O coordenador da bancada paranaense no Congresso Nacional, Fernando Giacobo, autorizou o cancelamento de uma emenda coletiva de R$ 35 milhões no orçamento da União de 2011 para obras na Linha Verde Sul, em Curitiba. Único deputado federal do estado eleito pelo Partido da República (PR), que controla o Ministério dos Transportes e é alvo de denúncias de corrupção na pasta, ele comunicou a decisão no dia 25 de maio em ofício encaminhado ao então ministro e presidente licenciado da legenda, Alfredo Nascimento, afastado na última quarta-feira. Sem consultar formalmente a bancada, ele pediu no mesmo documento a distribuição dos recursos entre oito empreendimentos rodoviários em outros municípios.
O segundo mais caro (R$ 9 milhões) é a construção de um contorno rodoviário na BR-158, em Pato Branco (no Sudoeste), onde Giacobo nasceu. A cidade também foi a segunda em que ele recebeu mais votos na eleição de 2010 (14.474). “Fiz a escolha de projetos que tinham condições de ser executados, não adianta apostar em obras com problemas”, justificou Giacobo, que negou ter adotado critérios de interesse particular.
O deputado disse que consultou lideranças de cada região do estado e o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), antes de autorizar as mudanças. Ele citou André Vargas (PT), de Londrina, Cida Borghetti (PP), de Maringá, e Eduardo Sciarra (DEM), de Cascavel. Os dois primeiros confirmaram que foram procurados, enquanto Sciarra e Ducci negaram.
A Gazeta do Povo entrou em contato com outros oito deputados paranaenses, que também disseram não ter conversado com Giacobo sobre o assunto (veja declarações de alguns deles na matéria abaixo).
Dentre as demais sete obras apresentadas em substituição à Linha Verde Sul foram incluídas uma para Maringá e duas para Londrina (ambas no Norte), que totalizam R$ 14,5 milhões. Há ainda empreendimentos em Santo Antonio da Platina (Norte Pioneiro), Ponta Grossa (Campos Gerais), Campo Mourão (Centro-Oeste) e São José dos Pinhais (região metropolitana de Curitiba).
“Fui consultado e dei um palpite. A meu ver, foi uma decisão sábia do coordenador”, disse André Vargas. Cida Borghetti disse que não vê polêmica na questão. “Conversamos e ficou tudo muito claro, o importante é aproveitar o recurso”, declarou a deputada.
Impedimento
A polêmica em torno da transferência de recursos federais para a Linha Verde Sul remete a um convênio firmado entre o Ministério dos Transportes e a prefeitura de Curitiba em 2004. O acordo prevê a delegação do trecho urbano da BR-476 ao município. A cláusula quarta do documento descreve que o município fica responsável “pela execução de obras urbanas de interesse municipal, sem ônus para a União”.
“Esse termo ‘sem ônus’ já deixa claro que não pode haver repasse do governo federal, ou seja, que a emenda nunca será executada e que nós vamos desperdiçar esses investimentos”, disse Giacobo. Ontem, após a reportagem entrar em contato com o deputado, o chefe da assessoria parlamentar do Ministério dos Transportes, Georgenor Cavalcante Pinto, enviou um ofício em resposta à autorização concedida pelo paranaense no dia 25 de maio.
Cavalcante Pinto diz que foi incumbido pelo ministro interino, Paulo Sérgio Passos, de se “reportar” ao documento. O texto não apresenta justificativa para o cancelamento da emenda da Linha Verde Sul, apenas anexa a íntegra do convênio de delegação de 2004.
Giacobo afirmou que só autorizou o cancelamento e o remanejamento dos recursos porque foi provocado pelo ministério por meio de um suposto primeiro ofício, que teria sido enviado a ele pelo mesmo Cavalcante Pinto no dia 24 de maio. O documento repassado à reportagem pela assessoria do deputado como sendo o ofício não tem timbre do ministério, nem é assinado. O material sugere o cancelamento parcial de R$ 13,5 milhões para a Linha Verde (e não do total de R$ 35 milhões) e a suplementação de R$ 2 milhões para um contorno rodoviário em Ponta Grossa, além de R$ 10 milhões para um viaduto e R$ 1,5 milhão para a construção de uma interseção férrea em Londrina.
Apenas um dia depois, na versão de Giacobo, ele apresentou a resposta ao suposto ofício, com as demais cinco obras (veja a lista no infográfico ao lado). O deputado negou que tenha cometido alguma irregularidade por não ter convocado uma reunião de bancada para que todos decidissem o que seria feito. “Sou deputado há nove anos e nunca vi nenhum outro coordenador chamar todo mundo para decidir sobre remanejamento. Nesse caso, não convoquei reunião nem vou convocar.”
Base se diz “traída”
Vários deputados da bancada paranaense na Câmara sentiram-se “traídos” por não terem sido consultados sobre a alteração da emenda. A maioria argumenta que o acordo para destinar os R$ 35 milhões para a Linha Verde era coletivo e, portanto, uma mudança no uso do dinheiro também precisava ser debatida por Giacobo com, pelo menos, a maioria dos deputados.
O líder do PP na Câmara, deputado Nelson Meurer, considera que a liderança de Giacobo, como coordenador da bancada paranaense, está ameaçada. Ele afirmou que irá pedir uma reunião na semana que vem para que Giacobo explique a atitude. “Isso foi uma tremenda sacanagem. Acho que ele deveria ter reunido a bancada para fazer a alteração”, declarou. “Se não tiver um documento com a assinatura de 50% mais um (do total de deputados do Paraná) ele cometeu um equívoco”, acrescentou.
Deputado pelo PMDB, Osmar Serraglio acredita que ao menos os deputados com base eleitoral em Curitiba deveriam ter sido consultados sobre a alteração. “Normalmente não poderia mexer. Não existe emenda de coordenador.” Já Rubens Bueno (PPS) acredita que a bancada inteira deveria participar da decisão de remanejamento dos recursos. “Se tem uma emenda de bancada, o coordenador é para isso. Deveria consultar a todos.”
Já Ratinho Júnior (PSC) foi mais leve na contestação de Giacobo. “Não posso fazer um julgamento da atitude dele. Fui pego de surpresa. O importante é que está saindo (verba) e que ela vem para obras no Paraná.” O deputado pelo PT, Dr. Rosinha, criticou a própria existência das emendas. “Elas desvirtuam a existência do mandato.”
