Rio de Janeiro
Assuntos: eleições 2014; Brasil Acessível; emprego; PSB; Petrobras; Bolsa Família; Família Brasileira
Sobre políticas para a pessoa com deficiência e projeto Brasil Acessível.
O governo federal pode ser o parceiro que não foi até hoje. Apenas para citar como exemplo, nos últimos oito anos, apenas em programas de acessibilidade, que é uma parcela do problema, no Brasil inteiro, foi aprovado no orçamento do Congresso, somado os últimos oito anos, R$ 260 milhões. E para que cidades e Estados pudessem ajudar a realizar obras de acessibilidade. Desses R$ 260 milhões, apenas R$ 3 milhões foram efetivamente executados, pagos pelo governo federal - 1,5% de um orçamento que não era nada expressivo. É uma demonstração clara de que o governo federal não cumpre com a sua parte.
Estou, no nosso programa de governo, apresentando um projeto chamado Brasil Acessível. Todos os municípios brasileiros que apresentarem projetos de acessibilidade, e eles serão instados, pressionados a fazê-lo, o governo federal vai financiá-los. Isso custa muito pouco em comparação com benefício que vem. E do ponto de vista da reabilitação, é preciso que apoiemos de forma muito mais expressiva entidades como a ABBR e outras entidades estaduais, temos um modelo muito exitoso em São Paulo, que é o Instituto Lucy Montoro, que permite que boa parte da população do Estado possa, ali, encontrar formas de reabilitação.
Equipamentos são importantes, vamos criar uma linha de financiamento e também de compra de equipamentos de última geração, e estimular que estados e municípios, sobretudo os médios e grandes, possam ter centros como a ABBR, não, obviamente, nessa dimensão, mas na dimensão adequada àquela localidade, para que Brasil afora as pessoas possam ter a possibilidade não apenas de recuperação, mas de reintegração na sociedade.
Acabamos de ouvir o depoimento do Luciano, tetraplégico depois de um acidente, que disse que a ABBR é mais do que um centro de reabilitação, é um centro de transformação da vida. O Estado tem que ser o parceiro que não foi até hoje. O meu governo vai ter uma grande preocupação com essa questão, 23% da população brasileira são pessoas com deficiência e 10%, pelo menos, dessas pessoas precisam de um apoio mais específico, precisam do apoio do Estado, de acesso à fisioterapia e a novos equipamentos que não vêm tendo hoje. Os que temos estão concentrados nos grandes centros.
Eu vim essa madrugada ainda da Paraíba e falava da visita que faria aqui, e há uma grande carência no sertão da Paraíba e de várias outras partes do Nordeste, não têm nada absolutamente parecido do que tem aqui. Descentralizar esse tipo de entidade, estimular que os Estados possam também tomar a iniciativa e o governo federal subsidiar, apoiar, financiar os investimentos em equipamentos e em pessoal é essencial. O nosso governo vai cuidar e vai cuidar muito melhor do que vem acontecendo hoje das pessoas com deficiência.
Sobre propostas para a geração de empregos.
Crescimento. País que não cresce não gera empregos. É uma falácia o governo dizer que temos pleno emprego no Brasil, não é verdade. A sinalização para o futuro é extremamente preocupante. A indústria no Brasil talvez viva uma das maiores crises das últimas décadas, já desempregando, e as perspectivas de geração de emprego para são decepcionantes. Temos que reestabelecer a confiança no Brasil, com uma política econômica clara, com previsibilidade, política fiscal transparente, com regras que sejam efetivamente cumpridas, sem esse intervencionismo absurdo que se transformou na principal marca desse governo, para que possamos resgatar a capacidade de investimento da nossa economia.
Já estabeleci em conversas amplas com alguns dos mais talentosos economistas brasileiros, com os setores produtivos, e teremos uma meta: saltar da taxa de investimento da economia brasileira hoje, em torno de 18%, 19%, para no final do nosso mandato, se vencermos as eleições, chegarmos em algo em torno de 24%. Só isso vai permitir a recuperação do emprego e cada vez um emprego de melhor qualidade. O Brasil não pode se contentar em ser o país do pleno emprego de dois salários mínimos, nem isso estamos sendo, na verdade. A construção civil começa a desempregar, a indústria, a que já me referi. Ou encontramos um caminho para retomarmos a possibilidade de crescimento ou, infelizmente, o cenário que nos espera será um cenário de enormes preocupações para todos os brasileiros.
Sobre estratégia da campanha.
Tenho um projeto para o Brasil. Um projeto que não foi improvisado, um projeto que não surgiu ontem, um projeto que vem sendo discutido em todo país com amplos setores da nossa sociedade, exatamente na busca da retomada do crescimento da nossa economia, da eficiência na gestão pública, para que essas obras abandonadas e inacabadas possam ser concluídas e trazer os benefícios a que elas se propõem. Proponho uma relação diferente da nossa relação com o mundo, que não seja essa ideológica, que não ajuda o Brasil em absolutamente nada. Propomos novas formas de enfrentar o drama social de milhões de famílias brasileiras, com mais saúde, com mais educação, com mais segurança.
O nosso programa não mudou. A nossa candidatura surge como um contraponto a tudo isso que está aí, ao aparelhamento da máquina pública, aos desvios éticos, à ineficiência do governo federal. E não há propaganda, por mais maquiada que seja, e nem um tempo de televisão, por maior que seja, que mascarem a realidade. O que estamos vendo agora no início da campanha eleitoral é o Brasil virtual apresentado pelo PT, que a cada dia mais se contrasta com o Brasil real, o Brasil da vida das pessoas. E vou estar mostrando durante esse período eleitoral o Brasil real. Estou conversando com pessoas de carne e osso, que estão percebendo o que está acontecendo hoje e o que pode acontecer no futuro. Não posso desviar desse caminho. A população brasileira vai saber tomar a opção certa no momento certo. Nós vamos respeitá-la.
Eu tenho absoluta convicção que temos todas as condições de estarmos no segundo turno e, no segundo turno, vencermos as eleições. Não apenas pela minha pessoa, mas pela proposta que encampamos. Nós somos a mudança segura, verdadeira e consistente que o Brasil espera. E acredito que a partir do momento que a nossa candidatura se torna mais conhecida, agora com esse novo quadro, eu sou o menos conhecido dos candidatos, as nossas propostas possam também se tornar conhecidas, tenho muita confiança de que estaremos lá. Vou fazer a minha parte com decência, apresentando propostas, tentando apontar caminhos para o futuro. Vamos aguardar que os brasileiros possam fazer a melhor escolha.
Sobre o PSB.
Tenho enorme respeito pelo PSB. Não vou fazer nenhuma ação junto ao PSB de cooptação a quem quer que seja. Se ao longo da caminhada a nossa proposta sensibilizar setores do PSB ou ligados ao PSB obviamente que são bem-vindos, mas não muda. Quero dizer isso aqui de forma muito clara: a nossa estratégia de campanha, se é que posso chamar de estratégia, é apresentar um Brasil eficiente, meritocrático, ousado nas políticas públicas, com a redução dessa gigantesca máquina para que o Estado funcione melhor. Essa é a nossa proposta. E acho que ela vai ao encontro de sentimento de grande parte da população brasileira. Continuo extremamente animado. Cheguei ontem de uma extensa agenda, cheguei hoje no Rio às 4h da madrugada, depois de uma extensa agenda no Rio Grande do Norte e na Paraíba, e mesmo cito esses dois Estados porque são Estados que historicamente não deram grandes votações ao PSDB, havia um entusiasmo muito grande com essa proposta.
As pessoas querem coisas simples, as pessoas querem a saúde melhor gerenciada e com melhores resultados, as pessoas querem mais segurança na porta das suas casas, e isso nós sabemos fazer. O atual governo mostrou que não tem capacidade para continuar conduzindo o Brasil, porque fracassou. O governo da presidente Dilma fracassou na condução da economia. Vai nos legar inflação saindo do controle e economia em baixíssimo crescimento, emoldurado por um alto grau de desconfiança em relação ao Brasil. Fracassou na gestão do Estado. As obras estão inacabadas, abandonadas, com sobrepreços por toda parte. E quero dizer aqui de forma muito clara que é possível sim fazer as obras no tempo proposto e no prazo certo, desde que se saiba gerenciar. Obras atrasadas, obras inacabadas, não pode ser uma regra de um governo eficiente. Talvez seja dos governos ineficientes.
E fracassou também do ponto de vista da gestão das políticas sociais. Paramos de melhorar, estamos vendo crescer a taxa de analfabetismo no Brasil. A saúde é cada ano pior, a segurança pública, recebi tantas manifestações ontem e em outras viagens no Nordeste, sobre a crise de segurança pública que não escolhe mais cidades, grandes médias ou pequenas. Por quê? Porque o governo federal não investe em segurança pública. Do orçamento do Fundo Nacional de Segurança [Pública] no governo da presidente Dilma, foram menos de 40% investidos. Do Fundo Penitenciário, menos de 11% investidos. O governo federal, que deveria cuidar das nossas fronteiras, do tráfico de drogas e do tráfico de armas, que é sua responsabilidade constitucional, vira as costas e diz que isso é com os Estados. Não é. Tenho tanta confiança na consistência das nossas propostas e na qualidade das pessoas que estão no nosso entorno, porque não falo em fazer um governo do PSDB, eu falo de fazer o governo dos melhores brasileiros, tenho tanta confiança nisso que tenho muita certeza que estaremos no segundo turno, e no segundo turno nos preparando para vencer as eleições.
Sobre transferência de bens da presidente da Petrobras e de ex-diretor.
O que me preocupa é a forma com que o governo trata essas questões. Não me aparece adequado a forma como a Advocacia Geral da União, o advogado-geral da União, se manifesta junto ao Tribunal de Contas para impedir uma decisão, qualquer que seja ela, tem que se tomada com isenção. Eu não pré-julgo, não tenho informações para pré-julgar, mas que me parece que merece uma investigação essa transferência de imóveis, de patrimônio de diretores de dirigentes, ou de ex-dirigentes da Petrobras, me parece algo num momento como esse merecedor de investigações. E o Tribunal de Contas tem a responsabilidade constitucional de fazer essas investigações. O Tribunal de Contas não é, como quer fazer parecer o governo, um órgão subordinado ao Poder Executivo. Ele é um órgão assessor do Poder Legislativo, a sua função é fiscalizar as ações do governo. E o que percebo é que há de novo um governo à beira de um ataque de nervos pelas possíveis consequências de uma decisão do TCU. Vamos aguardar essa decisão e temos que aqui estar defendendo sempre a independência do Tribunal de Contas da União. Ele não pode ser subordinado a quaisquer tipos de pressão, mas infelizmente a Petrobras, não é de hoje, deixou de habitar as páginas econômicas dos jornais nacionais e internacionais para estar cotidianamente frequentando as páginas policiais.
Sobre o programa Família Brasileira e o Bolsa Família.
Como é o Bolsa Família hoje? A partir de uma carência de renda, você recebe o recurso do Bolsa Família. Essa é compreensão da pobreza apenas no vértice da privação da renda. Vai continuar o Bolsa Família e vou transformá-lo em política de Estado. Vai acabar com esse terrorismo eleitoral perverso que o PT faz, não contra nós, faz contra o beneficiário do Bolsa Família, que fica assustado em toda véspera de eleição. O Bolsa Família continuará.
Além disso, não vamos aceitar passivamente essa como uma solução para o problema da miséria no Brasil. Porque não é essa apenas. Então, o que faz o Família Brasileira? Dentro do cadastro do Bolsa Família, vamos qualificar as carências dessas famílias em outras dimensões, em cinco níveis. Porque você vai ter, por exemplo, uma família que recebe o Bolsa Família, mas que tem, naquela mesma família, dois adultos sem qualquer qualificação para o mercado de trabalho, uma pessoa com deficiência, uma jovem adolescente grávida sem pré-natal.
As famílias estão cadastradas. Vamos ter um questionário que elas vão responder objetivamente. Vamos definir ali de 20 a 30 carências especificas. Tem banheiro em casa? Não tem. Tem um filho, um membro da família no sistema prisional, por exemplo? Não tem. Tem um menor infrator na família? Carências objetivas. Vamos definir cinco níveis de carência. O Bolsa Família, [as pessoas] continuam recebendo, mas vamos ter outras ações transversais. E qual é o nosso objetivo? É que uma família não fique mais de um ano naquele mesmo nível. Se ela está no nível cinco, que é o nível mais grave, ela tem um ano para entrar para o nível quatro. Aí temos que dar assistência, se é o caso, a uma filha que não tem pré-natal. Vamos cuidar. Vamos fazer o saneamento onde não tem. Vamos qualificar.
Sobre dotação orçamentária própria.
Isso aí é dos vários ministérios. Você não precisa fazer no ministério do Bolsa Família porque, se o problema é qualificação, isso vai nas parcerias com o sistema S, com o próprio ministério da Educação. Se a carência é assistência social, assistentes sociais, porque tem ali problemas com jovens na família, com drogas, isso sai de outra área, sai da área de segurança, por exemplo. Tem diversos níveis. Se a carência é porque tem ali uma pessoa doente, com qualquer tipo de [limitação na] acessibilidade, por exemplo, vamos procurar uma forma de ela ter uma vaga mais próxima numa instituição que cuide de reabilitação.
Não vamos aceitar passivamente que você, simplesmente dando o cartão do Bolsa Família, você colocou na sua estatística que essa pessoa não é mais carente, não é mais pobre. Vamos tratar a pobreza na dimensão da privação da renda, na dimensão da privação de serviços, que são esses básicos e mínimos para o mínimo de dignidade dessas famílias, e a privação de oportunidades. Aí entra na questão da qualificação.
Vamos estimular estas pessoas a se qualificarem. Se ele se qualificar, pode receber durante um determinado período da qualificação mais 50% do Bolsa Família, sabe? Vamos ser proativos nisso. Porque o governo do PT se contenta com a administração da pobreza. Quero trabalhar para a superação da pobreza. O Bolsa Família continua como está, vamos tentar fazer com que os reajustes sejam melhores do que tem sido no governo do PT, mas vamos aproveitar para fazer outras intervenções que permitam às pessoas viverem um pouco melhor.
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