Marcos Valério Fernandes de Souza, o lobista acusado de operar o maior esquema de ocultação e desvio de recursos por políticos brasileiros, conhecido como mensalão, foi preso por volta das 6h desta sexta-feira, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. Além de Marcos Valério, foram detidos os ex-sócios em sua antiga agência de publicidade DNA, Ramon Hollerbach, Margareth Freitas e Francisco Castilho. Ele passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) pela manhã e levado de avião no início da tarde para Salvador. De lá, deve ser transferido para São Desidério, a 150 quilômetros da capital baiana.
Uma reportagem do GLOBO publicada no último domingo mostrou que Marcos Valério vinha trabalhando no escritório da T&M Consultoria Ltda em Belo Horizonte, antiga Tolentino & Melo Assessoria Empresarial, que teve o lobista como sócio até 2005.
As prisões foram determinadas pela Justiça da Bahia como parte de operação contra grilagem de terras. Um promotor de Justiça e quatro investigadores da Polícia Civil da Bahia viajaram a Belo Horizonte para prender os suspeitos.
Marcos Valério foi preso em casa e transportado, sem algemas, no banco de trás de uma viatura da Polícia Civil. Ele vestia calça jeans e camisa pólo vermelha e não quis falar com a imprensa.
De acordo com o delegado Denilson dos Reis Gomes, chefe da equipe que prendeu Marcos Valério, o próprio lobista atendeu os policiais na porta de sua casa no Bairro São Luis.
_ Ele se mostrou surpreso, ficou resignado. Mas ao tomar conhecimento do mandato de prisão, pediu que entrássemos. Ele ainda brincou dizendo que, de vez em quando, recebe esse tipo de visita - conta o delegado.
Os policiais deram a Valério cerca de 30 minutos para que ele tomasse um banho e pegasse algumas mudas de roupas. O empresário estava com a mulher e a filha, que ficaram apreensivas por causa da nova prisão do pai.
Batizada de "Operação Terra do Nunca", a ação é realizada em três estados e tem como meta cumprir 23 mandados de prisão preventiva. Até o início do mandato, 15 pessoas, incluindo Valério e seus sócios na DNA Propaganda, foram presas. Os pedidos de prisão apontam envolvimento dos suspeitos na "aquisição de 'papéis públicos' para a 'grilagem' de terras, na cidade de São Desidério, Oeste da Bahia".
As investigações, comandadas pelo delegado Carlos Ferro, apontam o envolvimento de advogados, latifundiários, empresários, e serventuários da Justiça.
Esquema criava fazendas fictícias
De acordo com informações dos promotores de Justiça da Bahia George Elias Gonçalves Pereira (Barreiras) e Carlos André Milton Pereira (São Desidério), Marcos Valério atuava em conjunto com advogados e oficiais de cartório de Registro Gerais de Imóveis e de Tabelionato de Notas na falsificação de documentos públicos, criando matrículas falsas de imóveis inexistentes e da União. O objetivo era entregar esses documentos para garantir dívidas das empresas de Marcos Valério. As fraudes vieram à tona em 2005, quando foram iniciadas as investigações pela Polícia Civil. Há dez inquéritos policiais sobre o caso.
O esquema do publicitário Marcos Valério para “esquentar” propriedades fictícias no município baiano de São Desidério, oeste do estado, descoberto em 2005, funcionava da seguinte forma: ele comprava pequenos terrenos e, ao registrar nos cartórios da região, ampliava a área das propriedades, estipulando um valor das terras infinitamente superior aos terrenos que adquiria. Na época que a polícia começou a investigar o caso, das dez propriedades de Valério no oeste baiano, descobriu-se que pelos menos as fazendas Bom Jesus I e II eram imóveis fictícios.
Com assinaturas obtidas do casal de agricultores Laurita Maria da Conceição Araújo, de 72 anos, e Aristote Gomes de Araújo (já falecido), o intermediário José Roberto Paixão (espécie de representante do publicitário em São Desidério) "produziu" procurações representando os dois, elaborou escrituras de posse das duas "fazendas" e as vendeu para a DNA Propaganda Ltda, pertencente a Valério, em 26 de setembro de 2000.
Se fossem, de fato, donos das fazendas, dona Laurita e seu Aristote teriam no patrimônio da família dois latifúndios: a Fazenda Bom Jesus I teria 3.510 hectares e a Bom Jesus II, 3.507 hectares. Mas a família do agricultor vive num casebre na periferia de São Desidério. Usada como "laranja", Laurita disse que recebeu de Paixão menos de R$ 500.
Os documentos de venda das supostas propriedades do casal indicam que as áreas rurais que pertenceriam à Fazenda Barra foram rebatizadas com os nomes de Bom Jesus e que cada uma das propriedades foi negociada por R$ 100 mil. Elas foram passadas para a DNA no cartório de São Desidério no livro 2 do registro geral, sob o número R-1-2735, em 24 de janeiro de 2002.
Os representantes legais da DNA citados na escritura de venda são Marcos Valério Fernandes e Daniel da Silva Freitas. Na época, apurou-se que o intermediário Paixão recebeu na transação cerca de R$ 5 mil, valor cotado na região para se comprar uma posse de propriedade inexistente. Geralmente, o objetivo de quem registra imóveis rurais de forma fraudulenta é conseguir documentos legais para "provar" ser dono de grande patrimônio e poder apresentá-lo como garantia na obtenção de empréstimos bancários ou de dívidas públicas. Valério, por exemplo, apresentou as fazendas Barra I, II e III, que pertenciam em 2005 na realidade à empresa Carvic Agropecuária, como garantia de uma dívida de execução judicial.
Durante as investigações, a polícia descobriu que as cinco escrituras falsas das fazendas em nome da DNA Propaganda somavam 17.100 hectares. E lote de terras de origem tinha apenas 360 metros quadrados.
- A empresa tinha uma dívida de R$ 158 mil na Fazenda Nacional. Essas escrituras foram dadas como garantia enquanto eles entravam com recurso desta dívida - afirma o delegado Carlos Ferro.
- O pedido de prisão foi fundamentado em informações que levam para os dois lados, tanto se beneficiando como usando de meios para criar essas fraudes. Mas não é seguro fazer afirmações concretas, tendo em vista que a investigação ainda não terminou - disse o promotor de Justiça da Comarca de São Desidério, Carlos André Milton Pereira, que viajou a Minas Gerais para acompanhar as prisões.
Publicitário e sócios serão levados para a Bahia
Marcos Valério e os outros três acusados tiveram a prisão preventiva decretada e devem permanecer detidos até a conclusão do inquérito policial. O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse que policiais civis da Bahia cumpriram quatro mandados de prisão preventiva em Belo Horizonte. Os quatros devem ser levados para a Bahia. Um outro advogado vai acompanhar o caso na Bahia.
Ainda segundo Leonardo, a defesa de Marcos Valério afirma não ter conhecimento do teor da acusação, mas supõe que possa ter ligação com a compra de uma propriedade no Sul da Bahia, há mais de sete anos.
- É suficiente acreditar que a prisão é ilegal e não tem razão de ser, já que eles são citados e respondem a vários processos e têm residência fixa - disse.
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