1 – ABERTURA:
1.1 – 18.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2014, 12.ª LEGISLATURA;
1.2 – ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente pode conceder a palavra a um dos vereadores para que faça uma
saudação ao público presente.
2 – Na próxima Sessão realizar-se-ão as leituras das Atas das últimas Sessões
(Extraordinária e Ordinária).
3 – Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário – vereador Osvaldeci Lima –
para que ele realize a LEITURA DO EXPEDIENTE.
4 – TRIBUNA – Presidente passa novamente a palavra ao 1.º Secretário –
vereador Osvaldeci Lima – para que ele proceda a chamada dos Vereadores
inscritos para uso da Tribuna.
5 – Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO
DA PALAVRA EM “EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da
Sessão Ordinária para cada vereador inscrito).
6 – ORDEM DO DIA (1.º Secretário – vereador Osvaldeci Lima – realiza a
leitura das matérias que serão debatidas e votadas):
6.1 – REQUERIMENTO N.º 18/2014, de autoria do vereador Jovael dos
Santos Taques Belo, requerendo o envio de cópia do contrato firmado entre o
Município de Pinhão e o Instituto Superior de Educação, Tecnologia e Pesquisa
Saber LTDA, que realizou o Processo Seletivo para contratação de Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias - Carta Convite n.º 02/2014.
(ÚNICA DISCUSSÃO – ÚNICA VOTAÇÃO);
6.2 – INDICAÇÃO N.º 38/2014, do vereador Carlos Alberto Passos Ferreira,
indicando que seja solicitada licença ambiental junto ao IAP ou ao IBAMA,
para que os resíduos sólidos da construção civil no âmbito do Município sejam
aproveitados como base de recuperação de ruas ou de estradas, devendo ser
__________________________________________________________________________________________________
AV. HIPÓLITO AIRES DE ARRUDA, 28 – TEL./FAX: (42) 3677 - 8100 – BAIRRO LINDOURO – CEP 85170-000
PINHÃO – PARANÁ – E-mail: camarapho@hotmail.com
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firmado termo de convênio com as empresas do ramo para que estas
comprometam-se a efetuar a separação de resíduo que possa ser aproveitado
para esta finalidade. (ÚNICA DISCUSSÃO – ÚNICA VOTAÇÃO);
6.3 – INDICAÇÃO N.º 61/2014, do vereador Alexandro Caldas Camargo,
indicando que seja feita a alteração do vencimento dos Agentes Comunitários de
Saúde, de acordo com o novo piso nacional, conforme a Lei n.º 12.994/2014, a
qual foi sancionada na data de 20/06/2014. (ÚNICA DISCUSSÃO – ÚNICA
VOTAÇÃO);
6.4 – INDICAÇÃO N.º 01/2014, do vereador Osvaldo Lupepsa, indicando que
seja feito um bueiro na Comunidade dos Franças, na estrada que chega na casa
do Sr. Félix e na Igreja Evangélica. (ÚNICA DISCUSSÃO – ÚNICA
VOTAÇÃO);
7 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada vereador inscrito, em
pé, no Plenário; não usa a Tribuna).
8 – Avisos:
8.1 – Próxima Sessão Ordinária será no dia 14 de julho de 2014;
9 – Agradece a presença de todos e declara encerrada a presente Sessão
Ordinária.
Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos quatro dias do mês de
julho do ano de dois mil e quatorze, 49.º Ano de Emancipação Política.
Geraldo Marineski Caldas Osvaldeci Lima
Presidente da Câmara Municipal 1.º Secretário
