A falta de acompanhamento profissional das atividades de mineração podem ocasionar danos ao meio ambiente, término precoce da atividade mineral e risco à segurança dos trabalhadores envolvidos.
Em julho, o Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná) realizou uma ação pontual de fiscalização em empresas de extração mineral na região de Guarapuava, que é rica em minerais de baixo valor de mercado, como de areia, argila, pedreiras e águas minerais.
O foco do Conselho no segmento de extração mineral se deu pela intensa demanda de pedidos de concessão de empresas para explorar minérios na região. São mais de 1.800 pedidos de concessão e exploração, contando os processos que estão em fase de estudo e os que já têm autorização.
A regional de Guarapuava do Crea-PR iniciou um processo para fiscalização de 52 empresas no último mês. “Destas 52, identificamos que oito estão inativas, três ainda não iniciaram as atividades de exploração, uma foi oficiada por não conseguirmos contato, uma não foi localizada e quatro estão com sede em municípios de outra região. Portanto, das 52, 34 foram fiscalizadas de fato”, explica o Gerente da Regional de Guarapuava do Crea-PR, Engenheiro Eletricista Thyago Giroldo Nalim.
A partir das fiscalizações constatou-se que das 34 empresas, 32 não possuem registro no Crea-PR, e as duas que são registradas não têm profissional técnico adequado para responder pelas atividades. “Abrimos processo de ficha cadastral para que as 32 empresas façam a regularização junto ao Conselho. Para as outras duas empresas que não possuem o responsável, abrimos um processo de quadro técnico, cobrando o ingresso de um profissional habilitado”, afirma o Gerente.
Para o Inspetor do Crea-PR, Engenheiro de Minas Flávio Borges, a presença do responsável técnico contribui em todas as etapas de planejamento do empreendimento, culminando em resultados melhores, seja no âmbito ambiental, mineral ou financeiro. “Legalmente, e aí se inclui a Agência Nacional de Mineração, órgãos ambientais e o próprio Crea-PR, é obrigatório que as atividades de extração mineral tenham responsável técnico, e que este acompanhe a atividade. A execução de uma lavra mineral, sem acompanhamento técnico, pode resultar, por exemplo, no encurtamento da vida útil da mina. E para a sociedade, são efeitos colaterais diversos, desde a redução de arrecadação de impostos, danos causados ao meio ambiente, perda de postos de trabalho com o término precoce da atividade mineral até riscos de segurança aos trabalhadores envolvidos nas atividades mineiras”, avalia.
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