segunda-feira, novembro 10, 2014
Barbie gastou tudo em botox, diz Zé Simão
Defensor público no Paraná ganha até R$ 41 mil mensais
Vencimentos de R$ 29 mil, R$ 30 mil, R$ 37 mil e R$ 41 mil. São esses os rendimentos mensais, já chamados de super-salários, dos defensores públicos do Paraná. No mês setembro, 76 do 78 defensores públicos (veja tabela em anexo) tiveram rendimentos brutos acima do teto constitucional. Esses pagamentos incluem a remuneração – que é igual para todos – e itens como “outras remunerações”, “indenizações” e mais comissões por “função de confiança ou cargo em comissão” para aqueles que as exercem. As revelações são da Gazeta do Povo.
Segundo o artigo 37, inciso XI da Constituição Federal, o teto dos defensores públicos equivale ao subsídio recebido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, que corresponde a 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ou seja, R$ 26,5 mil, já que os membros do STF recebem R$ 29,4 mil atualmente.
No total, os adicionais, fazendo uma conta bruta, elevaram a massa salarial dos defensores de R$ 800 mil para mais de R$ 3 milhões ao mês. Uma diferença de mais de R$ 2,2 milhões. Não fosse o peso disso em si, parece haver um desperdício, já que não há defensores suficientes no estado e o dinheiro a mais poderia representar a contratação de mais 100 pessoas para a função.
O governador Beto Richa (PSDB), antes de viajar ao exterior, pediu "rigor total" na apuração dos desvio e na investigação dos super salários e classificou como "uma farra" os vencimentos recebidos pelos defensores públicos. "A Defensoria esqueceu o espírito público e a transformou em uma defensoria de super salários. Isso é uma farra e tem que acabar", disse Beto Richa.
O tucano considera “inaceitável” a rápida ascensão, sem amparo legal, dos defensores públicos. “Estou perplexo com esses aumentos descabidos, considero isso uma farra.” Para ele, o país como um todo passa por um momento em que “é preciso ter austeridade”. “Não tenho conhecimento de outra categoria que em menos de um ano teve [quase] 100% de aumento”, disse.
Ontem o controlador-geral do estado, Carlos Eduardo de Moura, encaminhou um ofício à defensora pública-geral, Josiane Fruet Lupion, com o pedido de uma série de explicações. Para isso, requisitou a ela que encaminhe a ele, num prazo de cinco dias úteis, uma série de documentos, como os contra-cheques de todos os defensores desde o ingresso de cada um na defensoria; a discriminação das parcelas pagas a eles e seu embasamento legal; os critérios aplicados para as promoções na carreira; além de uma cópia das atas das reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Laranjeiras do Sul:FAI convida para aula inaugural de Pós-Graduação e apresentação dos Programas de Mestrado e Doutorado
Ambos os convites são abertos ao Público desde que confirmem sua participação, na secretária da Faculdade ou pelo telefone: 042-84135852
Cantagalo:Formação pedagógica
Assessoria de Comunicação - Prefeitura Municipal de Cantagalo
Cantagalo:CTG Jacob Fritz vai receber melhorias
Após reunião com alguns sócios do CTG Jacob Fritz , a entidade decidiu fazer um comodato com a prefeitura para poder receber recursos que já estão disponíveis na conta da prefeitura , podendo assim efetivar de fez as melhorias no local . Durante anos não recebia nenhum tipo de incentivo do poder público , agora na atual gestão começou a receber o devido valor e atenção .
O CTG tem como principal bandeira o '' Tradicionalismo'' que impera e faz parte até hoje do povo cantagalense, povo este reunido neste espaço se transforma e revive tempos que seus antepassados deixaram de herança. Parabéns a toda patronagem que agora começa a sonhar novos tempos.
Laranjeiras do Sul:Confiram a pauta da Sessão da Câmara de Vereadores para esta segunda-feira (10)
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PAUTA N.º 049- 2014 SESSÃO ORDINÁRIA N.º 038- 2014 10 - 11 - 2014
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 037/2014 DO DIA 03/11/2014.
PARECERES
Parecer n.º. 134/2014.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°033/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Proposição : Projeto de EMENDA ao Projeto de Lei N.°033/2014
Autoria : Vereador Elton Ruths
Súmula : Dá nova redação à Lei Municipal nº 019/2004, que trata da regulamentação da ampliação de 1 (uma) para 2 (duas) aulas de ensino de educação física, no currículo escolar do município, a partir de 2014.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Presidente: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal).
Parecer n.º. 135/2014.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Proposição : Projeto de Lei N.°033/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Proposição : Projeto de EMENDA ao Projeto de Lei N.°033/2014
Autoria : Vereador Elton Ruths
Súmula : Dá nova redação à Lei Municipal nº 019/2004, que trata da regulamentação da ampliação de 1 (uma) para 2 (duas) aulas de ensino de educação física, no currículo escolar do município, a partir de 2014.
Opina pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Presidente: Silvano Pereira; Relator: Elton Ruths e Secretário: Zezo Marin).
Parecer n.º. 136/2014.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°063/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Poder Executivo Municipal renovar Convênio com a APAE e estabelece outras providências.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Presidente: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal).
Parecer n.º. 137/2014.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Proposição : Projeto de Lei N.°063/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Poder Executivo Municipal renovar Convênio com a APAE e estabelece outras providências.
Opina pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Presidente: Silvano Pereira; Relator: Elton Ruths e Secretário: Zezo Marin).
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 061/2014:
Autoria: : Vereador Daniel Giacobo, Everson Mesquita e Aldemar Becker
Súmula : Em nome da Comissão de Obras desta Casa "CONVIDA" o senhor Gilberto - Secretário de Indústria e Comércio, para se fazer presente em uma das Sessões desta Casa e explanar sobre os objetivos e metas que o município possui com referência a expansão industrial em nosso município.
INDICAÇÕES
Indicação n.º. 379/2014 Autoria : Vereadora CLARICE B. VIOLA
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que através do CMTTM - Conselho Municipal de Trânsito providencie sinalização na Rua Pedro Schultz esquina com Rua Araucaria no Bairro Cristo Rei, devido o grande risco de acidentes pela falta da sinalização da via preferencial.
Indicação n.º. 380/2014 Autoria : Vereadora CLARICE B. VIOLA
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias gerais no Cemitério da Comunidade de Colônia União, atendendo a pedidos de moradores que tem seus entes queridos sepultados neste local.
Indicação n.º. 381/2014
Autoria : Vereadora IVONE PORTELA e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Instalação de Iluminação Pública no Cemitério da comunidade de Passo Liso.
Indicação n.º. 382/2014
Autoria : Vereadora IVONE PORTELA e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que proceda a ligação de água tratada à 2 moradores da comunidade de Vera Cruz, sendo Senhor Francisco Camargo e José Geteski.
Indicação n.º. 383/2014
Autoria : Vereadora IVONE PORTELA e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que proceda a limpeza na Rua Olavo Bilac, entre a Rua Sete de Setembro a Rua Marechal Cândido Rondon.
Indicação n.º. 384/2014
Autoria : Vereadora IVONE PORTELA e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de rampa de acesso às moradias do Loteamento Marchese.
Indicação n.º. 385/2014
Autoria : Vereadora IVONE PORTELA e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que realize vistoria para a regulamentação da Micro-empresa Encadernadora Souza & Souza.
Indicação n.º. 386/2014
Autoria : Vereador ALDEMAR BECKER e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias no calçamento da Rua Francisco Piemontês.
Indicação n.º. 387/2014
Autoria : Vereador ZEZO MARIN, DANIEL GIACOBO E SILVANO PEREIRA
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Patrolamento e Cascalhamento na estrada da comunidade da Torre da Telepar.
Indicação n.º. 388/2014
Autoria : Vereador SILVANO PEREIRA
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de Redutor de Velocidade na Av. Ivan Ferreira do Amaral, em frente a garagem da revenda de veículos Felini.
Indicação n.º. 389/2014
Autoria : Vereador SILVANO PEREIRA
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de Redutor de Velocidade na Rua Jacob Roth, em frente a residência 508, loteamento Jardim Santana.
Indicação n.º. 390/2014 Autoria : Vereador SILVANO PEREIRA
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de Redutor de Velocidade na Rua Jhon Kennedy.
Indicação n.º. 391/2014 Autoria : Vereador SILVANO PEREIRA
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias no Calçamento que dá acesso à comunidade de Alto São João.
Indicação n.º. 392/2014 Autoria : Vereador SILVANO PEREIRA
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Colocação de mais cadeira para usuários da Estação Rodoviária Municipal.
Indicação n.º. 393/2014
Autoria : Vereador SILVANO PEREIRA
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias na infra-estrutura das Ruas Otaviano Amaral e Francisco Freitas, próximo ao Posto de Saúde Celeste e Creche Pingo de Gente.
Indicação n.º. 394/2014
Autoria : Vereador SILVANO PEREIRA
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias no atendimento ao público que utilizam dos serviços de saúde nos Postos de Saúde de nosso Município.
Indicação n.º. 395/2014
Autoria : Vereador LAURECI LEAL e DARCI MASSUQUETO
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Providências com o vazamento de esgoto a céu aberto, como também na galerias de águas fluvias, na Av. Honório Babinski - Cinquentenário, atendendo reclamações de moradores próximos ao local.
Indicação n.º. 396/2014
Autoria : Vereador CARLOS A.M. MAGRÃO e DARCI MASSUQUETO
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Recuperação do calçamento da Rua Paraná - Centro.
Indicação n.º. 397/2014
Autoria : Vereador JÚNIOR GURTAT e SILVANO PEREIRA
Súmula : Solicita o envio de Ofício solicitando a construção de acesso para cadeirantes, no prédio da Receita Federal.
OFÍCIOS EXPEDIDOS
Ofício nº 144/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Executivo, para conhecimento, devidamente aprovados os seguintes PROJETOS:
PROJETO DE LEI N.º. 060/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 024/2006 DE 10/05/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Trata da reavaliação do calculo atuarial, para suprir a amortização do déficit atuarial do Fundo de Previdência do Município.
PROJETO DE LEI N.º. 061/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 2014 na importância de R$ 480.000,00.
PROJETO DE LEI N.º. 062/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 2014 na importância de R$ 20.000,00.
Ofício nº 145/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Executivo, para conhecimento, devidamente aprovados os seguintes PROJETOS:
PROJETO DE LEI N.º. 012/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.
OBS.: Segue em anexo a EMENDA Nº 001/2014 - a qual deverá ser incorporada ao Projeto, conforme segue:
SÚMULA: Altera o ANEXO IV - MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, alterando a Zona Industrial 2, passando a ser Zona Residencial de Média Densidade, do trecho previsto do lado esquerdo da BR 158, sentido Br 277, partindo do Trevo da BR 158 que dá acesso ao Município de Rio Bonito do Iguaçu, partindo do P45 até o P48.
PROJETO DE LEI N.º. 042/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º. 043/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, REEMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º. 044/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º. 045/2014 AUTORIA: PODER EXECUTIVO
SÚMULA : DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 47/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º. 054/2014 AUTORIA: PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Declara sobre as Zonas Especiais de Interesse Social e Zonas Especiais de Interesse Específico para fins específicos de Regularização Fundiária e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 055/2014 AUTORIA: PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Declara como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, o loteamento "SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 056/2014 AUTORIA: PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Declara como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, o loteamento "BAIRRO SÃO MIGUEL" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 015/2014
AUTORIA : Vereador EVERSON MESQUITA
SÚMULA : Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal o OBSERVATÓRIO SOCIAL DE LARANJEIRAS DO SUL – OSLS, e define outras providências.
Ofício nº 146/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Executivo, para conhecimento e tomada de providências, devidamente aprovadas as INDICAÇÕES Nº.S 371 A 378/2014.
Ofício nº 147/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Executivo, para conhecimento e tomada de providências, devidamente aprovado o REQUERIMENO Nº.061/2014
REQUERIMENTO Nº 061/2014:
Autoria : Vereador Daniel Giacobo, Darci Massuqueto, Elton Ruths e demais vereadores
Súmula : Requer do Poder Executivo: Que informe a esta Casa detalhadamente, qual é a real situação do funcionamento do Posto do INCRA do Município, tendo em vista que o funcionário que exercia suas funções foi substituído por outro servidor municipal.
Ofício nº 148/2014: Autoria: Vereador Laureci Leal - Ivone Portela e Silvano Pereira
Súmula: Enviado ao Deputado Zeca Dirceu, solicitando EMENDAS para a CONSTRUÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA no VALOR R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para as diversas Ruas do Bairro Cristo Rei.
Ofício nº 149/2014: Autoria: Vereador Laureci Leal - Ivone Portela e Silvano Pereira
Súmula: Enviado ao Deputado Zeca Dirceu, solicitando A LIBERAÇÃO DE RECURSOS através de EMENDA PARLAMENTAR, na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para fazer frente CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓRPIA da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PERPÉTUO SOCORRO DO BAIRRO CRISTO REI, visando atender um dos Bairros mais populosos do Município de Laranjeiras do Sul - Pr.
Ofício nº 150/2014: Autoria: Vereador Laureci Leal - Ivone Portela, Silvano Pereira, Clarice B. Viola, Júnior Gurtat e Darci Massuqueto
Súmula: Enviado ao Deputado Federal ZECA DIRCEU e Deputado Federal FRANGÃO solicitando A LIBERAÇÃO DE RECURSOS através de EMENDA PARLAMENTAR,:
1 - Aquisição de um ÔNIBUS à ser destinado exclusivamente para o transporte destes pacientes para tratamento;
2 - Aquisição de um APARELHO DE MAMOGRAFIA para o município, para que possamos aumentar o numero de exames aos pacientes do município, diminuindo também o risco de acidentes devido estes deslocamentos;
3 - um aparelho de ULTRA-SONOGRAFIA para o município, para que possamos em razão dos mesmos problemas atender a nossa população de uma maneira eficiente, emitindo diagnósticos de forma precoce e precisa;
4 - recursos financeiros para a CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA, que inclusive já possuímos o terreno doado pelo município;
5 - recursos financeiros para a RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA - antigo PRÉDIO DO PALÁCIO DO TERRITÓRIO DO IGUAÇÚ (1944-1946), a exemplo do que está sendo feito com o antigo Prédio dos Correios, que por sinal está ficando uma relíquia
OFÍCIOS RECEBIDOS
Ofício nº 604/2014: Autoria: Poder Executivo
Súmula: Resposta ao Requerimento nº 059/2014 de autoria do vereador Everson Mesquita, que trata da CONVOCAÇÃO dos secretários Municipais - Adriano Almeida e Marcelo Passarin, ficando CONFIRMADA a presença para o dia 24/11/2014.
Ofício nº 01/2014: Autoria: Secretaria Municipal de Educação
Súmula: Solicita a Indicação de um representante do quadro legislativo para compor a Comissão de Elaboração do PME - Plano Municipal de Educação..
CONVITE
Ofício Circular:
Súmula: O Programa Municipal de Regularização Fundiária apresenta o 1º DIA DA BELEZA, 11 de novembro, a partir das 13h00, no centro comunitário do bairro São Miguel.
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 061/2014:
Autoria: : Vereador Daniel Giacobo, Everson Mesquita e Aldemar Becker
Súmula : Em nome da Comissão de Obras desta Casa "CONVIDA" o senhor Gilberto - Secretário de Indústria e Comércio, para se fazer presente em uma das Sessões desta Casa e explanar sobre os objetivos e metas que o município possui com referência a expansão industrial em nosso município.
Ofício nº 01/2014: Autoria: Secretaria Municipal de Educação
Súmula: Solicita a Indicação de um representante do quadro legislativo para compor a Comissão de Elaboração do PME - Plano Municipal de Educação..
ENTREGA DA SEGUINTE MOÇÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N.º. 005/2014
Autoria : Vereador DARCI MASSUQUETO e demais vereadores
Súmula : MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a todos os Funcionários Públicos Municipais responsáveis pela Coleta de Lixo.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DE 2ª. e ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei n.º 057/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 2015, em R$ 77.506.000,00, sendo R$ 69.066.000,00, referente aos Poderes Executivo e Legislativo, e aos Fundos Municipais de contabilidade centralizada legalmente instituídos e R$ 8.440.000,00, do Orçamento da Seguridade Social do Município que compreende o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Laranjeiras do Sul - Pr.
Baixado em 24/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;- Parecer nº 123/2014 - 27/10 - tramitação
- Comissão de Finanças e Orçamento. Parecer nº 124/2014 - 27/10 - aprovação
03/11/2014 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SUA ÍNTEGRA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
PALAVRA DOS SENHORES VEREADORES “até 5 minutos cada”
Laranjeiras do Sul, 10 de novembro de 2014.
IVONE PORTELA - Presidente JÚNIOR GURTAT - 1º. Secretário
AGENDAR A ENTREGA DAS SEGUINTE HONRARIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/20014
Autoria : Vereadora IVONE PORTELA e demais vereadores
Súmula : Confere Título de "CIDADÃO HONORÁRIO", de Laranjeiras do Sul-Pr, ao Ilustríssimo Senhor EVANDRO ROGÉRIO ROMAN.
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N.º. 003/2014
Autoria : Vereadora IVONE PORTELA e demais vereadores
Súmula : Através da presente Moção os senhores vereadores Manifestam e assinam MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, aos Professores, Alunos e Funcionários da ESCOLA MUNICIPAL LEOCÁDIA JOSÉ CORREIA, por alçarem Nota 7,2 superando a média nacional conquistando índice recorde na Nota do IDEB 2013 - Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N.º. 004/2014
Autoria : Vereador ELTON RUTHS e demais vereadores
Súmula : Através da presente Moção os senhores vereadores Manifestam e assinam MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, aos Professores, Alunos e Funcionários do COLÉGIO ESTADUAL ÉRICO VERÍSSIMO, por alçarem O 1º lugar entre as Escolas Estaduais no Município no IDEB 2013 - Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico,
PROJETOS AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ofício nº 1044/2014 Autoria : Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Súmula : Em cumprimento ao disposto no art. 18, §§ 1º e 2º, da Constituição do Estado do Paraná, comunica a emissão do PARECER PRÉVIO proferido por este Tribunal na Contas do Poder Executivo do MUNICÍCPO DE LARANJEIRAS DO SUL, exercício financeiro de 2012.
Baixado em 11/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;-
- Comissão de Finanças e Orçamento.
PROJETO DE LEI N.º. 012/2014 AUTORIA : Vereador Júnior Gurtat, Ivone Portela, Silvano Pereira, Zezo Marin e Marivaldo Caprini
SÚMULA : Disciplina procedimentos de controle da frota e transporte municipal e dá outras providências.
Baixado na data de 1º/09/2014, às Comissões :
- Comissão de Constituição e Justiça;-
- Comissão de Obras e serviços públicos.
- Enviado ao departamento jurídico para análise e parecer
PROJETO DE LEI N.º. 016/2014
AUTORIA : Vereadores: JÚNIOR GURTAT e demais vereadores
SÚMULA : ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, AFIXAREM, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado na data de 13/10/2014, às Comissões :
-Constituição e Justiça; -Educação, Saúde e Assistência Social
PROJETO DE LEI N.º. 017/2014
AUTORIA : Vereadores: JÚNIOR GURTAT e demais vereadores
SÚMULA : DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITUÁRIO CONTENDO A DENOMINAÇÃO GENÉRICA DO MEDICAMENTO, CONFORME ESPECIFICA.
Baixado na data de 13/10/2014, às Comissões :
-Constituição e Justiça;
-Educação, Saúde e Assistência Social
PROJETO DE LEI N.º. 039/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado em 21/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;- Parecer nº 104/2014 - 13/10 - tramitação
- Comissão de Obras e Serviços Públicos. Parecer nº 116/2014 - 20/10 - aprovação
PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º. 039/2014
AUTORIA : VEREADOR ALDEMAR BECKER DA SILVA
SÚMULA : Altera a redação do ARTIGO 190 DO PROJETO DE LEI Nº 039/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado em 27/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Apagão está cada dia mais próximo
Além disso, o jornal ressalta que o ministério emitiu nota oficial em que admite que possa haver “adoção de medidas adicionais àquelas normalmente praticadas, como a estratégia que vem sendo adotada, em 2014, para preservação dos reservatórios”. Não disse, no entanto, que medidas são estas.
Há também alertas sinalizados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, conforme noticiado também pela FSP, sobre a possibilidade de haver “cortes seletivos” de luz no verão. A estratégia seria usada para garantir o abastecimento dos grandes centros durante os horários de pico na estação.
O Brasil poderia ter mais energia disponível, mas o atraso de obras no setor fez com que o país tivesse diminuída a expectativa de aumento da oferta do setor. A Agência Nacional de Energia Elétrica reduziu em quase 25% a projeção de energia que deveria ser acrescentada ao parque elétrico brasileiro em 2014 devido às obras empacadas.
domingo, novembro 09, 2014
Mudança no FPM dará mais R$ 294 milhões a municípios
Cálculo da Confederação Nacional de Municípios mostra que as cidades do Paraná
passarão a receber R$ 294.341.220 em 2016 com a aprovação da PEC que aumenta em
1% os repasses do Fundo de Participação dos Municípios. A votação na Câmara do
Deputados ocorreu na terça-feira, mas a proposta ainda precisa ser aprovada
em segunda discussão pelo plenário. As informações são da Gazeta do Povo.
O adicional será dividido em duas etapas, de 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016, e será repassado todos os anos sempre no mês de julho. Conforme projeção da CNM, os municípios do Paraná receberão, juntos, R$ 135.641.115 depois da primeira etapa. Com o adicional, o FPM passará de 23,5% para 24,5% da soma do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
Os prefeitos reivindicam o aumento no repasse da União para compensar a queda do valor do fundo nos últimos anos, provocada pela desaceleração da economia e pela desoneração da carga tributária por meio da diminuição do IPI. A previsão de gastos do governo federal com o FPM para 2015 era de R$ 72,8 bilhões. Com a emenda, o valor deve ser R$ 1,5 bilhão maior.
O adicional será dividido em duas etapas, de 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016, e será repassado todos os anos sempre no mês de julho. Conforme projeção da CNM, os municípios do Paraná receberão, juntos, R$ 135.641.115 depois da primeira etapa. Com o adicional, o FPM passará de 23,5% para 24,5% da soma do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
Os prefeitos reivindicam o aumento no repasse da União para compensar a queda do valor do fundo nos últimos anos, provocada pela desaceleração da economia e pela desoneração da carga tributária por meio da diminuição do IPI. A previsão de gastos do governo federal com o FPM para 2015 era de R$ 72,8 bilhões. Com a emenda, o valor deve ser R$ 1,5 bilhão maior.
sábado, novembro 08, 2014
Laranjeiras do Sul:Scarpari reassume direção da Assiscop e já toma providências a respeito das denúncias do Bitur
Durante a reunião foram ponderados vários assuntos, entres eles a multa prevista em contrato entre a Assiscop e a bitur no valor de R$ 3.500,00 caso algum passageiro que não esteja na lista embarque no ônibus.
Já a responsabilidade dos responsáveis pelos TFDs, é que em hipótese alguma coloquem nome de passageiros que não tenham de fato agendamento clínico nas listas de seus municípios, que não façam "favor" a ninguém e nem tentem beneficiar alguém colocando na lista de pacientes para viajar de graça, sem necessidade médica.. caso isso aconteça , o município de for flagrado arcará com a multa prevista para Bitur no contrato...
Jurídico da Assiscop
Semana passada falamos informalmente com o Advogado da Assiscop, Pablo Frizzo afirmou que o trabalho de apuração dos fatos pela Assiscop já estava concluído, porém até agora não foi divulgado para a imprensa o resultado....
Mais denúncias
Esta semana mais denúncias foram recebidas, todas eles estão sendo apuradas e repassadas para a direção da Assiscop tome as providências e acabe com o "oba-oba" no transporte de pacientes....
Lula diz não a Requião
Durante encontro com Dilma, nesta semana em Brasília, Lula disse considerar esses três ministérios os mais importantes para o futuro governo e recebeu o aval da presidente para acompanhar de perto iniciativas e resultados. No seu primeiro mandato, Dilma se incomodou muitas vezes com as interferências de Lula, mesmo com as mais discretas. A presidente queria deixar uma marca de independência em relação ao antecessor e evitava tomar decisões sob sua tutela.
Agora, dizem aliados do ex-presidente, Dilma sabe que seu padrinho político precisa preparar o terreno caso queira concorrer ao Palácio do Planalto novamente. "Esse governo não pode dar errado. Lula acompanhará bem de perto", explica um aliado do ex-presidente que também transita com liberdade no núcleo de Dilma.
Interlocutores da presidente, no entanto, ponderam que nenhuma escolha de Lula passará sem consentimento de Dilma. Ainda não há acordo, por exemplo, sobre o novo ministro da Fazenda. Para assumir o posto, Dilma quer o ex-secretário-executivo da pasta Nelson Barbosa, mas Lula prefere o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, seria um nome de consenso, mas petistas acreditam que dificilmente ele aceitaria o convite.
Gaievski sofre a 3.ª condenação
O
ex-prefeito de Realeza e ex-assessor da Casa Civil Eduardo André Gaievski
sofreu uma nova condenação por estupro de vulnerável. Na terça-feira, o juiz
Christian Reny Gonçalves condenou o petista a 10 anos e 6 meses de prisão por
manter relações sexuais com menores de 14 anos. Cabe recurso da decisão. A
reportagem tentou contato com a defesa de Gaievski, mas não teve retorno. As
informações são da Gazeta do Povo.
A lei brasileira considera estupro de vulnerável qualquer relação sexual com menores de 14 anos. No caso julgado, Gaievksi era acusado de fazer sexo por duas vezes com uma menina de 12 anos. A pena para cada caso seria de 9 anos e meio de prisão, mas como a distância entre os fatos era pequena, a legislação determina que seja aplicada uma única vez, com aumento devido à reincidência.
A expectativa da promotora de Realeza, Fernanda Bertoncini Menezes, é de que outras sentenças saiam nos próximos dias. Além dos casos de estupro de vulnerável (17 relações com duas vítimas), Gaievski também responde por estupro (com vítimas acima de 14 anos) e assédio sexual. Segundo a promotora, ao final de todas as ações o Judiciário determinará a unificação das penas.
Em setembro, Gaievski foi condenado a 18 anos e um mês de prisão em um dos 16 processos a que responde. Os crimes teriam ocorrido quando ele era prefeito de Realeza, entre 2005 e 2012. Na época, o então prefeito teria prometido cargos públicos em troca de favores sexuais. Desde o início das denúncias ele está suspenso do PT.
Gaievski ficou uma semana foragido em agosto de 2013 e foi preso no dia 31 do mesmo mês, em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado. Ele estava no apartamento de parentes e foi surpreendido por policiais civis.
O ex-assessor foi transferido no mesmo dia para Curitiba e levado ao 3.º Distrito Policial da capital. Em outubro deste ano, foi transferido para a Casa de Custódia de Curitiba.
A lei brasileira considera estupro de vulnerável qualquer relação sexual com menores de 14 anos. No caso julgado, Gaievksi era acusado de fazer sexo por duas vezes com uma menina de 12 anos. A pena para cada caso seria de 9 anos e meio de prisão, mas como a distância entre os fatos era pequena, a legislação determina que seja aplicada uma única vez, com aumento devido à reincidência.
A expectativa da promotora de Realeza, Fernanda Bertoncini Menezes, é de que outras sentenças saiam nos próximos dias. Além dos casos de estupro de vulnerável (17 relações com duas vítimas), Gaievski também responde por estupro (com vítimas acima de 14 anos) e assédio sexual. Segundo a promotora, ao final de todas as ações o Judiciário determinará a unificação das penas.
Em setembro, Gaievski foi condenado a 18 anos e um mês de prisão em um dos 16 processos a que responde. Os crimes teriam ocorrido quando ele era prefeito de Realeza, entre 2005 e 2012. Na época, o então prefeito teria prometido cargos públicos em troca de favores sexuais. Desde o início das denúncias ele está suspenso do PT.
Gaievski ficou uma semana foragido em agosto de 2013 e foi preso no dia 31 do mesmo mês, em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado. Ele estava no apartamento de parentes e foi surpreendido por policiais civis.
O ex-assessor foi transferido no mesmo dia para Curitiba e levado ao 3.º Distrito Policial da capital. Em outubro deste ano, foi transferido para a Casa de Custódia de Curitiba.
sexta-feira, novembro 07, 2014
Dilma autoriza aumento da gasolina e diesel
O último aumento nos preços dos combustíveis dado pela Petrobras entrou em vigor no dia 30 de novembro de 2013, quando a gasolina foi reajustada em 4% e o óleo diesel em 8%.
Ao longo de 2014, a estatal trabalhou a maior parte do tempo com uma defasagem de preços na casa dos 20% em relação à cotação do petróleo no mercado internacional, o que causou um prejuízo da ordem de R$ 100 bilhões.
Virmond:Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo
A população alvo da campanha são as crianças a partir de 6 meses até 4 anos 11 meses e 29 dias. As que já completaram 5 anos não precisam tomar a gotinha.
A vacina contra o sarampo está sendo feita agora em modo de campanha, juntamente com a gotinha da pólio, devido ao surgimento de grande número de casos da doença ocorridos nos anos de 2013 e 2014 nos estados de Pernambuco e Ceará (596 casos). As crianças de 4 anos 11 meses e 29 dias foram as mais acometidas.
Sábado dia 08/Novembro – Posto de Saúde aberto das 8 às 17h para Campanha de Vacinação. Traga sua criança de 6 meses até 4 anos para tomar a vacina.
Haverá distribuição de picolé e balões para as crianças.
Após denúncias, presidente do Banco do Brasil entrega cargo
A saída só será anunciada depois da nomeação do novo ministro da Fazenda, que deve ocorrer após a reunião do G20, nos dias 15 e 16 de novembro, na Austrália O secretário executivo da pasta, Paulo Rogério Caffarelli, deve ser convidado a assumir o comando do BB, de onde é funcionário de carreira. Bendine foi alvo de denúncias recentes, como o financiamento concedido pelo BB à socialite Val Marchiori em condições favorecidas e o relato de seu ex-motorista, ao Ministério Público Federal, confessando que fez diversos pagamentos em dinheiro vivo a mando do chefe.
PR vai economizar R$ 14 bilhões com projeto aprovado no Senado
O governador Beto Richa (PSDB) disse que a aprovação do projeto no Senado é um alívio aos estados e municípios que sofreram com a redução da capacidade de investimento nas últimas duas décadas, enquanto as dívidas, mesmo com as parcelas pagas, cresciam muito acima da inflação.
“As dívidas se tornaram impagáveis. O desembolso mensal (para o pagamento das dívidas) envolve valores substanciais, dinheiro que falta para melhoria qualidade dos serviços prestados à população”, disse. “Era inaceitável que o governo federal continuasse cobrando juros exorbitantes dos estados em municípios”, completou.
Beto Richa citou, novamente, como exemplo o caso do Paraná. O Estado contraiu dívida de R$ 5 bilhões, em 1998, para sanear o extinto Banestado. Nesse período foram pagos R$ 10 bilhões e o Paraná deve, ainda, R$ 9,5 bilhões. “Se tornou uma bola de neve e o governo federal precisa ser justo", disse. "O projeto aprovado acaba com agiotagem da União sobre os estados e municípios", completou.
Novo indexador - Pelo projeto aprovado, o corte no saldo devedor será possível graças à troca no índice indexador do montante de R$ 481 bilhões. Até agora, a dívida é atualizada pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna), que é mais alto do que o novo indexador, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Além disso, pelo projeto, os juros cobrados de Estados e municípios cairá dos 6% a 9% ao ano para 4% ao ano. O total não poderá ser superior à taxa de juros básica da economia, a Selic (hoje em 11,25%), que servirá como teto, impedindo nova escalada nessas dívidas. Os novos índices, pelo texto aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, serão retroativos às assinaturas dos contratos - a maioria da década de 1990.
Pressionado pelo prefeitos e governadores, foi o governo federal que enviou o projeto ao Congresso Nacional. Até o último momento, no entanto, o Palácio do Planalto tentou manobrar para cortar ao menos essa retroatividade e reduzir a queda na arrecadação federal, que é estimada em R$ 15 bilhões apenas no primeiro ano. Mas os senadores se mostraram irredutíveis e, agora, um possível veto da presidente pode ter enormes consequências no Parlamento, já que o desconto será comemorado em quase todos os Estados e em aproximadamente 180 cidades.
Eleições 2014:O PEN 51 de Curitiba fechou ? Diretório Estadual fechado?
Candidatos Local
Mas aqueles que roncavam grosso na cidade dizendo-se ser candidatos que jamais deixariam o povo na mão , e blá ...blá...blá... sumiram , o ex prefeito Jonatas Felisberto se encontrava na Assembléia do Paraná , onde o Rossoni ia ele ia atrás , e não nos atendeu.....fomos até o escritório do PEN 51 do Jair Soares e para nossa surpresa......o lindo e sultoso sobrado está para alugar ? Quem sabe na próxima eleição os laranjeirenses pensem melhor antes de colocar seu voto na urna.....e agora?
Reportagem Hercules Folador
Reportagem Hercules Folador
Saudade do Iguaçu:Atletas Saudadense Participam de Evento Nacional
Os atletas saudadenses estão entre os primeiros do ranking nacional e apenas um bronze garante a vaga, os treinamentos vem sendo ministrados no decorrer de todo ano e várias competições deram experiência aos atletas, umas das melhores equipes do estado que se fortalece a cada dia devido o apoio total da administração municipal Mauro & Darlei, diretoria da Associação Sudoeste, pais e amigos.
Laranjeiras do Sul:Vereador Aldemar Becker deu parecer pela REPROVAÇÃO das contas do Ex-Prefeito Berto Silva
Aldemar estudou muito a documentação enviada pelo Tribunal de contas do Paraná " Minotto, estou seguindo o entendimento do TC-PR , onde aponta um furo de quase R$ 3 milhões de reais aos cofres público no ano de 2012, meu parecer é pela reprovação, pois temos que fazer fazer a Lei de Responsabilidade Fiscal", declarou Aldemar Becker.
Magrão e Mesquita
Os outros dois vereadores que fazem parte da comissão ainda não entregaram seus pareceres, o prazo para a entrega é até dia 11, terça-feira, mas segundo informações extra-oficiais ele irão dar parecer pela aprovação....
Dilma anuncia ministro da Fazenda depois do dia 15
Neste sábado, Rossoni ( Governador em Exercício) vai a União da Vitória e Pato Branco
No sábado, Valdir Rossoni vai também a Pato Branco, no Sudoeste do Estado. Às 20h30, participa da abertura da 16ª Expopato – Exposição Feira Agropecuária Industrial e Comercial de Pato Branco.
Artagão Júnior comemora redução de dívidas de estados e municípios aprovada pelo Senado
O deputado Artagão Júnior comemorou a aprovação do Senado, na última quarta-feira (5), do projeto de lei que altera o indexador das dívidas de Estados e municípios com a União. Bandeira defendida e levantada pelo parlamentar, na condição de presidente da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), traz alívio aos caixas dos entes federados, incluindo o Paraná. A proposta, que segue para a sanção presidencial, contou com o apoio unânime de 61 senadores que votaram.
Um dos principais pontos de alteração do projeto é a troca do indexador da dívida, hoje corrigida pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%, por IPCA mais 4% ao ano ou a taxa básica de juros (Selic), hoje fixada em 11,25%, o que for menor. A alteração será aplicada ao valor da dívida a partir de janeiro de 2013.
A revisão do saldo devedor também foi aprovada, que será calculada de forma retroativa, com a aplicação da taxa Selic desde o início dos contratos, a maioria no início dos anos 1990. Estima-se que a adoção da retroatividade implica uma redução de R$ 360,8 bilhões do passivo de governos estaduais e prefeituras com a União.
Unale
No ano passado, quando o deputado Artagão Júnior presidiu a Unale (hoje é o Tesoureiro-Geral), diversas reuniões foram realizadas no Congresso Nacional e com o vice-presidente da República, Michel Temer, oportunidade em que a revisão da dívida era a pauta central da reivindicação da entidade. “O projeto fortalece o pacto federativo e recupera a capacidade de investimento dos governos estaduais e municipais. No período de 1998 a 2010, o IGP-DI, mais 6% ao ano, teve um soma de 471% de juros. Na Selic, no mesmo período, tivemos 273% e, se pegarmos a poupança nesse mesmo período, temos 170%. Ou seja, a União tem trabalhado como um verdadeiro agiota dos Estados”, frisou o deputado.
Paraná
Segundo informações da Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefa), a dívida do Paraná com a União cairia mensalmente em torno de R$ 84 milhões para R$ 64 milhões, o que proporciona uma economia de R$ 240 milhões por ano. Até 2028, a projeção é que a dívida caia de R$ 31 bilhões para R$ 17 bilhões.
"Isso é uma farra", diz Beto Richa sobre aumentos dos 'defensores'
Ao jornal Gazeta do Povo, que trouxe na edição de hoje matéria detalhada sobre os super salários, Beto Richa disse que considera “inaceitável” a rápida ascensão dos defensores públicos. “Estou perplexo ao receber a informação desses aumentos descabidos, considero isso uma farra.” Para ele, o país como um todo passa por um momento em que “é preciso ter austeridade”. “Não tenho conhecimento de outra categoria que em menos de um ano teve [quase] 100% de aumento”, disse. Beto Richa enfatizou que nenhum servidor do governo tem auxílio-alimentação, já os defensores recebem R$ 710 por mês.
Conforme a matéria, assinada por Joana Neitsch, aumentos graduais ao longo de 2014 levaram os defensores públicos a ter um reajuste de 87% na remuneração nesse período. "Detalhe: a maioria dos membros da Defensoria – 66 dos 76 – completou um ano de nomeação em outubro. Em dezembro do ano passado, o subsídio recebido era de R$ 10.684,38 e, em setembro deste ano, chegou a R$ 19.997,58", aponta o jornal. Leia a seguir, parte da reportagem.
O crescimento nos rendimentos foi feito por meio de diversas manobras jurídicas, decididas em deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná e em resoluções da defensora-geral, Josiane Fruet Bettini Lupion. Em abril deste ano, uma resolução promoveu todos os membros da terceira para a primeira categoria na carreira. A interpretação apresentada é que, conforme prevê a Lei Orgânica da Defensoria (Lei 136/2011), se não houver pessoas suficientes na segunda categoria, é possível fazer promoções direto da terceira para a primeira. Assim, todos os defensores foram promovidos de uma só vez. Para a promoção foram intercalados os critérios de merecimento e antiguidade, conforme prevê a lei.
A avaliação de merecimento, segundo a legislação, deve levar em conta itens como eficiência no desempenho, vida funcional, contribuição à organização e atuação em comarca com particular dificuldade. Como não havia tempo de atuação suficiente para fazer esse tipo de avaliação, uma resolução definiu que fossem consideradas as notas do concurso para fazer a classificação do merecimento. De qualquer forma, todos os defensores – a maioria antes mesmo de cumprir o estágio probatório – chegaram ao nível mais alto da carreira.
Equiparação
Após a promoção em massa, em julho, uma nova resolução equiparou os salários dos defensores nivelando por cima. A Lei Orgânica previa um plano com aumento salarial a cada cinco anos na carreira, mas o Conselho entendeu que o “adicional por tempo de serviço é incompatível com o conceito de parcela única” que deve caracterizar o subsídio. Os ganhos extras pelo tempo na carreira passaram, então, pelo que a defensora-geral classificou como uma “adequação constitucional”. A Resolução 118/2014 transforma o valor que era adicional em parte do salário sob o argumento de que os ganhos são irredutíveis; o mesmo documento nega que isso seja incorporação ou reajuste.
Mas não foram apenas os defensores mais antigos que tiveram o aumento nos ganhos fixos. Todos passaram a receber o mesmo salário, com a justificativa de que não pode haver diferenças salariais entre membros que estão na mesma categoria da carreira. Ou seja, os subsídios foram nivelados, mais uma vez, por cima.
Matheus Carvalho, procurador da Fazenda Nacional e professor de direito administrativo do Complexo de Ensino Renato Saraiva, explica que o Supremo Tribunal Federal (STF) não admite alteração remuneratória com base no princípio da isonomia. Além disso, uma alteração no valor do subsídio dos procuradores teria de ser determinada por lei e não por uma decisão interna do órgão.
Catanduvas:Prefeita Noemi assina convênio para sinalização da Cidade
Com intuito de oferecer mais mobilidade e segurança, a prefeita Noemi de Catanduvas , assinou convênio com o DETRAN/PR, para a sinalização de todas as ruas da cidade "Nossa bandeira é oferecer Mais Qualidade de vida a nossa população, e com as vias públicas sinalizadas poderemos trafegar com tranqüilidade e segurança". Assegura a prefeita Noemi.
A implantação da sinalização será de acordo com o CTB (Código de Transito Brasileiro), e vai contemplar as ruas nos dois sentidos, vertical e horizontal "Assinamos o termo de adesão, agora o projeto será licitado e o DETRAN/PR fará a execução". Informa a prefeita.
O prazo para início da implantação da sinalização no município de Catanduvas vai depender da licitação por parte do DETRAN/PR.
Fonte:http://catanduvas.pr.gov.br/index.php?sessao=8b606cff19vf8b&id=1197359
Empresas de ônibus cobram mais R$ 4 milhões de Fruet
O sindicato das empresas contesta os argumentos e diz que o atraso reflete na operacionalidade do sistema de transporte público. “As empresas de ônibus de Curitiba e Região Metropolitana informam que não operam com lucro há anos, conforme demonstram periodicamente em seus balanços. Portanto, o prejuízo das empresas é potencializado com o atraso nos repasses, comprometendo, sim, a operação do sistema”, rebateram as operadoras. As empresas destacam que o atraso no mês de novembro é mais preocupante em virtude do pagamento do 13º salário aos funcionários.
Na segunda-feira (3), os hospitais Cajuru, Santa Casa, Pequeno Príncipe e Erasto Gaertner se queixaram do atraso no repasse de quase R$ 44 milhões, que devia ter sido feito no dia 16 de outubro pela prefeitura. A verba é carimbada, um recurso do SUS, intermediado pela prefeitura. Conforme os hospitais, o atraso implica, por exemplo, desabastecimento de itens básicos para a assistência dos pacientes e, consequentemente, reflete no atendimento a população.
A Secretaria Municipal de Saúde afirma que tem feito um esforço para honrar os compromissos e que nesta terça-feira (4) pagará R$ 3 milhões. O restante, de acordo com a secretaria, será pago até a próxima semana. Para justificar, o poder público citou ainda o repasse de R$ 634 milhões para a rede hospitalar especializada e demais prestadores do SUS em Curitiba. Disse também que há dívidas hospitalares antigas e que, desde janeiro, já foram feitos pagamentos de R$ 113 milhões para quitar estes débitos.
Em entrevista à rádio Estadão, Aécio Neves defende criação de nova CPMI da Petrobras
Se até o final dos trabalhos da CPMI que apura as denúncias de esquema de corrupção na Petrobras, em dezembro, os fatos não estiverem todos elucidados, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, disse, na quinta-feira (6), que defenderá a continuidade das investigações no próximo ano. Em entrevista ao vivo à Rádio Estadão, Aécio antecipou que iniciará a coleta de assinaturas para a instalação de uma nova CPMI logo no início da próxima legislatura."É preciso que o governo pare de agir no sentido de dificultar as investigações em relação ao esquema de corrupção que tomou conta da Petrobras. As ações do governo é que vão orientar, é que vão definir que nível de diálogo efetivamente eles querem. Nós vamos cobrar que as investigações continuem. E já anunciei que, se no encerramento da CPMI este ano, não estiverem ainda elucidados em profundidade todo esse esquema, ou até onde quem ele atingiria, quais as suas ramificações dentro do governo, que a partir de 1º de fevereiro, na reabertura do Congresso, vamos iniciar a coleta de assinaturas para uma outra CPMI", afirmou.Indagado sobre um possível acordo entre partidos da base para impedir a convocação de políticos pela CPMI, Aécio rebateu: "Na verdade nós temos uma minoria, do ponto de vista numérico, pouco expressiva na CPMI. O governo é que define as oitivas, quem são as pessoas a serem chamadas. Eu não participei dessas reuniões, mas no que depender de mim e, se não for possível chamar ainda este ano, que isso seja feito a partir do início do ano que vem."
Aécio lembrou ainda que essa CPMI só foi instalada após ele e um grupo de senadores de oposição recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. "E conseguimos que ela fosse instalada. Porque a base do governo no Senado e na Câmara não queria", acrescentou.
Clique AQUI para acessar o link da entrevista.
Rio Bonito do Iguaçu:Estudante Rio Bonitense é destaque nacional
Com o objetivo de contribuir para a promoção do desenvolvimento,
incentivar a geração de tecnologias e aproximar a universidade do setor
produtivo, a Unochapecó realizou, pela primeira vez, um depósito de patente de
titularidade da instituição. O pedido é para a invenção “Processo de Tratamento
de Sementes por Nanopartículas de Nutrientes”, uma iniciativa de professores e
estudantes da instituição.
A invenção é resultado da pesquisa do
mestrado em Tecnologia e Gestão da Inovação da estudante Cristiane Segatto. O
trabalho é orientado pelo professor do mestrado, Márcio Fiori, e desenvolvido
também pelos professores Cristiano Lajús, Luciano Luiz Silva, Gean da Luz,
Humberto Gracher Riella e pela
acadêmica Riobonitense de graduação em Engenharia Química Adariely Galera.
O professor Fiori explica que a invenção
surgiu com a intenção de solucionar um dos problemas enfrentados hoje pela
agricultura no cultivo de milho. “Trata-se de um processo desenvolvido para
corrigir o nível de zinco na planta, com a incorporação de nanopartículas do
nutriente para tratar a semente do milho e garantir que a planta tenha uma alta
produtividade”.
Até agora, várias análises já foram
realizadas e há um campo de testes em Coronel Freitas onde a invenção é
aplicada. “Os resultados têm sido excepcionais. Temos plantas que foram
tratadas por esse processo e plantas que não foram tratadas e a diferença é
imensa”, destaca Fiori.
A coordenadora do Núcleo de Inovação e
Transferência Tecnológica (NITT) e professora do curso de Direito da Unochapecó,
Cristiani Fontanela, esclarece que o regime jurídico de patentes é um
instrumento estratégico de fomento à inovação e à competitividade, bem como uma
forma de estimular pesquisadores para que protejam seu conhecimento, além de
ser um indicador de produção. "Com o registro junto ao Instituto Nacional
de Propriedade Industrial (INPI), surge a possibilidade de serem gerados frutos
econômicos na transferência de tecnologia, fator importante para a universidade
e para os pesquisadores”.
Segundo o vice-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Claudio
Alcides Jacoski, é uma oportunidade para a Unochapecó ampliar ações que tragam
soluções para o mercado, em prol do desenvolvimento regional.
“Essa conquista representa a entrada da
Unochapecó em um seleto grupo de instituições de ensino superior que promovem a
inovação. Esta é uma proposta que está em andamento e que necessita ainda de
passos firmes para se efetivar. O Parque Científico e Tecnológico Chapecó@ será
um importante instrumento para ampliar estas conquistas, pois neste espaço
teremos a oportunidade de ampliar as oportunidades aos nossos alunos e
pesquisadores para gerar projetos, ideias inovadoras, e conhecimento para toda
sociedade”, afirma Jacoski.
Oportunidades
Em relação aos reflexos da invenção, o
professor Fiori ressalta que já existem duas empresas interessadas em
transferência de tecnologia dessa patente. Uma empresa especialista em sementes
já firmou um termo de cooperação com a universidade e a outra está fornecendo
as nanopartículas de zinco para o projeto. “É uma ideia 100% da universidade
que pode se transformar em um produto e, através da patente, poderá contribuir
com a comunidade, com empresas e com o desenvolvimento econômico e
social".
Famosos
E, o trabalho desenvolvido por alunos e
professores da Unochapecó tem atraído as atenções, não só de empresas
especializadas nesta área, como também da imprensa. Na manhã desta
quinta-feira(06), a Adariely e a Cristiane Segatto, universitárias da
Unochapecó, concederam entrevista a Rede Globo de Televisão, através de sua
afiliada, a RBS de Chapecó(foto), falando sobre o projeto, o seu
desenvolvimento e sobre as expectativas do que poderá apresentar como
resultados na cultura do milho.
Unochapecó/AF
Goioxim:Município comemorou 19º aniversário
O Município de Goioxim comemorou 19 anos de emancipação político administrativa nos últimos dias 30 e 31 de outubro. O evento em comemoração ao aniversário do município foi realizado no pavilhão São Sebastião e contou com a presença do prefeito Elias Schreiner; primeira dama Solange Schreiner; secretários municipais; diretores; vereadores; servidores públicos municipais; e visitantes. O prefeito Elias agradeceu á todos pela presença. Falou da alegria em comemorar junto com os munícipes mais um aniversario. Também falou das conquistas que o município teve em um ano e meio de administração. Nosso município adquiriu máquinas agrícolas, veículos e equipamentos e esta sendo realizado varias obras, e isso é resultado de um trabalho realizado com honestidade e competência da administração. Estas conquistas são de todos vocês, munícipes batalhadores que merecem nosso respeito e carinho destacou o prefeito Elias. Após o discurso do prefeito foi cortado o bolo onde o prefeito e a primeira dama ajudaram a servir a população, na seqüência que foi servido o bolo foi dado inicio ao 4º FEMUG festival de musica de Goioxim. Onde os munícipes puderam ver e aplaudir os participantes do festival que contou com mais de 80 inscritos onde teve três categorias infanto-juvenil, sertanejo popular, e gaúcho.O evento superou as expectativas dos organizadores,o pavilhão São Sebastião estava lindo com a presença dos munícipes que compareceram em grande numero.A administração municipal representada pelo prefeito Elias Schreiner agradeceu a todos que auxiliaram e contribuíram na organização do evento.Agradece em especial aos munícipes que compareceram para homenagear nosso município e tornaram a festa um sucesso
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