As orações que ocorriam sempre antes da primeira aula no Colégio Estadual General Carneiro, em Roncador, a 400 km de Curitiba, foram suspensas pela direção após um aluno se recusar a participar, ser retirado da sala e denunciar a atitude da professora à Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea). O aluno, de 16 anos, do 1º ano do Ensino Médio contou ao G1 que é ateu e estuda na escola há seis anos, mas há dois não participa das orações. “Ela [professora de inglês] entrou na sala e mandou todo mundo levantar para participar da oração. Eu e mais um menino ficamos sentados e ela falou pra gente se retirar da sala. Saímos e quando terminou a oração, ela nos chamou”, relatou o estudante.
Segundo o garoto, ele se sentiu discriminado. “Me senti como se fosse pior que os outros alunos”.
O caso foi na quinta-feira (12). Ao chegar em casa, o adolescente comentou o ocorrido com o tio, de 30 anos, que também é ateu. “Fiquei muito bravo, não gostei. Eles não poderiam ter feito isso, foi muita falta de respeito”, disse.
De acordo com o rapaz, a intenção inicial era de procurar o Fórum da cidade para denunciar a escola. Mas ele entrou em contato com a Atea, através de uma rede social, e foi orientado a falar diretamente com o colégio.
Assim que foi contatada, a associação encaminhou um ofício à escola orientando sobre os direitos legais de ateus e agnósticos. O documento cita o artigo 5º da Constituição Federal que estabelece que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença”.
“Ademais, o art.3 da CF afirma que “constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil... IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Uma oração única e obrigatória constitui ação claramente discriminatória contra todos aqueles que não são contemplados por ela, também violando a Lei Maior”, diz o ofício.
Entre outros, o documento também cita o artigo 19 da Constituição que fala sobre a laicidade do Estado brasileiro e estabelece a separação entre Igreja e Estado. Desta forma, por ser uma escola estadual, onde foi o caso, não poderia haver referência à religião dentro do espaço público.
“Tem que criar cultura de liberdade de expressão e de proteção. Como acontece com negros, judeus, gays. (...) A associação ajuda nessa possibilidade de denúncia”, contou o presidente da Atea, Daniel Sottomaior.
A diretora do colégio em questão disse que o “problema já foi resolvido”. Na segunda-feira (16), após reunião, o conselho diretor determinou que não pode mais haver rezas em salas de aula.
Segundo ela, rezar o Pai Nosso antes das aulas era “costumeiro”. “A cidade tem dois padroeiros e a maior parte da comunidade é religiosa. Todos são habituados a ficar em pé e rezar. (...) A professora não fez isso pra constrangê-lo ou discriminar”, apontou.
Após a proibição, o garoto, que contou que passou a não acreditar em Deus quando conheceu mais profundamente as “teorias da ciência”, afirmou que se sentiu melhor. “Senti que minha opinião vale”.
O adolescente ainda comentou que ao voltar pra ela escola, algumas pessoas ficaram “olhando estranho" pra ele. Entretanto, acredita que a medida pode ajudar a acabar com preconceito contra quem é ateu.
