacinação contra a Covid-19 está temporariamente suspensa para a aplicação da primeira dose, a partir desta quinta-feira, 18. A campanha imunizou, com a primeira dose, idosos residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), idosos acima de 85 anos, trabalhadores da saúde e indígenas da Aldeia Boa Vista/Passo Liso.

A Secretaria Municipal da Saúde, SEMUSA, aguarda o envio de novas doses para atender outros grupos, conforme determina os planos Nacional e Estadual de operacionalização da vacina contra a Covid-19. Assim que isso acontecer, a Semusa irá divulgar as informações sobre a retomada da campanha. Já a aplicação da 2ª dose seguirá normal, em domicílio (através de agendamento) e no Ponto montado na Praça José Nogueira do Amaral.

VACINADOS
A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjeiras do Sul vacinou, até quarta-feira (17), 746 pessoas com a primeira dose do imunizante contra o novo coronavírus. A Prefeitura também está vacinando a segunda dose, sendo que foram 277 aplicações até agora. A segunda dose tem que ser, obrigatoriamente, do mesmo laboratório da primeira, alerta a secretaria de Saúde. 

Laranjeiras do Sul:Pesqueiro JC está atendendo de segunda a segunda

        









O Recanto Pesqueiro JC está funcionando de segunda a segunda a partir das 12h00, nos sábados e domingos a partir das 10h00 da manhã.

Com várias espécies de peixe para pesca, tilápias, bagres, traíra, capu, tambacu, tambaqui, dourado, carpas e etc, além de área para churrasco, churrasqueiras e diversos açudes para pesca, o recanto pesqueiro JC aguarda você e sua família para um ótimo dia de lazer.

O Pesqueiro JC fica na estrada que da acesso a Comunidade Alto São João, aos fundos da Lopesco, em Laranjeiras do Sul. 

Whatsapp: (42) 9 9163-5404

Petrobras anuncia mais um aumento dos preços da gasolina e do diesel a partir de amanhã (19)



A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (18) mais um aumento dos preços médios de venda às distribuidores da gasolina e do diesel, que irão vigorar a partir de sexta-feira (19), segundo comunicado da estatal.

Como são formados os preços da gasolina e diesel?

O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser de R$ 2,48 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,23 por litro. Já o preço médio de venda de diesel passará a ser de R$ 2,58 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,34 por litro.

É a quarta alta do ano nos preços da gasolina, e a terceira no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.

Com os novos reajustes, o litro da gasolina nas refinarias acumula alta de 34,78% desde o início do ano. Já o diesel subiu 27,7% no mesmo período.

Nos postos, a gasolina está 5,8% mais cara desde a primeira semana do ano, vendida a R$ 4,833 na média, segundo pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já o diesel era vendido a um preço médio de R$ 3,875 o litro nas bombas.

Política de preços

No início o mês, a petroleira divulgou comunicado para reafirmar que não houve alteração no alinhamento dos seus preços de combustíveis em relação ao praticado no mercado internacional.

Em nota nesta quinta, a Petrobras afirma que esse alinhamento "é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras".

A estatal também tenta amenizar o impacto das altas no bolso dos brasileiros, citando o preço pago pelos combustíveis internacionalmente. Em nota, destacou que, segundo pesquisa da Globalpetrolprices.com abrangendo 167 países, "o preço médio da gasolina ao consumidor final no Brasil está 17% inferior à média global e ocupa a 56ª posição do ranking sendo, portanto, inferior aos preços observados em 111 países".

Para o diesel, em uma amostragem de 166 países, o preço final no Brasil está 28% inferior à média global, segundo a estatal, o que coloca o país na 43ª posição do ranking, com um preço inferior a 123 países.

"Em ambos os casos, os preços médios no Brasil estão abaixo dos preços registrados no Chile, Argentina, Peru, Canadá, Alemanha, França e Itália", acrescentou.

Governo quer mudanças em tributos

Diante de reclamações do setor de transporte sobre o valor dos combustíveis, o governo vem falando em alterar a estrutura de tributação do setor. No último dia 5, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS sobre o preço dos combustíveis nas refinarias.

O presidente afirmou que o governo está fazendo estudos sobre as mudanças no ICMS e que, se ficar comprovada a viabilidade jurídica, apresentará um projeto sobre o tema ao Congresso na semana que vem.

De acordo com o presidente, o valor do ICMS fixo seria decidido pelos governos estaduais, junto com as assembleias legislativas.

Virmond:Período para a adesão ao REFISVIR 2021 encerra no próximo dia 26 de fevereiro


O período para a adesão ao REFISVIR 2021 encerra no próximo dia 26 de fevereiro. Se ainda não procurou o departamento de tributação, o prazo está esgotando.

Por meio do RefisVir2021 você poderá regularizar sua dívida com o município. Confira as condições a baixo e compareça no Departamento de Tributação.
O optante deterá as seguintes condições:
I – Parcelamento em até 05 (cinco) vezes com 100% (cem por cento) de desconto sobre correção, multa e juros;
II – parcelamento em 06 (seis) vezes com 90% (noventa por cento) de desconto sobre correção, multa e juros;
III – parcelamento em 07 (sete) vezes com 80% (oitenta por cento) de desconto sobre correção, multa e juros;
IV – parcelamento em 08 (oito) vezes com 70% (setenta por cento) de desconto sobre correção, multa e juros;
V – parcelamento em 09 (nove) vezes com 60% (sessenta por cento) de desconto sobre correção, multa e juros;
VI – parcelamento em 10 (dez) vezes com 50% (cinquenta por cento) de desconto sobre correção, multa e juros;
O período para a adesão ao REFISVIR 2021 será do dia 04/01/2021 até o dia 26/02/2021.

Homem é encontrado morto em Laranjeiras do Sul

Imagem ilustrativa
Um homem foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (18), em Laranjeiras do Sul, na saída pra a comunidade do Faxinal Grande.

A Polícia Militar foi acionada, fez o isolamento do local e acionou a Polícia Civil e o IML de Guarapuava.

Ainda não temos a identificação do rapaz.Maiores informações em instantes.

ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA:A Clínica implantes Cascavel atende em Cascavel, Rio Bonito do Iguaçu e Saudade do Iguaçu

        

A clínica implantes Cascavel tem por objetivo proporcionar a comodidade, segurança e confiança aos seus pacientes.

Com mais de 20 anos de experiência na área da prótese odontológica, O Dr Vicente Martins trás os melhores tratamentos vindo dos grandes centros para nossa região, deixando assim muito mais cômodo a sua ida ao dentista.

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Rio Bonito do Iguaçu:Secretaria de Obras e Urbanismo trabalha intensamente na limpeza da cidade





A Secretaria de Obras e Urbanismo, sob a coordenação do Secretário Edinho, trabalha intensamente na limpeza e revitalização da nossa cidade. Já foram executados diversos trabalhos, como limpeza e restauração das bocas de lobo, cortes de grama e podas de árvores,entre outros, atualmente está sendo realizada a limpeza das ruas, avenidas e terrenos.

Gostaríamos de pedir a população a conscientização sobre esses trabalhos de revitalização, para que não seja descartados, galhos, entulhos e lixo nesses lugares onde já foi efetuada a limpeza, para não prejudicar o prosseguimento dos serviços a serem realizados. Além do embelezamento, esses trabalhos ainda evitam a proliferação de animais peçonhentos e insetos que possam vir a causar algum mal.

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Paraná registra 132 novos casos confirmados de dengue

 

O boletim semanal da dengue publicado na terça-feira (16) pela Secretaria de Estado da Saúde registra 132 novos casos da doença no Estado. O período epidemiológico com início de agosto de 2020 soma 2.704 casos.

No Paraná, 205 municípios têm casos da doença,15 apresentam casos de dengue com sinais de alarme e seis têm casos de dengue grave. A diferença nas classificações está nos sintomas apresentados que podem ser considerados desde inaparentes e subclínicos até levar ao choque e ao óbito.

O boletim divulgado nesta terça-feira aponta 28.463 notificações para a dengue distribuídas por 342 municípios.

DESGOVERNO:Governo Ratinho jR. quer cobrar dos agricultores a água captada dos rios no Paraná



AGRICULTORES PODERÃO VIR A PAGAR PELO USO DA ÁGUA CAPTADA DOS RIOS DO PARANÁ, AFIRMA O ADVOGADO GILMAR CARDOSO.

O advogado Gilmar Cardoso levanta a possibilidade do Governo, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – SEDEST, ter que vir a cobrar dos agricultores paranaenses pelo uso da água dos rios de domínio do Estado pela captação de água bruta. A cobrança incluiria usuários que fazem a captação de água em rio, córrego, ribeirão, lago, mina, nascente ou poço e lançamento de efluentes nos mesmos, desde que careçam da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, que possui a finalidade de assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e disciplinar o exercício dos direitos de acesso à água, explicou.

No Estado, os atos de autorização de uso de recursos hídricos de seu domínio são de competência do Instituto Água e Terra – IAT (antigo Instituto das Águas do Paraná). O domínio sobre os recursos hídricos significa a responsabilidade pela sua preservação, guarda e gerenciamento para garantir a sua perenidade e uso múltiplo, bem como o poder de editar as regras aplicáveis.

Gilmar Cardoso explicou que o consentimento de uso de água (outorga) é exigido para as mais diversas finalidades, como abastecimento doméstico ou público; aquicultura; combate a incêndio; consumo humano; envase; lavagem de areia, de artigos têxteis, de produtos de origem vegetal e de veículos; irrigação; lazer; limpeza; e processo industrial. Também é necessário em casos como a construção de obras hidráulicas (barragens, retificações, canalizações, drenagens, travessias etc) e serviços de dragagem (de mineração ou para desassoreamento).

A questão é que o Supremo Tribunal Federal - STF invalidou as regras que previam isenções de cobrança por uso de recursos hídricos, similar à situação vigente no Estado do Paraná, no vizinho Mato Grosso do Sul, sob a alegação jurídica de que a norma estadual contrariou a Constituição e a legislação federal ao criar isenção da cobrança pelo uso da água em atividades agropecuárias e agroindustriais, destaca Gilmar Cardoso.

Segundo o advogado que já foi procurador das entidades de representação nacional (Uvb) e estadual (Uvepar) dos Vereadores, na sessão virtual encerrada em 5/2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 2.406/2002 de Mato Grosso do Sul que tratam sobre as hipóteses de isenção de cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos no estado. Seguindo o voto do ministro Dias Toffoli, a Corte, por maioria, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5025.

Gilmar Cardoso esclarece que dentre outros pontos, a norma considera inconstitucional prevê a isenção da cobrança pelo direito de uso da água no processo produtivo agropecuário mediante as condições nela definidas. A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontava ofensa ao pacto federativo, por contrariedade à legislação federal que rege a matéria. Segundo a PGR, a Constituição autoriza os estados a disciplinar a gestão dos recursos hídricos, mas as leis não podem contrariar as diretrizes e as normas fixadas pela legislação federal especialmente as afetas ao Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos.

O advogado Gilmar Cardoso, que é membro do Centro de Letras do Paraná e da Academia Mourãoense de Letras destacou que, à exemplo dos agricultores do Mato Grosso, os produtores rurais do Paraná estão isentos das taxas de controle, acompanhamento e fiscalização do uso de recursos hídricos e minerais, por conta de previsão contida na Lei no. 18.878/ 2016 publicada no Diário Oficial de 30 de setembro de 2016.

À época, disse Gilmar Cardoso, a medida atendeu solicitação da FAEP e da Ocepar que estiveram em reuniões e audiências públicas com as lideranças do governo na Assembleia Legislativa, com o então Secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, e com o governador Beto Richa, sensibilizando-os sobre os prejuízos que a medida traria para a produção agropecuária e para as agroindústrias do Paraná.

A legislação paranaense também isenta as pequenas centrais hidrelétricas do estado da cobrança da água. A lei também isenta da cobrança de taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerais como a lavra e a exploração de calcário, argilas, areias, britas, pedriscos, saibros, talcos, feldispatos. São matérias-primas de uma série de produtos que afetariam diretamente a agricultura.

Por outro lado, destaca o advogado Gilmar Cardoso que o Paraná cobra a água usada por indústrias e grandes usuários, e essa sistemática de cobrança pelo uso da água também é considerada um grande avanço na política de recursos hídricos do Paraná garantindo inicialmente na Bacia do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira a arrecadação de R$ 6 milhões por ano em recursos utilizados obrigatoriamente para a recuperação dos rios da bacia. Desde o mês de setembro de 2013, aproximadamente 76 indústrias e grandes usuários que utilizam a água dos rios do Alto Iguaçu com finalidades comerciais, em seus processos de produção e operação, estão pagando pelo uso da água. O projeto piloto no Paraná abrange a bacia do Alto Iguaçu, mas a medida tem previsão de vir a ser implementada em todas as 16 bacias hidrográficas do Paraná.

De acordo com a proposta, todas as indústrias que retiram a água dos rios para sua operação, bem como as que utilizam a água para despejar efluentes tratados e as companhias de saneamento devem pagar.

No Paraná, na região da única bacia que adota a cobrança pelo uso da água até o momento (COALIAR), os preços são os mesmos desde que esta foi implementada em 2013, sendo R$ 0,01/m³ captação, extração e derivação de águas superficiais, R$ 0,02/m³ captação de águas subterrâneas de R$ 0,10/kg pelo lançamento de efluentes.

O advogado Gilmar Cardoso expôs que em tese a cobrança não é um imposto, mas uma remuneração pelo uso de um bem público, cujo preço é fixado a partir de um pacto entre os usuários da água - grande parte formado pelas indústrias, a sociedade civil e o poder público no âmbito dos Comitês de Bacia Hidrográfica. "Os Comitês são responsáveis por propor ao Conselho de Recursos Hídricos os mecanismos e valores de cobrança a serem adotados na sua área de atuação", afirma. Para ele, a cobrança pelo uso da água é a prova de que o governo e a sociedade estão unidos para construir uma nova realidade, onde a sustentabilidade é o objetivo principal.

Dados do Instituto das Águas do Paraná - autarquia da Secretaria do Meio Ambiente responsável por implementar a cobrança - informam que cerca de 4,2 mil usuários têm outorga (autorização pública) para captar água ou despejar dejetos nos rios no Paraná. Se a cobrança pelo uso da água for implementada nas 12 bacias hidrográficas do Paraná a previsão de arrecadação é de R$ 20 milhões por ano. "A legislação estabelece que os recursos arrecadados só poderão ser investidos em ações para a recuperação das bacias hidrográficas em que são gerados", completa o advogado.

Competência privativa

O advogado Gilmar Cardoso descreveu que em seu voto, o ministro Dias Toffoli afirmou que o artigo 22, inciso IV, da Constituição, que fixa a competência privativa da União para dispor sobre águas, deve ser interpretado à luz do artigo 21, inciso XIX, que reserva ao ente federal a instituição do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e a definição dos critérios de outorga dos direitos de uso desses recursos. Esses critérios estão fixados na Lei federal 9.433/1997.

Segundo Toffoli, além de tratar de matéria da competência privativa da União, a lei estadual contraria o disposto na lei federal, pois isenta de cobrança o uso da água em atividades agropecuárias, agroindustriais e rurais, sob as condições que define. Ao assim dispor, a norma também subverte um dos objetivos do regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, que é o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, tendo em vista que a expressiva atividade agropecuária em Mato Grosso do Sul demanda grande volume de recursos hídricos.

Ficou vencido, no julgamento, o relator da ação, ministro Marco Aurélio, que entendia que o estado atuou no campo da competência concorrente para legislar sobre a matéria.

Lei Nº 18878 DE 27/09/2016

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Publicado no DOE - PR em 30 set 2016

Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e do Aproveitamento de Recursos Hídricos, a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais, o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos e Minerais, e adota outras providências.

Art. 6º É isenta do pagamento da TCFRH a utilização de recurso hídrico:

I - destinado ao abastecimento e consumo residencial e não residencial, quando provido por concessionárias de serviços de abastecimento de água;

II - na captação e consumo destinados à atividade agropecuária, comercial, industrial ou de prestação de serviços no Estado do Paraná, exceto produção de energia hidroelétrica;

III - pelas Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGH com potência instalada até 3MW.

Reforço escolar na Gene em Laranjeiras do Sul

  


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LUTO NA EDUCAÇÃO:Professora falece de Covid em Laranjeiras do Sul, este é o 12º óbito de covid 19 no município

 


Laranjeiras do Sul registrou nesta quinta-feira (18) o 12º óbito por Covid 19, a paciente do sexo feminino estava internada na UTI do Hospital São José em Laranjeiras do Sul.

A paciente era professora em Laranjeiras do Sul.

A família e amigos nossas condolências.

Laranjeiras do Sul:Prazo para regulamentação da Nota do Produtor segue até o dia 15 de março



Os produtores rurais de Laranjeiras do Sul têm até o dia 15 de março para regulamentar as Notas do Produtor referentes aos anos de 2020 e 2021 que ainda estão pendentes. A prestação de contas é obrigatória e após esse prazo, o Cadastro de Produtor Rural, CAD/PRO do Estado do Paraná, que estiver irregular será cancelado. A nota do produtor rural também é uma das principais provas do trabalho realizado pelo profissional que é Segurado Especial. É a partir dela que a solicitação de qualquer benefício da Previdência Social pode ser feita.

 
Consequências
Com o cancelamento do CAD/PRO, o CPF do produtor rural também passa a ficar cancelado. Essa ação impossibilita que o trabalhador realize diversas funções, como o impedimento de fazer financiamentos, de entregar mercadorias em agropecuárias e de comercializar os seus produtos em cooperativas. O produtor também ficará sujeito a multa de 1 (uma) UPF/PR (R$ 109,43 ), por documento fiscal, caso não regularize as notas.
 
Como regularizar
Para a regularização, os produtores rurais devem comparecer na Secretaria Municipal de Agricultura, levando o bloco do produtor.

Essa semana tem promoção do CENZÃO para você alugar cama elástica em Laranjeiras do Sul

      


A Orange Play Kids está com a super promoção do CENZÃO nesta semana, você aluga uma cama elástica essa semana, a montagem é na sexta-feira (19) usa ela no sábado (20), no domingo (21) e só é desmontada e retirada da sua casa na segunda-feira (22) a tarde!!

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Saúde do PR confirma cinco casos de infectados com a variante brasileira da Covid-19



A Secretaria de Estado da Saúde foi comunicada pela Fiocruz do Rio de Janeiro, no final da tarde de terça-feira (16), da confirmação de cinco pessoas contaminadas com a variante brasileira do coronavírus (P1). Os casos são importados de Manaus, sendo que quatro pessoas passaram por atendimento em Curitiba e uma em Campo Largo.

Assim que a Secretaria da Saúde recebeu a comunicação, via Laboratório Central do Estado (Lacen), a informação foi imediatamente repassada para as secretarias municipais de saúde e instituições de saúde que participaram do atendimento para o desencadeamento de medidas preventivas, como rastreamento de possíveis novos infectados e acompanhamento da situação. Ainda na noite de terça-feira, o histórico dos casos foi apurado em conjunto pela Secretaria da Saúde, Lacen e secretarias municipais.

 

A Secretaria Estadual da Saúde informa que não há transmissão local. Até o momento, o Lacen já enviou 28 amostras positivas para a Covid-19 à Fiocruz, que é o laboratório nacional responsável pelos exames de sequenciamento genético das amostras de possíveis casos de contaminação pela variante. Das 28 amostras encaminhadas positivas, 5 foram confirmadas com a nova cepa. Cerca de 70 estão em análise.

 

CASOS – As pessoas com casos confirmados da variante brasileira foram atendidas, já passaram pelo período de isolamento e passam bem.

Os casos são:

– Homem, 47 anos, vindo de Manaus, voo comercial no dia 17 de janeiro, atendido inicialmente na UPA Campo Comprido, foi internado em 18 de janeiro, no IMCP, e alta no dia 23. Já retornou para Manaus.
– Mulher, 73 anos, vinda de Manaus, voo comercial no dia 17de janeiro, atendida no INC, foi internada em 17 de janeiro, com alta no dia 28. Paciente segue em Curitiba para investigação de outros problemas de saúde;
– Homem, 68 anos, vindo de Manaus, voo comercial, no dia 17 de janeiro, atendido no mesmo dia 17 na UPA do Campo Comprido; segue sendo acompanhado por infectologista rede privada em teleconsulta;
– Mulher, 56 anos, vinda de Manaus, voo comercial no dia 21 de janeiro, atendida no dia 17, na UPA Campo Comprido, segue acompanhada por infectologista rede privada em teleconsulta
– Homem, 22 anos, vindo de Manaus, no dia 18 de janeiro, foi atendido no Hospital do Rocio, em Campo Largo e teve alta no dia 25.

 

AÇÕES – O Paraná é o 13º estado a apresentar casos confirmados de infecção pela variante brasileira P1. “O Estado está atento a esta investigação”, diz o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. “O Lacen e a Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde vêm fazendo um trabalho grandioso, seguindo os padrões implantados pelo Ministério da Saúde e pelo COE Paraná, e já estabelecidos em notas técnicas”, afirma. As Notas Técnicas são a MS nº 59/2021 e Nota Orientativa do COE 01/2021).

 

“Reafirmo, com a chegada da variante ao Paraná, é fundamental que as pessoas continuem com as medidas de cuidado, etiqueta respiratória, higienização das mãos. Mas principalmente, evitem aglomerações, pois esta nova cepa se mostrou ainda mais transmissível”, enfatiza o secretário.

 

Ainda pela manhã desta quarta-feira (17), a Secretaria Estadual da Saúde, com sua equipe técnica, realizou uma reunião com o Ministério da Saúde, representantes da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Curitiba e direção do Laboratório Central do Estado para discussão dos casos confirmados e implantação de medidas preventivas de investigação.


Via Portal Clique

quarta-feira, fevereiro 17, 2021

COVID-19:Marquinho tem 19 casos ativos

COVID-19:Cantagalo tem 24 casos ativos


 

Presidente da Câmara Municipal de Iretama morre em decorrência das complicações da Covid-19


É com tristeza que comunicamos o falecimento do presidente da Câmara Municipal de Iretama, Wilson Antonio Pepino, 61 anos, em decorrência das complicações da Covid-19.

Aos amigos e familiares nossas condolências de profundo pesar.

Vaga de emprego em Laranjeiras do Sul


Palmital:Município chega ao 10° óbito causado por complicações relacionadas a Covid-19



De acordo com informações da Secretária Municipal de Saúde Cheila Pecheca, o município de Palmital chegou ao 10° óbito causado por complicações relacionadas ao novo coronavírus. Em relação a identidade da vítima, a secretária apenas nos passou que é "um homem idoso".

No novo informe epidemiológico consta também, que o município chegou a 500 casos confirmados da doença, sendo 454 recuperados, 01 hospitalizado, 21 aguardando resultados de exames e outros 87 em monitoramento 
ento domiciliar. Desde o inicio da pandemia até agora, 713 casos já foram descartados.

Com Portal do Douglas