Evitar a disseminação da Covid-19 é difícil em qualquer lugar. Mas as prisões estão, definitivamente, entre os lugares mais difíceis de se proteger. No Paraná, já são quase 50 casos suspeitos de contágio pelo novo coronavírus. No Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (RMC), cerca de 20 presos estão em isolamento. Além disso, há 27 policiais penais (os antigos agentes penitenciários) afastados do serviço e suspeitos de terem sido contaminados.
A situação é relatada pelo Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (Sindarspen), que teme a possibilidade de uma rápida disseminação da doença dentro dos presídios. “Pegamos cubículos de 6m² com nove presos. Agora chegando o inverno fica muito úmido [nas prisões] e isso torna rápido o contágio de qualquer doença. Nosso maior medo é que o vírus entre no sistema penitenciário e que a partir daí a disseminação seja rápida”, afirma Ricardo Carvalho Miranda, presidente do Sindarspen.
Só no Paraná, conforme dados do Mapa Carcerário, há atualmente 25.530 detentos para um total de 21.086 vagas, cenário que se traduz em celas superlotadas, o que impossibilita a tomada de medidas como distanciamento social. Para piorar, há pessoas sendo presas e outras sendo soltas constantemente. O perigo é que o vírus entre nas prisões e, a partir daí, a disseminação da doença se torne difícil de controlar dentro das unidades. Isso não só afetaria muitos presos e guardas, mas também sobrecarregaria o sistema de saúde e aumentaria os riscos para o restante da população.
“Na Itália, um país de primeiro mundo, o vírus evoluiu de maneira muito rápida. Suspenderam as visitas [nas prisões] e mesmo lá, que não tem costume de rebeliões, mortes, tivemos casos desses. Se lá já teve isso, aqui, com todas as questões carcerárias, atraso de investimentos, acaba gerando um risco maior. Aqui no Brasil é muito fácil para ocorrer uma tragédia de proporção mais elevada. E não temos, na verdade, o controle mínimo [das prisões]”, comenta Miranda.
A situação levou o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) a cobrar recentemente ações de prevenção para os presídios por parte do Estado.
No começo da noite desta quarta (22), o Depen-PR encaminhou uma nota ao Bem Paraná comentando sobre as ações que estão sendo tomadas. A principal medida é a aquisição de 350 mil máscaras e 30 mil óculos de proteção, que devem ser recebidos nas próximas semanas. “Os materiais encomendados serão distribuídos entre os servidores da Pasta, sendo priorizado os profissionais da segurança pública que atuam no atendimento ao público e ficam de maneira mais exposta a eventuais casos da infecção, como agentes e policiais civis e militares operacionais.”
“Se algum sintoma da infecção de Covid-19 é apresentado, o preso recebe prioridade e maior atenção das equipes de saúde”, diz o texto. Por fim, o Departamento Penitenciário diz que tem feito “ampla campanha de conscientização à respeito do uso correto dos equipamentos de proteção e cuidados com a Covid-19”.
Presos podem ser isolados em contêineres ou pré-moldados
Em todo o país, a primeira morte de um preso pelo novo coronavírus foi registrada na última quarta-feira. Era um homem de 73 anos que estava em regime fechado no Instituto Penal Cândido Mendes, unidades para idosos no Rio de Janeiro. Desde então, outros dois óbitos foram confirmados entre detentos no país, conforme o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. O número de casos confirmados já soma 93, enquanto outros 125 estão em investigação, conforme os dados oficiais.
Para reduzir o risco de disseminação do vírus no sistema nacional, o Depen deve sugerir o isolamento de detentos em contêineres. “As estruturas provisórias poderiam ser similares à dos hospitais de campanha, com pré-moldados, barracas de campanha e até mesmo na forma de contêineres habitacionais climatizados, muito utilizados há vários anos na construção civil”, informou o órgão, por meio de nota.
A proposta será discutida nesta quinta (23), em reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
Curitiba tem 14 guardas municipais com suspeita de Covid-19
O Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal de Curitiba (Sismuc) denunciou, nesta quarta-feira (22), que 61 guardas municipais de Curitiba já foram afastados do serviço, desde o dia 15 de março com doenças respiratórias. De acordo com o sindicato, como não há uma testagem ampla para coronavírus em Curitiba, a grande maioria dos Guardas Municipais, provavelmente, nem saberá se contraiu ou não Covid-19, o que vem gerando grande apreensão.
A categoria também denunciou que faltam equipamentos de segurança para os guardas. A Prefeitura, no entanto, contesta as informações e diz que 14 guardas estão afastados por suspeita de Covid-19 e que 61 foram afastados por serem do grupo de risco. A Prefeitura também garante que a corporação tem recebido Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
No documento, obtido pelo sindicato, o Departamento de Saúde Ocupacional alega que “os CIDS para Covid-19 foram autorizados pelo Ministério da Saúde para serem utilizados pelos médicos assistentes, sem a confirmação de exame laboratorial. Como não há retorno desta informação, a Perícia Médica não tem condições de informar casos confirmados ou suspeitos de COVID-19, bem como os casos de síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), cabendo estas informações à Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, pois são casos de notificação compulsória e os testes confirmatórios são realizados nos casos sintomáticos, a critério da SMS”.
De acordo com o sindicato, há reclamações diárias sobre a falta de equipamentos de proteção, principalmente máscaras de proteção individual. Todas as reclamações estão sendo encaminhadas diretamente para a SMDT, SMAP, PGM e para o Ministério Público do Trabalho, onde existe inquérito em curso para acompanhar o tratamento dispensado pelo Município de Curitiba, aos servidores municipais durante a Pandemia de Coronavírus.
Em resposta as denúncias do sindicato, a Prefeitura de Curitiba disse em nota que até o momento não há nenhum caso de coronavírus confirmado entre guardas municipais. “Como medida preventiva adotada pela administração, para proteger os seus profissionais, 61 guardas foram afastados por tempo indeterminado não por apresentarem sintomas – e sim por integrarem o grupo de risco e terem doenças preexistentes. Esses profissionais saíram do trabalho operacional e integram a equipe administrativa.”
Sobre os EPIs, a Prefeitura disse que desde o mês passado, materiais de proteção aos guardas foram comprados, distribuídos e outras aquisições continuam sendo feitas.
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