MUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N° 035/2013
DATA: 15/01/2013
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS, ESTADO DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DECRETA:
Art. 1° - Fica
nomeado o Sr. VALDECIR DA COSTA, brasileiro , portador da cédula de identidade
RG n°. 5.246.011-5 SSP/PR, e inscrito no CPF sob n°.718.080.789-34, para o cargo de, Chefe de
Divisão, Lotado na Divisão de Promoção }Social da Secretaria de Assistência Social e Ação
Comunitária, sob símbolo CC5, em
conformidade com a lei Municipal n°
849/2012, a partir de 15 de janeiro de 2013.
Art. 2° - Este
decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 15 de
janeiro de 2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná.
JOSE LINEU GOMES
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N° 036/2013
DATA: 15/01/2013
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS, ESTADO DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DECRETA:
Art. 1° - Fica
nomeado o Sr. JENAIR JOSÉ JACINTO, brasileiro , portador da cédula de
identidade RG n°.1.896.575 SSP/PR, e inscrito no CPF sob n°.225.292.099-87, para o cargo de Diretor de
Departamento , Lotado no Departamento de
Estratégias de Escoamento da Secretaria de Viação e Transportes, sob símbolo
CC4, em conformidade com a lei Municipal
n° 849/2012, a partir de 15 de janeiro de 2013.
Art. 2° - Este
decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 15 de
janeiro de 2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná.
JOSE LINEU GOMES
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N° 034/2013
DATA: 15/01/2013
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS, ESTADO DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DECRETA:
Art. 1° - Fica
nomeado o Sr. ELIZEU BRAGA, brasileiro , portador da cédula de identidade RG
n°. 5.412.340-0, e inscrito no CPF sob
n°. 761.456.709-91, para o cargo de Diretor de Departamento , Lotado no Departamento de Orçamento da Secretaria de
Planejamento e Obras, sob símbolo CC4, em conformidade com a lei Municipal n° 849/2012, a partir de 15 de janeiro de
2013.
Art. 2° - Este
decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 15 de
janeiro de 2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná.
JOSE LINEU GOMES
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N° 037/2013
DATA: 15/01/2013
Concede Afastamento
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS, ESTADO DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DECRETA:
Art. 1°Afastamento
ao servidor público municipal LUIS CARLOS DUFECK, portador da cédula de
identidade RG n8.173.932-3 SSP/PR, e inscrito no CPF sob n°.027.912.729-41, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Motorista II, para exercer mandato eletivo, partir de
02/01/2013, em conformidade com os termos do Art. 38, Inciso II e III da
Constituição Federal, optando pela remuneração de vereador .
Art. 2° - Este
decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná.
JOSE LINEU GOMES
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N° 038/2013
DATA: 15/01/2013
Conceder
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS, ESTADO DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DECRETA:
Art. 1°Afastamento
a servidora pública municipal ERNA MULLER GOMES, portadora da cédula de identidade RG n°.
6.245.017-7SSP/PR, e inscrito no CPF sob
n°.839.736.729-20, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar
de Enfermagem, para exercer mandato eletivo, partir de 02/01/2013, em
conformidade com os termos do Art. 38, Inciso II e III da Constituição Federal,
optando pela remuneração de vereador .
Art. 2° - Este
decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná.
JOSE LINEU GOMES
Prefeito Municipal
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DECRETO N° 039/2013
DATA: 15/01/2013
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS, ESTADO DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1°Nomear a
senhora JUCIMARI PERGHER DAMBROSKI, portadora
da cédula de identidade RG n7.204.902-0 SSP/PR, e inscrito no CPF
sob n°.019.606.069-99, para o cargo de
Professor – Rio da Prata, Nível A, Regime Jurídico Estatuário, a partir do dia
16 de janeiro de 2013, em virtude da aprovação no Concurso Público n° 01/2011 –
PMNL, homologado parcialmente pelo Decreto n° 061/2012.
Art. 2° - A candidata nomeada, empossada e lotada, tendo
sido cumprida todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a
matéria, submeter-se-ão ao regime jurídico estatuário ( Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei n° 374/2004), no
que couber a Lei n° 309/2002 (Plano de Carreira do Magistério), inclusive
quanto ao período de 03 (três) anos para fim de etabilidade.
Art. 3° - Este
decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná.
JOSE LINEU GOMES
Prefeito Municipal
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ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N° 040/2013
DATA: 15/01/2013
Concede Gratificação pelo exercício de Direção
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS, ESTADO DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1°CCONCEDER a
servidora ELENIR PRZENDZIUK, portadora da cédula de identidade RG n° 6.203.883-7
SSP/PR, Gratificação pelo Exercício de
Direção de 30% (trinta por cento), em conformidade com o que dispõe o art.13,
Inciso III, da Lei Municipal n° 309/2002, de 4 de junho de 2002, em virtude da
mesma ter sido designada para o exercício de direção da Escola Municipal Ely
Antonio Nardello, partir do dia 02 de janeiro de 2013
Art. 3° - Este
decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná.
JOSE LINEU GOMES
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N° 041/2013
DATA: 15/01/2013
Concede Gratificação pelo exercício de Direção
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS, ESTADO DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1°CCONCEDER a
servidora LUCIA NAIRNE, portadora da cédula de identidade RG n°
4.978.598-4SSP/PR, Gratificação pelo
Exercício de Direção de 20% (vinte por cento), em conformidade com o que dispõe
o art.13, Inciso I, da Lei Municipal n° 309/2002, de 4 de junho de 2002, em
virtude da mesma ter sido designada para o exercício de direção da Escola
Municipal Pedro Viriato de Souza, partir do dia 02 de janeiro de 2013
Art. 3° - Este
decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná.
JOSE LINEU GOMES
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N° 042/2013
DATA: 15/01/2013
Concede Gratificação pelo exercício de Direção
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS, ESTADO DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1°CCONCEDER a
servidora NILDREDES DA APARECIDA MARTINS
NARLOCH, portadora da cédula de
identidade RG n° 7.748.509-0 SSP/PR,
Gratificação pelo Exercício de Direção de 25% (vinte e cinco por cento),
em conformidade com o que dispõe o art.13, Inciso II, da Lei Municipal n°
309/2002, de 4 de junho de 2002, em virtude da mesma ter sido designada para o
exercício de direção da Escola Municipal Osvaldino Alves da Silva, partir do
dia 02 de janeiro de 2013
Art. 3° - Este
decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná.
JOSE LINEU GOMES
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N° 043/2013
DATA: 15/01/2013
Concede Gratificação pelo exercício de Direção
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS, ESTADO DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1° CCONCEDER
a servidora RITA ELIZABETE ROSSA
BABINSKI, portadora da cédula de
identidade RG n° 8.350.590-7 SSP/PR,
Gratificação pelo Exercício de Direção de 20% (vinte e cinco por cento),
em conformidade com o que dispõe o art.13, Inciso I, da Lei Municipal n° 309/2002,
de 4 de junho de 2002, em virtude da mesma ter sido designada para o exercício
de direção DO Centro Municipal de Educação Infantil Padre Giuliano Sincini,
partir do dia 02 de janeiro de 2013
Art. 3° - Este
decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná.
JOSE LINEU GOMES
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N° 044/2013
DATA: 15/01/2013
Designa Servidor Público Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS, ESTADO DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DESIGNAR:
Art. 1° A
servidora Municipal ELIANE APARECIDA DOS
SANTOS, inscrita no CPF sob n° 030.117.149-16, ocupante do cargo de provimento
em comissão de cargo de Diretor de Departamento, lotado no Departamento de
Estratégias de Recuperação Fiscal da Secretaria de Finanças, para exercer as
funções de chefe da Unidade Municipal de Cadastramento – UMC, no município de
Nova Laranjeiras.
Art. 3° - Este
decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná.
JOSE LINEU GOMES
FONTE: JCPP 17-01-2013
