O governador Beto Richa anunciou nesta segunda-feira (16/7) que o governo estadual ampliará em 130% os recursos destinados a subvencionar o seguro rural no Estado e estenderá o benefício – antes disponível apenas para o trigo – para as culturas de café e milho safrinha. Para a safra 2012/2013, serão colocados à disposição dos produtores rurais R$ 8,2 milhões – R$ 4,5 milhões a mais do que o valor disponível nos anos anteriores.
Os novos recursos são do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), conforme aprovado pelo Conselho de Investimento do fundo, e serão operacionalizados pela Fomento Paraná. Os valores subvenciodados pelo Governo do Paraná complementarão a parcela da União no pagamento do prêmio do seguro, reduzindo a parte que cabe ao produtor.
A intenção é ampliar gradativamente a subvenção financeira no pagamento do prêmio, cujos recursos vêm de três fontes. No caso do trigo, o governo federal cobre 70% do valor, enquanto o governo do Estado – Estado pioneiro em lançar o seguro agrícola para o trigo – garante mais 15% de subvenção, ficando 15% por conta do produtor.
A mesma fórmula será adotada para o milho safrinha (70% do governo federal, 15% do Estado e 15% do produtor). Para as lavouras de café, a participação do Estado será de 30% do valor do prêmio. Com isso, a parcela que caberá ao produtor será também de 30%, já que o governo federal subsidia 40% do seguro.
A expectativa é que, com a ampliação dos recursos estaduais, o número de produtores assegurados no Estado passe dos atuais 1,6 mil para 8 mil por ano. “Estamos assumindo a responsabilidade de complementar a subvenção federal para assegurar renda e oportunidades para o homem do campo. Não mediremos esforços para que os produtores paranaenses tenham mais capacidade de produção”, disse o governador.
O governo federal cobre 40% do prêmio para o café e 70% para o milho. Até agora, a parcela restante cabe apenas ao produtor, que passará a receber subvenção do Estado. O governo federal ofertará R$ 400 milhões para seguro na safra de verão.
Em pronunciamento foi feito em Curitiba, durante o Encontro Estadual das Comissões Técnicas e Lideranças Sindicais da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Richa destacou que a agropecuária é responsável por 25% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e precisa de apoio. “É a base da economia e precisa da atenção do Estado”, afirmou.
O presidente da Faep, Ágide Meneguette, disse que o governo estadual tem sido um importante parceiro para o crescimento e consolidação das políticas agrícolas no Paraná. Ele lembrou que a agricultura é uma atividade suscetível a problemas como granizo, seca, geada, pragas e variações cambiais, o que torna fundamental contar com a proteção do seguro rural.
“O Paraná se fortalece para assegurar ao produtor renda e condições consistentes de crescimento. É importante haver um governo compromissado com esses investimentos”, disse ele. Segundo Meneguette, a intenção é que o Brasil tenha índices semelhantes a países de Primeiro Mundo, como o Estados Unidos, que tem 110 milhões de hectares com seguro rural.
CUSTOS – O secretário de Estado da Agricultura, Norberto Ortigara, explicou que o custo para o agricultor assegurar sua produção é muito alto, o que torna fundamental a participação do poder público. “O sucesso ou a quebra de uma safra dependem de muitas variáveis e as empresas de seguro não se interessam por essa área. Temos um grande circulo vicioso que prejudica a produção brasileira”, disse ele. “A política de seguros agrícolas precisa avançar e se consolidar do Brasil”, afirmou.
META – O Paraná é o estado que tem a maior área assegurada do Brasil, com 20% do território com alguma modalidade do beneficio. Cerca de 40% dos contratos de seguros agrícolas firmados no País ocorrem no Estado. A meta definida pela Faep é que nos próximos anos o seguro seja estendido para 80% da área agrícola estadual.
Ágide Meneguette explica que o Paraná é um dos estados mais suscetíveis a quebras de safra. “Temos o exemplo do ano anterior, com um prejuízo estimado de 4,7 milhões de toneladas de grãos. O importante é que muitos dos agricultores eram segurados e retomarão a produção neste ano”, disse ele.
BALANÇO – Norberto Ortigara explica que, além do seguro, o governo estadual está fazendo outros investimentos para prevenir quebras de safra e reduzir o risco de prejuízos para o agricultor. São investimentos em sanidade animal e vegetal, pesquisas agrícolas e assistência técnica, entre outras áreas. “São formas de garantir que essa importante área cresça e continue pujante. São avanços consideráveis para a agricultura paranaense”, disse o secretário.
Ele fez um balanço de outras ações definidas pelo Estado para o setor, como a construção de moradias rurais, compra de calcário, sementes, aquisição de patrulhas rurais e reestruturação da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
AEN
