sexta-feira, maio 29, 2020
Guaraniaçu:Prefeito Osmario Portela orienta servidores públicos a fazerem a devolução dos valores recebidos do auxilio emergencial
"Em atuação conjunta, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a Controladoria-Geral da União identificaram, mediante cruzamento de dados, que 10.648 (dez mil, seiscentos e quarenta e oito) servidores públicos dos quadros dos municípios do Paraná podem ter recebido indevidamente o auxílio emergencial, instituído pelo Governo Federal com o objetivo de fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). O montante apurado totaliza R$ 7.319.400,00 (sete milhões, trezentos e dezenove mil e quatrocentos reais) por parcela paga. Estabelecido pela Lei nº 13.982/20 e regulamentado pelo Decreto n.º 10.316/20, o benefício possui natureza assistencial e destina-se a trabalhadores informais, micro empreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, que cumpram determinados requisitos previstos no decreto.
Nos termos do artigo 7º, § 1º, VI, do Decreto nº 10.316/20, os agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo, não possuem direito ao benefício. A como montar uma loja virtual condição de agente público é verificada por meio de auto declaração.
Dessa forma, as condutas de solicitação e recebimento do auxílio emergencial, mediante a inserção ou declaração de informações falsas, podem tipificar os crimes de falsidade ideológica e estelionato, além de configurarem possíveis infrações disciplinares quando praticadas por servidores públicos.
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná notifica os municípios para que alertem aos seus servidores públicos que a prática dessas condutas sujeitará o responsável às sanções criminais, cíveis e disciplinares, bem como informem a esses servidores que existe um canal disponibilizado pelo Ministério da Cidadania para a devolução de valores eventualmente pagos/recebidos de forma indevida: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br
Além disso, os resultados apurados serão encaminhados ao Ministério da Cidadania para adoção de medidas sob sua responsabilidade, tendo em vista a ocorrência de despesa indevida no montante de R$ 7.319.400,00 (sete milhões, trezentos e dezenove mil e quatrocentos reais) por parcela paga. O Prefeito Osmário Portela frisou a importância da devolução do que foi recebido irregularmente para tentar evitar complicações futuras; "Não sabemos quais medidas administrativas poderão ser exigidas pelo Tribunal de Contas aos municípios em relação a esses servidores, mas o principal é devolver o dinheiro", esclarece ele.
Via Portal Cantu
Laranjeiras do Sul:Equipe da Engenharia trabalhando a todo vapor
Na tarde desta sexta-feira (29) e cometente equipe da Engenharia de Laranjeiras do Sul, subordinada a Secretaria de Obras de Laranjeiras do sul esteve realizando a troca da tampa de bueiro no Bairro Água verde , rapidamente a tampa quebrada foi substituída por uma nova.
Por olho aberto
Parabenizamos esses profissionais, servidores públicos que vestem a camisa, que trabalham e honram seu trabalho, parabéns a equipe da engenharia.
3ª Etapa de vacinação contra a gripe (influenza A) é neste sábado em Rio Bonito do Iguaçu
A Secretaria Municipal de Saúde por meio do Departamento de Epidemiologia informa que a 3ª Etapa da Campanha de Vacinação em prevenção a gripe (influenza A) será neste sábado, 30.
A campanha teve início em maio e será encerrada no próximo dia 5 de junho. Portanto é importante tomar essa dose com urgência.
O local de vacinação será na Unidade Central de Saúde, localizada no centro da sede do município, no horário entre as 8h à 11h30 e das 13h às 16 horas.
Público alvo da vacinação:
- Crianças de 6 meses a 5 anos
- Adultos de 55 a 59 anos
- Gestantes Puérperas (que tiveram bebês até 44 dias)
- Pessoas com doenças crônicas
Lembrando que na mesma data ocorrerá a campanha de vacinação em prevenção ao Sarampo VTV, com público alvo indivíduos entre 20 a 49 anos. Pode tomar independente que já tomou doses anteriores até março de 2020.
Procure procura a Sala de Vacinas evitando aglomerações e usando a máscara em prevenção ao Covid-19.
Ascom/RBI
Cestas de alimentos agroecológicos são distribuídas em Rio Bonito do Iguaçu
Fruto de parceria entre CEAGRO e Fundação Banco do Brasil, com apoio logístico da Prefeitura do Rio Bonito do Iguaçu e IDR-PR (antiga EMATER), projeto beneficiou 200 famílias em situação de vulnerabilidade social, através da distribuição de 200 cestas com produtos agroecológicos a famílias em vulnerabilidade social no Rio Bonito do Iguaçu.
A solenidade de entrega contou com a presença de André Purkota, atual gerente do Banco do Brasil, Suzana Brasil, secretária de Assistência Social, Lucas Travassos Déda, responsável do escritório local do IDR-PR, Yogo Kubiak, representando o CEAGRO.
As cestas foram distribuídas em três localidades: CRAS (50 cestas); Campo do Bugre (80 cestas) e Centro de Formação (70 cestas) e beneficiaram diretamente cerca de 1200 pessoas com produtos de alta qualidade advindos de agricultores familiares da região. O projeto faz parte de uma iniciativa maior com a captação de alimentos de 383 famílias agricultoras da região.
Em Rio Bonito, agricultores sócios da COPARBI e COOPAIA foram os responsáveis por entregar produtos frescos, como ovos, hortaliças e frutas, com alta qualidade nutricional para o público alvo. Além desses produtos, a cesta é composta por: arroz, feijão, farinha de mandioca e milho e açúcar. Além do Rio Bonito, mais 11 municípios vão ser beneficiados pela ação, chegando a atender 2000 famílias em vulnerabilidade social.
Assista o vídeo:
Laranjeiras do Sul:Neste sábado (30) tem Leilão Especial Gado de Corte virtual
Maiores informações através dos telefones:
(44) 9 9972-6861 - Carlos
(44) 9 9994-8199 - Piquiri
(42) 9 9138-3172 - Portela
(42) 9 9937-6045 - Lais
(42) 3635-2096 - Sociedade Rural do Centro Oeste do Paraná
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Estado contabiliza queda de R$ 1,2 bilhão na arrecadação de ICMS
O Governo do Estado deixou de arrecadar R$ 1,2 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2020 em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O resultado real é a soma das perdas já registradas em abril (R$ 448 milhões) e maio (R$ 800 milhões).
Um recorte até o dia 25 de cada mês mostra que os cofres públicos perderam 9,1% do que foi registrado no mesmo período do ano passado. Em relação aos valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), o deficit no ano já alcançou R$ 1,3 bilhão.
Os setores que mais impactaram o resultado de maio (até o dia 25) foram combustíveis (-65,8%), automotivo (-58,2%), comércio varejista (-35,4%) e bebidas (-29,1%). A variação é relativa ao mesmo mês de 2019. As nove principais atividades econômicas registraram perdas, inclusive agricultura/extração, que vinha mantendo bom ritmo de produção e escoamento.
Os dados constam no boletim conjuntural elaborado pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda e divulgado nesta quinta-feira (28). Mesmo no cenário de perdas, o estudo indica bons sinais nas vendas e na recuperação da atividade econômica a partir da segunda quinzena de maio.
Segundo a análise, o resultado financeiro negativo tardou a aparecer na contabilidade do Tesouro por causa da natureza da arrecadação tributária do poder público. As arrecadações negativas de abril foram impactadas pela interrupção das atividades em março, e em maio as perdas tiveram como parâmetro a anormalidade econômica de abril.
A soma dos recursos que deixaram de entrar nos cofres públicos já atinge quase 60% da ajuda que o Paraná vai receber do governo federal, de cerca de R$ 1,9 bilhão (além de R$ 563 milhões da suspensão da dívida com a União). As perdas também impactam diretamente os municípios, que recebem 25% da arrecadação do imposto.
O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado e representa 59% da receita corrente líquida (RCL), já descontadas as transferências obrigatórias. O imposto é o termômetro da atividade econômica (industrial, comercial e do agronegócio) e da circulação de bens e mercadorias, e é fundamental para o pagamento da folha do funcionalismo, dos investimentos e dos programas sociais.
VENDAS – Apesar das vendas do comércio ainda estarem em nível abaixo do padrão normal para o mês de maio, alguns setores mostraram ligeira recuperação na semana de 18 a 24. As vendas no setor automotivo e de partes, peças e acessórios de carros, por exemplo, alcançaram os melhores patamares desde meados de março.
A movimentação em restaurantes e lanchonetes aumentou em maio na comparação com abril, mas ainda está cerca de 60% abaixo do nível de março. Os setores de vestuário e acessórios; cama, mesa e banho; e calçados assistem realidade similar, de recuperação em maio, mas ainda está 40% abaixo da normalidade.
Segmentos como materiais de construção; informática e telefonia; áudio, vídeo e eletrodomésticos; linha branca; telefone celular; e televisores mantêm bons índices de vendas nas últimas semanas, com variação até 30% superior em relação ao começo da pandemia em alguns setores. O comércio de móveis, colchões e iluminação aponta viés contínuo de alta, também com status superior ao começo da crise, entre os dias 2 e 8 de março.
Os setores de bebidas (alcoólicas e não alcoólicas) e de alimentação (carnes, peixes, frutos do mar, frutas, verduras, raízes, mel, laticínios, ovos, café, farinha, sementes e cereais) registraram volume de vendas estável ao longo dos últimos três meses.
EXPORTAÇÕES – O boletim desta semana aponta que o comércio exterior se manteve em alta no Paraná mesmo durante a pandemia, resultado influenciado pelo dólar alto. As exportações de alimentos (complexo soja, grãos, frango, suínos, etc) cresceram ininterruptamente desde a primeira semana de março, alcançando patamar 70% superior ao período pré-pandemia.
O comércio de matérias-primas não processadas com o mundo cresceu de maneira similar, com pico de vendas no final de abril, e as exportações de máquinas, equipamentos e automóveis ainda não conseguiram recuperar os índices econômicos anteriores. No primeiro quadrimestre, as vendas para o exterior aumentaram 2,6% no Estado.
EMPRESAS EM ATIVIDADE – No cenário específico do funcionamento das empresas, o boletim aponta que 7,7 mil estabelecimentos que operam no Simples Nacional e 1,9 mil do Regime Normal ainda estavam fechados no dia 25 de maio, números levemente superiores aos da semana anterior.
O índice de 90% de empresas que emitem documentos fiscais (NF-e ou NFC-e) abertas no Paraná se manteve entre uma semana e outra. Em Arapongas, Francisco Beltrão e Araucária o nível alcançou 97%, e em Pato Branco e Umuarama, 96%. O resultado é um comparativo com o patamar de normalidade (valor referência igual a 100) da segunda semana de março. A pior média foi na última semana de março, com apenas 54% das empresas em operação.
ANÁLISE REGIONAL – O balanço de atividade econômica aponta indicativo de estabilização da movimentação em torno de 80%, no comércio e na indústria. Na última semana (18 a 24 de março) a média entre as quatro macrorregiões de saúde analisadas foi de 80,4% no comparativo com a primeira semana de março: Leste (79,9%), Oeste (78,6%), Noroeste (80,5%) e Norte (84,7%).
A indústria paranaense já está operando em patamar de 82,3%, mas ainda apresenta crescimento irregular nesse indicador. O setor de comércio e alimentação contabiliza 79%.
A região Leste (do Litoral ao Centro-Sul) tem o polo industrial mais avançado do Estado e opera com 75,1% de sua capacidade, mas está percentualmente atrás dos parques do Oeste (86,2%), Noroeste (95%) e Norte (102,7%), em patamar acima do começo da crise. A normalidade do setor de alimentos e no comércio é inversamente proporcional e mais flagrante no Leste (84,5%).
DADOS NACIONAIS – O destaque nos indicadores nacionais é para o Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas, que alcançou 61,4 pontos na semana, segundo pior patamar da história. Houve perda de 43,2 pontos entre fevereiro e abril. Já o Índice de Confiança do Consumidor, do mesmo órgão, chegou a 62,1 pontos e recuperou apenas 13,2% da queda acumulada dos meses anteriores.
Caixa abre no sábado (30) para saque de auxílio emergencial
Em época de pandemia, o auxílio emergencial está sendo pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.
Antes de ir a uma agência, orienta a Caixa, os clientes devem consultar as unidades que estarão abertas em sua localidade.
Desde o dia 20 de maio, foi creditado em 31 milhões de contas o pagamento da segunda parcela, totalizando R$ 20,3 bilhões.
Outras datas
Amanhã (29), terminam os escalonamentos definidos para pagamento da segunda parcela aos beneficiários do auxílio emergencial que integram o Bolsa Família, contemplando 9,5 milhões de pessoas, e para o pagamento da primeira parcela aos 8,3 milhões que ainda não tinham recebido o recurso, totalizando R$ 5,3 bilhões.
Segundo a Caixa, mesmo após o encerramento desses prazos, os valores do auxílio continuarão disponíveis para recebimento.
Horário de chegada
A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem às agências durante o horário de funcionamento, das 8h às 12h, serão atendidas. Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 12h, o atendimento continua até o último cliente.
O banco informou ainda que fechou parceria com 1.190 prefeituras em todo o país para reforçar a organização das filas e manter o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas. De acordo com a Caixa, a triagem nas filas foi reforçada, de forma que aqueles que não estão na data respectiva de pagamento em espécie não permaneçam no local.
Cartão de débito virtual
O beneficiário não precisa sacar o auxílio para usar o dinheiro. O aplicativo Caixa Tem possibilita ao cidadão fazer transferências bancárias e pagar contas, como as de água, luz e telefone.
Além disso, o aplicativo disponibiliza gratuitamente o cartão de débito virtual Caixa para fazer compras pela internet, aplicativos e sites. O cartão também é aceito em maquininhas autorizadas com a funcionalidade do cartão virtual de débito.
Para usar o serviço, o beneficiário precisa gerar o cartão virtual. Para isso, o primeiro passo é atualizar o Caixa Tem. Depois, entrar no aplicativo e acessar o ícone Cartão de Débito Virtual. É o último da tela inicial. Feito isso, o usuário deve digitar a senha do Caixa Tem. Em seguida, aparecem os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade do cartão e código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em "gerar".
O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para fazer outra compra, é preciso gerar novo código.
Até a última segunda-feira (25), foram movimentados R$ 719,2 milhões pelo cartão de débito virtual Caixa, informou o banco.
Zé Carçudo distribuidora de bebidas está atendendo em DELIVERY (entregas a domicílio)
A distribuidora de bebidas Zé Carçudo está atendendo em DELIVERY (entregas a domicílio)
Cervejas, vodkas, whisky, carvões e essências para narguile e muito mais, você encontra na Distribuidora do Carçudo, faça seu pedido nos whatsapp 42- 99870-6933 ou no 42-99900-5490
Atendimento diariamente das 9 horas da manhã até a 1 hora da madrugada
Agências do Trabalhador do Paraná abrem a partir de segunda com restrições
A partir de segunda-feira (01/06), as 216 Agências do Trabalhador do Paraná serão reabertas para atendimento de intermediação de mão de obra. A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho estabeleceu novas regras para o atendimento presencial, que ocorrerá somente com agendamento prévio pelo site http://www.justica.pr.gov.br/trabalho.
As novas medidas são para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. “Estamos reabrindo as agências e contamos com a colaboração de todos os trabalhadores para que as medidas sejam repassadas, cumpridas, e os cuidados sejam redobrados. O momento ainda é difícil, mas precisamos ajudar os trabalhadores mais necessitados”, explicou o secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho.
Entre as novas regras para o atendimento presencial, a secretaria estadual e as prefeituras que possuem posto de atendimento do Sine deverão fornecer às Agências do Trabalhador Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para todos os servidores; disponibilizar álcool em gel 70%; conscientizar sobre distanciamento para evitar contato físico e direto entre os servidores e o público, restringindo também o acesso com a utilização de sistema de agendamento para atendimento. Também fica obrigatório o uso de máscara pela população para atendimento nas agências.
O horário de funcionamento dos postos de atendimento do Sine nos municípios segue as determinações das administrações municipais para o enfretamento da Covid-19. Na Capital, a Agência do Trabalhador Central de Curitiba seguirá com o horário de funcionamento normal, das 13h às 17h.
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Palmital realizou a entrega da primeira etapa das cestas de alimentos para famílias cadastradas no CADÚNICO
Na tarde de ontem, quinta-feira (28), no CRAS, aconteceu a entrega da primeira etapa das cestas de alimentos para famílias cadastradas no CADÚNICO em Palmital. O Prefeito Ney, através das suas redes sociais agradeceu a Fundação Banco do Brasil, Ceagro, o pessoal do CRAS, da Assistência Social e aos produtores rurais que produzem alimentos neste momento tão importante em que o Brasil precisa de muito amor, trabalho e solidariedade para enfrentar a pandemia.
Cerca de 100 famílias de Palmital estão inscritas para receber as cestas, produtos adquiridos dos produtores rurais de Palmital e municípios da região, esse programa tem a coordenação do Ceagro.
NOTIFICAÇÃO:Tribunal de Contas também está encaminhando aos prefeitos dos 388 municípios onde foi constatada a irregularidade
O benefício - criado para que a população mais vulnerável possa enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 - tem natureza assistencial e se destina apenas a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e desempregados, que cumpram determinados requisitos previstos no Decreto nº 10.316/20. Não está afastada a possibilidade de que os servidores supostamente beneficiados possam ter sido vítimas de fraude, o que será investigado em âmbito federal.
Agentes públicos
Pelo decreto, os agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo, não possuem direito ao benefício. A condição de agente público é verificada por meio de autodeclaração. O TCE-PR vai notificar os municípios para que alertem seus servidores que a prática dessas condutas sujeitará o responsável às sanções criminais, cíveis e disciplinares. Também está orientado para a existência de um canal via internet para a devolução do dinheiro.
A CGU está encaminhando as informações ao Ministério da Cidadania, tendo em vista a ocorrência de despesa indevida.
Pelo decreto, os agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo, não possuem direito ao benefício. A condição de agente público é verificada por meio de autodeclaração. O TCE-PR vai notificar os municípios para que alertem seus servidores que a prática dessas condutas sujeitará o responsável às sanções criminais, cíveis e disciplinares. Também está orientado para a existência de um canal via internet para a devolução do dinheiro.
A CGU está encaminhando as informações ao Ministério da Cidadania, tendo em vista a ocorrência de despesa indevida.
Caberá ao órgão tomar as providências para que os cofres públicos sejam ressarcidos dos pagamentos indevidos. A nota técnica é assinada pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista; e pelo superintendente regional da CGU no Paraná, José William Gomes da Silva.
11 municípios do Pr não teve registro de fraude
Somente 11 prefeituras paranaenses não tiveram registro de servidores envolvidos com o recebimento do auxílio emergencial. São elas: Centenário do Sul, Entre Rios do Oeste, Iguaraçu, Itaguajé, Juranda, Pinhalão, Saudade do Iguaçu, Sertanópolis, Tomazina, Verê e Vitorino.
Nota conjunta
Sobre o resultado da operação conjunta, o TCE-PR e a Superintendência da CGU-Regional/PR divulgaram a seguinte nota de esclarecimento:
"Em atuação conjunta, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a Controladoria-Geral da União identificaram, mediante cruzamento de dados, que 10.648 (dez mil, seiscentos e quarenta e oito) servidores públicos dos quadros dos municípios do Paraná podem ter recebido indevidamente o auxílio emergencial, instituído pelo Governo Federal com o objetivo de fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). O montante apurado totaliza R$ 7.319.400,00 (sete milhões, trezentos e dezenove mil e quatrocentos reais) por parcela paga.
Estabelecido pela Lei nº 13.982/20 e regulamentado pelo Decreto n.º 10.316/20, o benefício possui natureza assistencial e destina-se a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, que cumpram determinados requisitos previstos no decreto.
Nos termos do artigo 7º, § 1º, VI, do Decreto nº 10.316/20, os agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo, não possuem direito ao benefício. A condição de agente público é verificada por meio de autodeclaração.
Dessa forma, as condutas de solicitação e recebimento do auxílio emergencial, mediante a inserção ou declaração de informações falsas, podem tipificar os crimes de falsidade ideológica e estelionato, além de configurarem possíveis infrações disciplinares quando praticadas por servidores públicos.
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná notificará os municípios para que alertem aos seus servidores públicos que a prática dessas condutas sujeitará o responsável às sanções criminais, cíveis e disciplinares, bem como informem a esses servidores que existe um canal disponibilizado pelo Ministério da Cidadania para a devolução de valores eventualmente pagos/recebidos de forma indevida: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br
Além disso, os resultados apurados serão encaminhados ao Ministério da Cidadania para adoção de medidas sob sua responsabilidade, tendo em vista a ocorrência de despesa indevida no montante de R$ 7.319.400,00 (sete milhões, trezentos e dezenove mil e quatrocentos reais) por parcela paga.
Notificação
O Tribunal de Contas também está encaminhando aos prefeitos dos 388 municípios onde foi constatada a irregularidade uma comunicação no seguintes termos:
Senhor Prefeito,
Em atuação conjunta, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a Controladoria-Geral da União identificaram, mediante cruzamento de dados, que 10.648 (dez mil, seiscentos e quarenta e oito) servidores públicos dos quadros dos municípios do Paraná podem ter recebido indevidamente o auxílio emergencial, instituído pelo Governo Federal com o objetivo de fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). O montante apurado totaliza R$ R$ 7.319.400,00 (sete milhões, trezentos e dezenove mil e quatrocentos reais) por parcela paga.
Nos termos do artigo 7º, § 1º, VI, do Decreto n.º 10.316/20, os agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo, não possuem direito ao benefício. A condição de agente público é verificada por meio de autodeclaração.
Diante do exposto, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná emite a presente recomendação para que os municípios:
a) alertem aos seus servidores públicos que as condutas de solicitação e recebimento do auxílio emergencial, mediante a inserção ou declaração de informações falsas, podem tipificar os crimes de falsidade ideológica e estelionato, além de configurarem possíveis infrações disciplinares a serem analisadas no âmbito do respectivo município; e
b) informem a esses servidores que existe um canal disponibilizado pelo Ministério da Cidadania para a devolução de valores eventualmente pagos/recebidos de forma indevida: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br
Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR
Fonte https://www1.tce.pr.gov.br/noticias/auxilio-emergencial-foi-pago-ilegalmente-a-10648-servidores-municipais-do-pr/7955/N
Leia mais sobre a fraude no auxílio emergencial nos links abaixo
CANTUQUIRIGUAÇU:Servidores Públicos fraudaram o auxílio emergencial, confira a lista
https://olhoabertopr.blogspot.com/2020/05/cantuquiriguacuservidores-publicos.html
Somente 11 prefeituras paranaenses não tiveram registro de servidores envolvidos com o recebimento do auxílio emergencial. São elas: Centenário do Sul, Entre Rios do Oeste, Iguaraçu, Itaguajé, Juranda, Pinhalão, Saudade do Iguaçu, Sertanópolis, Tomazina, Verê e Vitorino.
Nota conjunta
Sobre o resultado da operação conjunta, o TCE-PR e a Superintendência da CGU-Regional/PR divulgaram a seguinte nota de esclarecimento:
"Em atuação conjunta, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a Controladoria-Geral da União identificaram, mediante cruzamento de dados, que 10.648 (dez mil, seiscentos e quarenta e oito) servidores públicos dos quadros dos municípios do Paraná podem ter recebido indevidamente o auxílio emergencial, instituído pelo Governo Federal com o objetivo de fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). O montante apurado totaliza R$ 7.319.400,00 (sete milhões, trezentos e dezenove mil e quatrocentos reais) por parcela paga.
Estabelecido pela Lei nº 13.982/20 e regulamentado pelo Decreto n.º 10.316/20, o benefício possui natureza assistencial e destina-se a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, que cumpram determinados requisitos previstos no decreto.
Nos termos do artigo 7º, § 1º, VI, do Decreto nº 10.316/20, os agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo, não possuem direito ao benefício. A condição de agente público é verificada por meio de autodeclaração.
Dessa forma, as condutas de solicitação e recebimento do auxílio emergencial, mediante a inserção ou declaração de informações falsas, podem tipificar os crimes de falsidade ideológica e estelionato, além de configurarem possíveis infrações disciplinares quando praticadas por servidores públicos.
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná notificará os municípios para que alertem aos seus servidores públicos que a prática dessas condutas sujeitará o responsável às sanções criminais, cíveis e disciplinares, bem como informem a esses servidores que existe um canal disponibilizado pelo Ministério da Cidadania para a devolução de valores eventualmente pagos/recebidos de forma indevida: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br
Além disso, os resultados apurados serão encaminhados ao Ministério da Cidadania para adoção de medidas sob sua responsabilidade, tendo em vista a ocorrência de despesa indevida no montante de R$ 7.319.400,00 (sete milhões, trezentos e dezenove mil e quatrocentos reais) por parcela paga.
Notificação
O Tribunal de Contas também está encaminhando aos prefeitos dos 388 municípios onde foi constatada a irregularidade uma comunicação no seguintes termos:
Senhor Prefeito,
Em atuação conjunta, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a Controladoria-Geral da União identificaram, mediante cruzamento de dados, que 10.648 (dez mil, seiscentos e quarenta e oito) servidores públicos dos quadros dos municípios do Paraná podem ter recebido indevidamente o auxílio emergencial, instituído pelo Governo Federal com o objetivo de fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). O montante apurado totaliza R$ R$ 7.319.400,00 (sete milhões, trezentos e dezenove mil e quatrocentos reais) por parcela paga.
Nos termos do artigo 7º, § 1º, VI, do Decreto n.º 10.316/20, os agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo, não possuem direito ao benefício. A condição de agente público é verificada por meio de autodeclaração.
Diante do exposto, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná emite a presente recomendação para que os municípios:
a) alertem aos seus servidores públicos que as condutas de solicitação e recebimento do auxílio emergencial, mediante a inserção ou declaração de informações falsas, podem tipificar os crimes de falsidade ideológica e estelionato, além de configurarem possíveis infrações disciplinares a serem analisadas no âmbito do respectivo município; e
b) informem a esses servidores que existe um canal disponibilizado pelo Ministério da Cidadania para a devolução de valores eventualmente pagos/recebidos de forma indevida: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br
Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR
Fonte https://www1.tce.pr.gov.br/noticias/auxilio-emergencial-foi-pago-ilegalmente-a-10648-servidores-municipais-do-pr/7955/N
Leia mais sobre a fraude no auxílio emergencial nos links abaixo
FRAUDE NO AUXILIO EMERGENCIAL:Confiram a lista de Servidores Públicos de Laranjeiras do Sul que caíram na malha fina.. .
https://olhoabertopr.blogspot.com/2020/05/fraude-no-auxilio-emergencialconfiram.htmlCANTUQUIRIGUAÇU:Servidores Públicos fraudaram o auxílio emergencial, confira a lista
https://olhoabertopr.blogspot.com/2020/05/cantuquiriguacuservidores-publicos.html
Somente 11 municípios do Paraná não constataram irregularidades no pagamento do auxilio emergencial a servidores municipais
https://olhoabertopr.blogspot.com/2020/05/somente-11-municipios-do-parana-nao.htmlMorador de Laranjeiras do Sul agradece Secretário de Saúde de Marquinho "ele salvou minha vida"
Moradores de Laranjeiras do Sul agradeceram ao Juninho, Secretário de Saúde do município de Marquinho, por ter salvo a vida do Senhor Antonio Nogueira, popular "Toninho".
Segundo relatos, há aproximadamente um ano atrás, num sábado a tarde durante uma viagem para a cidade de Santa Maria do Oeste, o senhor Toninho passou mal e teve um infarto chegando no município de Marquinho. Ao encostar o veículo no lava car do Senhor Osni, o mesmo socorreu o senhor Toninho levando-o para o hospital da cidade, onde o Secretário de Saúde, Juninho, prestou todo o apoio necessário, disponibilizando ambulância, enfermeiras, oxigênio e etc sem nem saber quem era ou de onde era o senhor Toninho, salvando a vida do mesmo.
Toninho, e sua esposa Luiza Nogueira, fazem questão de agradecerem ao Juninho e o senhor Osni por todo o atendimento e disponibilidade deles com Toninho, o qual afirma "Se não fosse vocês, eu estaria morto".
Polícia Militar de Laranjeiras do Sul está arrecadando cobertores e mantas, participe!!!
Em solidariedade às Casas de Apoio e Hospitais, o 16º BPM está arrecadando Cobertores e Mantas. Faça parte desta boa ação e aqueça corações.
Pontos de coleta:
Setor de Enfermagem e COPOM do 16º BPM em Guarapuava e Companhias da Polícia Militar em Laranjeiras do Sul, Pitanga e Prudentópolis.
As doações vão até o dia 05 de junho de 2020.
Paraná não registra homicídios dolosos em 61% dos municípios
Mais da metade dos municípios paranaenses, 244 cidades, não registraram homicídios dolosos durante o primeiro trimestre deste ano. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (28) em Relatório de Crimes Relativos a Mortes, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que também mostra alta redução no número de latrocínios e lesão corporal seguida de morte no Estado, quando comparados com o mesmo período do ano anterior. Em 77 municípios, foi apresentada redução durante o período quando comparados com o mesmo intervalo de tempo do ano anterior.
A 6ª Área Integrada de Segurança Pública (AISP) de União da Vitória, que registrou redução de 50% (de dois homicídios no primeiro trimestre de 2019, para um no mesmo período deste ano).
Outra AISP que apresentou queda foi a 9ª de Pato Branco, com 45,4% (de 11 nos três primeiros meses do ano passado para seis em janeiro, fevereiro e março deste ano juntos). A 22ª AISP de Telêmaco Borba também teve redução de 43,4% (23 no período em 2019 e 13 em 2020).
Ponta Grossa e região, correspondentes à 4ª AISP, tiveram diminuição de 10% no número de homicídios dolosos: de 30 no primeiro trimestre de 2019 para 27 no período deste ano. Já na 18ª AISP de Apucarana, a queda foi de 20% (de 10 para 8 no primeiro trimestre deste ano).
LATROCÍNIOS - Em janeiro, fevereiro e março deste ano juntos foram registrados 12 latrocínios, roubo seguido de morte, em todo o Estado, o número é 58% menor que as 29 ocorrências do crime durante o mesmo período do ano anterior.
LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE - Outro crime que apontou queda em todo o Estado foi lesão corporal seguida de morte. Durante o primeiro trimestre deste ano foram 12 registros, contra 21 no mesmo intervalo de tempo do ano anterior, uma queda de 42%.
FEMINICÍDIOS - Esta é a primeira divulgação do número de feminicídios em Relatório Estatístico da Pasta. A partir desta publicação, a cada trimestre, as informações serão publicadas no site da Secretaria, dentro do Relatório de Crimes Relativos a Mortes. Estarão disponíveis as informações dos 399 municípios paranaenses.
Nesta primeira divulgação, o relatório aponta para o número de 23 feminicídios em todo o Paraná no primeiro trimestre deste ano. Este número de casos também está contabilizado no número de homicídios, que, segundo consta no relatório, resultou em 574 mortes no trimestre de 2020.
DENÚNCIAS - A Secretaria da Segurança solicita que qualquer informação relacionada a crimes relativos a mortes ocorridos no Paraná e que possam auxiliar nas investigações criminais seja repassada aos órgãos de segurança.
A ação poderá ser feita por meio de denúncia anônima, pelo Disque Denúncia 181. “A Secretaria conta com a comunidade em relação às denúncias de crimes, pois dessa forma é possível readequar ações policiais e planejar futuras medidas”, disse o secretário Marinho.
Link para o relatório: www.seguranca.pr.gov.br/CAPE/Estatisticas
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Porto Barreiro:Saúde Registra seis casos suspeitos de coronavírus no município.
A Secretaria de Saúde de Porto Barreiro registrou mais uns casos suspeito de coronovirus no final da tarde de ontem, quarta-feira 27. A Secretária de Saúde Andressa Pandini, destaca que esse não é momento para pânico, uma vez que todas as medidas de prevenção vem sendo tomadas seguindo as orientações de saúde do Estado.
Ela reforça que neste início de inverno está propício o aparecimento de sintomas de gripe e dessa forma, tem a necessidade de realizar coleta para exames, sendo classificados como casos suspeito.
Bom dia com olho aberto (29-5-2020)
Assuntos comentados na manhã desta sexta-feira:
- Covid 19 em Laranjeiras do Sul
- Convite ao Secretário de saúde de Laranjeiras do Sul
- Fraudes na saúde pública
- Fraude no auxilio emergencial
* Olho aberto convidou o Secretario de saúde Valdecir Valick a participar do Bom dia com Olho Aberto , amanhã (30) , onde o Olho Aberto irá fazer apenas 3 perguntas ao Secretário de saúde e dará 10 minutos para ele responder....
- Colonia União terá obra retomada , rede de distribuição de água e abastecimento será realizada pela Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul
Assista o vídeo no link a seguir https://www.facebook.com/cesar.minotto/videos/3137522723021383/
CANTUQUIRIGUAÇU:Servidores Públicos fraudaram o auxílio emergencial, confira a lista
| CAMPO BONITO | 08 |
| CANTAGALO | 19 |
| CATANDUVAS | 31 |
| ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU | 02 |
| FOZ DO JORDÃO | 19 |
| GOIOXIM | 08 |
| GUARANIAÇU | 48 |
| IBEMA | 01 |
| LARANJEIRAS DO SUL | 36 |
| MARQUINHO | 09 |
| NOVA LARANJEIRAS | 08 |
| PINHÃO | 29 |
| PORTO BARREIRO | 05 |
| QUEDAS DO IGUAÇU | 03 |
| RESERVA DO IGUAÇU | 37 |
| RIO BONITO DO IGUAÇU | 09 |
| TRÊS BARRAS DO PARANÁ | 08 |
| VIRMOND | 03 |
Retrospectiva Olho Aberto na Secretaria Municipal de Saúde de Marquinho
Retrospectiva Olho Aberto na Secretaria Municipal de Saúde de Marquinho
A frente da Secretaria de Saúde de Marquinho, o Secretário Juninho junto com prefeito Zinho fizeram uma transformação na saúde pública do município.
As conquistas alcançadas foram possíveis por meio de parcerias com o governo do estado e deputados que representam o município, onde foram injetados quase 3 milhões de recursos em capital na Secretaria de Saúde, onde podemos destacar estes:
- Compra de Equipamentos para Fisioterapia
- Kits Odontológicos
-Construção de Unidade de Saúde na Comunidade de Guampará
- Reforma da Sala na Comunidade de Gleba Nove
- Reforma das 2 UBS da Sede
- Construção do Espaço Saúde
- Sala de Vacina e Construção da Farmácia Municipal ambas equipadas com móveis planejados e 3 geladeiras próprias para armazenamento de medicamentos e vacinas.
- Aquisição de Equipamentos Hospitalares, ( maca, cilindro de oxigênio. Carro de emergência, detector fetal, mesa ginecológica, eletrocardiógrafo, ultrassom, monitor de sinais vitais, desfibrilador, concentrador de oxigênio, mesas, cadeiras, armários, etc..) móveis planejados( administração, consultórios e sala de reuniões) e ar condicionado em todas as salas das UBS.
-Renovação de toda a frota de veículos da Secretaria (3 ambulâncias, 1 ônibus com 44 lugares, 2 van com 16 lugares, 1 camionete, 1 moto, 8 veículos de 5 lugares. Toda frota possui ar condicionado para melhor comodidade no transporte dos pacientes.
- Compra de Equipamentos para Fisioterapia
- Kits Odontológicos
-Construção de Unidade de Saúde na Comunidade de Guampará
- Reforma da Sala na Comunidade de Gleba Nove
- Reforma das 2 UBS da Sede
- Construção do Espaço Saúde
- Sala de Vacina e Construção da Farmácia Municipal ambas equipadas com móveis planejados e 3 geladeiras próprias para armazenamento de medicamentos e vacinas.
- Aquisição de Equipamentos Hospitalares, ( maca, cilindro de oxigênio. Carro de emergência, detector fetal, mesa ginecológica, eletrocardiógrafo, ultrassom, monitor de sinais vitais, desfibrilador, concentrador de oxigênio, mesas, cadeiras, armários, etc..) móveis planejados( administração, consultórios e sala de reuniões) e ar condicionado em todas as salas das UBS.
-Renovação de toda a frota de veículos da Secretaria (3 ambulâncias, 1 ônibus com 44 lugares, 2 van com 16 lugares, 1 camionete, 1 moto, 8 veículos de 5 lugares. Toda frota possui ar condicionado para melhor comodidade no transporte dos pacientes.
Além de uma excelente estrutura física conta com grandes profissionais para atuarem no atendimento da população.
Essa foi uma breve Retrospectiva do OLHO ABERTO em relação a saúde Municipal de Marquinho até esta sexta-feira, dia 29-5-2020.
quinta-feira, maio 28, 2020
LARANJEIRAS DO SUL:DECRETO 012/2020 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Confira a publicação oficial no link a seguir https://www.laranjeirasdosul.pr.gov.br/publicacao/[1582910910].pdf
Laranjeiras do Sul tem um caso de COVID-19 recuperado, um confirmado e 7 casos suspeitos
Somente 11 municípios do Paraná não constataram irregularidades no pagamento do auxilio emergencial a servidores municipais
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O levantamento, divulgado pelo TCE nesta quinta-feira (28), contou com colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU) e identificou que 10.648 servidores receberam o auxílio, do qual não possuem direito.
Veja, abaixo, as cidades com maior número de irregularidades identificadas.
Maringá: 566
Cascavel: 425
Curitiba: 351
Ponta Grossa: 330
Foz do Iguaçu: 281
Londrina: 258
Colombo: 186
Guaratuba: 153
Araucária: 123
São José dos Pinhais: 99
Paranaguá: 57
Piraquara: 51
Em somente 11 cidades paranaenses, conforme o TCE, não houve nenhum caso de irregularidade: Centenário do Sul, Entre Rios do Oeste, Iguaraçu, Itaguajé, Juranda, Pinhalão, Saudade do Iguaçu, Sertanópolis, Tomazina, Verê e Vitorino.
O tribunal ressaltou que alguns dos servidores identificados no sistema podem ter sido vítimas de fraude, com o uso indevido do Cadastro de Pessoa Física (CPF), o que será investigado pelo governo.
Ainda segundo o TCE, a condição de servidor público é verificada, no sistema, por autodeclaração.
Após a identificação das irregularidades, o TCE informou que a CGU encaminhou as informações ao Ministério da Cidadania e que caberá ao ministério tomar as providências para que os cofres públicos sejam ressarcidos.
As prefeituras dos 388 municípios do estado, onde foram identificadas irregularidades, foram notificadas pelo TCE para que informem os servidores sobre o assunto e que orientem os profissionais a respeito de um canal para devolução do dinheiro, nos casos em que houve recebimento ilícito.
Após a identificação das irregularidades, o TCE informou que a CGU encaminhou as informações ao Ministério da Cidadania e que caberá ao ministério tomar as providências para que os cofres públicos sejam ressarcidos.
As prefeituras dos 388 municípios do estado, onde foram identificadas irregularidades, foram notificadas pelo TCE para que informem os servidores sobre o assunto e que orientem os profissionais a respeito de um canal para devolução do dinheiro, nos casos em que houve recebimento ilícito.
Condições para receber o auxílio
O auxílio emergencial de R$ 600 mensais é destinado a profissionais informais, Micro Empreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores autônomos e desempregados. Servidores municipais ou que ocupam cargos públicos não estão inclusos.
Para receber a ajuda federal, é necessário que a pessoa preencha os pré-requisitos previstos em decreto.
É preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:
Ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
Além disso, todos os beneficiários devem:
Ter mais de 18 anos de idade e CPF ativo;
ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.
Na renda familiar, são considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Via G1PR/TCPR
O auxílio emergencial de R$ 600 mensais é destinado a profissionais informais, Micro Empreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores autônomos e desempregados. Servidores municipais ou que ocupam cargos públicos não estão inclusos.
Para receber a ajuda federal, é necessário que a pessoa preencha os pré-requisitos previstos em decreto.
É preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:
Ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
Além disso, todos os beneficiários devem:
Ter mais de 18 anos de idade e CPF ativo;
ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.
Na renda familiar, são considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Via G1PR/TCPR
Conmebol prevê reinício de Libertadores e Sul-Americana em setembro
“Estamos organizando reuniões com todos os governos. O futebol é uma indústria de tantas que estão sofrendo com a pandemia. O problema mais difícil que enfrentamos é a da migração das equipes e os aeroportos”, afirmou o dirigente, que concordou com a opinião do presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, de que os campeonatos vão ser decididos em campo.
Mas não necessariamente este ano. “Também temos que levar em consideração todos os calendários locais para que possam jogar os torneios locais em seus países. Trabalhamos paralelamente com os países para ver o que eles planejam”, adfirmou Gonzalo Belloso.
A Libertadores foi suspensa após a disputa da segunda rodada da fase de grupos. A Sul-Americana teria sua segunda fase disputada nos dias 20 e 27 de maio.
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