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A ligação ferroviária de Maracaju, no Mato Grosso do Sul, a Paranaguá, no litoral paranaense, ficou no fim da fila dos estudos de viabilidade que estão sendo feitos pelo governo federal. Parte do trecho, até Cascavel, chegou a constar em um lote licitado pela estatal Valec, mas foi retirado do bloco de projetos da empresa. Segundo o Ministério dos Transportes, o trecho paranaense estará no último grupo de ferrovias que terá seus estudos feitos. As informações são de Pedro Brodbeck na Gazeta do Povo.
Pela programação do governo federal, seis estradas de ferro já estão com o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em andamento. São eles: Sapezal (MT) a Porto Velho (RO); Anápolis (GO) a Corinto (MG); Corinto a Guanambi (BA); Açailândia (MA) a Barbacena (PA); Estrela D'Oeste (SP) a Dourados (MS); e Sinop (MT) a Miritituba (PA).
O segundo grupo de ferrovias conta com os trechos Corinto a Campos (RJ); Manoel Vitorino (BA) a Feira de Santana (BA); Chapecó (SC) a Rio Grande (RS); e Panorama (SP) a Chapecó, passando por Guarapuava, na Região Central do Paraná. Este trecho corta o Paraná de norte a sul, mas não alivia o escoamento da produção do Centro-Oeste do país pelo Porto de Paranaguá.
Somente na terceira leva de projetos é que está previsto o andamento do processo de estudos do corredor ferroviário paranaense, juntamente com os trechos de Feira de Santana a Recife (PE); Feira de Santana a Parnamirim (RN); e Correntina (BA) a Uruaçu (GO). Os dois últimos grupos, com oito ferrovias no total, não têm data para publicação.
O estágio de PMI é um dos mais básicos para o andamento de projetos. Nesse momento, o governo passa a ter uma melhor ideia de quais parâmetros são viáveis para a licitação.
Com o processo em aberto, os estudos levam pelo menos seis meses para serem concluídos e, depois disso, são submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU). Com isso, os primeiros trechos serão licitados, na melhor das hipóteses, no segundo semestre de 2015.
"Há algum tempo está tudo parado, sem qualquer previsão de andamento", confirma o presidente da Ferroeste, concessionária do trecho entre Cascavel e Guarapuava, João Vicente Bresolin Araújo. "Apesar de haver interesse da iniciativa privada, os processos estão se arrastando", diz o presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, Cláudio Frischtak.
O corredor ferroviário paranaense não consta no mapa de projetos da Valec. Antigamente, a estatal era responsável por todos os projetos em andamento no país. Atualmente, as ferrovias contidas no Programa de Investimentos em Logística (PIL) não compõem mais o quadro de projetos futuros da empresa.
O problema da mudança, no entanto, é que outros trechos que competem com a demanda da ferrovia paranaense estão sendo tocadas pela estatal. São duas: a continuação da ferrovia Norte-Sul, passando pelo oeste do Paraná, e a Ferrovia do Frango, que corta o estado de Santa Catarina de leste a oeste. O primeiro trecho está na fase de elaboração do estudo de viabilidade e a segunda teve a ordem de serviço para os estudos assinada no mês passado.
Originalmente, os projetos básicos seriam elaborados pela Valec, que efetivamente fez em apenas um caso, da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). Mais recentemente, para acelerar o processo licitatório e garantir a qualidade dos estudos, ficou definido que os projetos serão oferecidos por meio de PMI. Com o edital do trecho lançado, empresas competem pela execução das obras de construção dos trechos de ferrovia.
Em seguida, a Valec ficará encarregada pela aquisição de toda a capacidade de transporte das ferrovias por 35 anos e venderá a terceiros interessados na operação do material rodante.
Conhecido como open access, esse modelo prevê que a infraestrutura, sua manutenção e controle de tráfego fiquem com uma concessionária, enquanto outros operadores têm direito à circulação na via.
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Não se vê até agora nenhuma movimentação de Paulo Bernardo (Comunicações) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) para entregar as cartas de demissão a Dilma e deixar a presidente livre para fazer sua reforma ministerial. Entre os que entregaram cartas estão Aloizio Mercadante (Casa Civil), mentor da ideia, Mauro Borges (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Clélio Campolina (Ciência e Tecnologia), José Henrique Paim (Educação), Moreira Franco (Aviação Civil), Thomas Traummann (Secretaria de Comunicação) e César Borges (Portos). Gilbertinho adiantou que fica no governo até 31 de dezembro, porém, não se ouve nada de Paulo Bernardo no outro lado da linha.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou na quarta-feira, (11) que outras "cinco ou seis" delações premiadas no âmbito da operação Lava Jato ainda estão em curso. Ao menos três colaborações já foram finalizadas, entre elas a do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que já foi inclusive homologada pela Justiça. Informações do Estadão Conteúdo.
Janot pediu ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, que aguardasse mais 30 dias para analisar o pedido de cisão dos fatos citados pelo ex-diretor. A intenção é manter no STF apenas casos de investigação relativos a autoridades com prerrogativa de foro. Ele disse ter recebido na terça-feira as três delações finalizadas que foram submetidas ao ministro do STF.
"Como eu tinha uma delação premiada na qual tinha feito o pedido de cisão e existem outras delações em curso, eu tenho que entender toda essa situação no seu contexto maior. Eu não posso cindir agora algo que na frente eu vá chegar à conclusão que eu devia ter cindido", disse Janot, ao deixar sessão plenária do STF nesta tarde.
De acordo com ele, atualmente há executivos de empresas, servidores e doleiros no processo de delação. "Há possibilidade de que existam mais delações. O fenômeno que está acontecendo é que quanto mais pessoas procuram o Ministério Público para falar, outras se sentem incentivadas a vir também", afirmou o procurador.
Se no prazo de 30 dias as delações não chegarem ao final, Janot pedirá novamente ao ministro do STF para adiar o prazo de análise do pedido para cindir o caso. "Que haverá cisão, com certeza haverá", disse. "Aquilo que não puder ser cindido em razão da prova, no limite fica também no Supremo. A ideia é que todo o resto vá para a primeira instância, que é o foro natural para prosseguir", afirmou.
Janot disse ainda que primeiro é preciso finalizar a processo de delação para então avançar nas providências a serem tomadas. "Nós estamos colhendo primeiro o caminho das provas. Como eu vou, no meio do caminho, colher provas e parar a coleta das informações?", afirmou.
Pedido da CPI - Nesta quarta-feira, chegou ao STF a manifestação da PGR sobre o pedido da Câmara dos Deputados para que o conteúdo da delação de Paulo Roberto fosse compartilhado com a CPI mista da Petrobrás.
Janot opinou contra o compartilhamento dos dados com o Congresso no Mandado de Segurança que está sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. O mandado de segurança questiona a decisão de Teori de negar o acesso ao conteúdo da delação.
Janot apontou, no parecer enviado ao Supremo, que "a publicização dos termos da colaboração premiada, no presente momento, acarretará uma proteção insuficiente do necessário sigilo que recomenda a apuração em jogo". "A manutenção do sigilo sobre as diligências investigatórias em curso é medida que se impõe até mesmo para que sua utilizada não reste esvaziada", escreveu o procurador-geral.
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A senadora Gleisi Hoffmann (PT) continua como líder do Governo Dilma Rousseff (PT) no Congresso e articulou na CCJ do Senado a derrubada da PEC que proíbe a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano. A matéria só será votada em Plenário se for apresentado recurso nesse sentido. Gleisi argumentou que a redução de carga tributária prevista na PEC resultaria em impacto negativo sobre os orçamentos estaduais e municipais, seja pela redução de IPI nas localidades que sediam indústrias farmacêuticas ou por queda nos repasses do FPE e FPM. "Não sou contra a redução de tributos sobre medicamentos e não sou contra a redução do preço de medicamentos, mas não podemos solucionar o problema criando um problema maior", disse Gleisi a Agência Senado.
A PEC, iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), contou com voto pela aprovação do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), na forma de substitutivo. Mas prevaleceu na CCJ a posição do governo, contrária à proposta. Gleisi argumentou ainda que a forte concentração do setor de fármacos indica que uma redução de tributos não resultaria em redução de preços.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) concorda. Na opinião do parlamentar, o elevado preço dos medicamentos se deve ao monopólio assegurado pela lei de patentes. "Apesar da boa intenção [da PEC], não vai mexer na formação de preço, que se deriva muito mais do monopólio do que da tributação. A indústria vai cobrar sempre o valor mais alto que o mercado pode assumir", disse Requião.
Em defesa da proposta, Paulo Bauer lembrou que a Constituição isentou de impostos partidos políticos, igreja, jornais e revistas. "Ora, se nós não pagamos imposto por pensamento ideológico, por informação e por fé, porque vamos pagar pela dor? A falta de saúde produz dor e a dor só se cura com medicamentos", frisou, ao apontar dificuldades de acesso da população aos remédios, pelo alto preço dos produtos.
E o preço elevado dos remédios, na opinião do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), se deve à alta carga tributária incidente sobre esses produtos, de aproximadamente 34%, contra uma média mundial em torno de 6%. Ele salientou que as isenções previstas na PEC beneficiariam especialmente a população de baixa renda.
Ao buscar o apoio dos colegas, Luiz Henrique ressaltou que a proposta de Bauer estabelece redução de impostos sobre medicamentos como uma política de Estado, evitando que variações de alíquotas sejam promovidas conforme a vontade dos governos ou suas necessidades de caixa.
Antes de viajar, o governador Beto Richa (PSDB) deu sinal verde para definição do terreno do Hospital da Zona Oeste, aceitando tanto a alternativa do imóvel do antigo Instituto Brasileiro do Café (IBC) como a compra de área utilizando recursos previstos no orçamento do governo do Estado. Nos próximos dias, técnicos da Secretaria Estadual de Saúde e da Paraná Cidades vão analisar o terreno do IBC. Se entenderem que é viável construir o hospital ali, o governador vai solicitar a doação pela União. Informações do Bonde News.
Caso considerarem inviável, Beto Richa informou que concorda em utilizar parte dos R$ 25 milhões projetados no orçamento de 2015 para aquisição de área particular, com o instrumento de reversão financeira. Nessa opção, o deputado federal Alex Canziani (PTB) precisa apresentar emenda parlamentar ao orçamento da União, compensando os recursos estaduais que serão usados na negociação do terreno do futuro hospital.
O jornalista Celso Nascimento comentou hoje em sua coluna política na Gazeta do Povo, a suspensão do ex-governador Orlando Pessuti do PMDB. "A pendenga tende a não dar em nada", destacou. Carlos Henrique Santos, do PMDB de Curitiba, vai mais longe ainda. "A suspensão fajuta imposta ao Pessuti envergonha o PMDB. É um militante que há meio século defende e representa o nosso partido, um guerreiro incansável na luta por uma vida melhor para os paranaenses, fiel, companheiro e o principal! Com a legitimidade do voto! Ao contrário de seus perseguidores, todos derrotados nas urnas", desabafou.
"Pessuti foi suspenso pela atual executiva interventora ligada ao senador Roberto Requião que invadiu a sede do partido e impôs uma eleição, sem a fundamentação jurídica necessária", disse. Carlos Santos disse que o processo de "sanitização" do PMDB deverá ser iniciado no próximo ano e terá o regresso de Pessuti ao partido.
O Brasil iniciou em 1999 a política de metas de superavit primário porque os juros nacionais e os encargos da dívida pública não têm paralelo entre as principais economias do mundo.
Esse dado põe em xeque a argumentação da presidente Dilma Rousseff segundo a qual o desempenho fiscal do país, em aguda deterioração neste ano eleitoral, é melhor que o da grande maioria dos países do G20.
Na maior parte do mundo, o saldo das contas dos governos é apurado a partir da diferença entre as receitas totais e as despesas totais -o que no Brasil se chama de resultado nominal.
O deficit nominal brasileiro acumulou o equivalente a 4,9% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da renda nacional) nos últimos 12 meses, maior taxa em 11 anos.
Entre as principais economias globais, esse patamar só é igualado ou superado por EUA, Reino Unido, Japão, Índia e África do Sul.
Os três primeiros, desenvolvidos, buscam estimular suas economias e não enfrentam dificuldades para obter dinheiro emprestado. As duas últimas, emergentes, são vistas, como o Brasil, como vulneráveis a oscilações do mercado externo.
A comparação de Dilma, no entanto, se baseou nos resultados primários -ou seja, que não consideram as despesas com juros da dívida pública. Trata-se de um conceito pouco considerado no resto do mundo.
O Brasil adotou esse cálculo em sua política fiscal porque o governo sempre teve dificuldades em cumprir metas de resultado nominal. Os juros, além de elevados, estão sujeitos a alterações para o controle da inflação.
União, Estados e municípios gastam hoje 5,5% do PIB com encargos da dívida. Um levantamento feito pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) com dados de 2011 mostrou que só Grécia e Líbano gastavam mais. Na maior parte do G20, essa despesa não chega a 2% do PIB.
Gustavo Patu, Folha de S. Paulo
A reforma ministerial começou na segunda-feira. Antes de viajar para a Cúpula do G-20 na Austrália, a presidente Dilma teve uma ríspida conversa com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, e o demitiu, por críticas a ela numa entrevista no domingo.
Na terça os ministros começaram então a entregar as cartas de demissão pedidas pelo chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. De acordo com uma fonte palaciana, a tendência da presidente é manter apenas Mercadante e o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
A assessoria de Carvalho nega a demissão: ministro avisou que o cargo é da presidente até dia 31 de dezembro. É fato, é o dia que ele provavelmente deixará o governo. A coluna mantém a versão.
Dilma deseja que Miriam Belchior permaneça no Planejamento. Mas ela pediu para sair. Só Lula a convenceria a permanecer. E ele não manda (tanto) mais.
Fazenda
Já o ex-presidente do BC Henrique Meirelles está a meio passo do ministério da Fazenda. Suas rusgas com Dilma foram aparadas por Lula. A conferir.
Dilma sondou para a Fazenda Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco, porque o conhece há anos. Ele foi superintendente do bancão quando ela era secretária do governo gaúcho.
Leandro Mazzini, Coluna Esplanada, UOL
(43) 3379-5800 e pode dar maiores informações
