quinta-feira, novembro 19, 2020

Grupo de professores ocupa prédio administrativo da Alep e pede revogação de edital do PSS

Um grupo de professores ocupou o prédio administrativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na tarde desta quarta-feira (18).

A categoria reivindica a revogação do edital que prevê a contratação de professores temporários por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS).

Na ocupação, o grupo pediu que a Alep interceda pela categoria na negociação com o governo do estado. Segundo a categoria, são aproximadamente 100 servidores ocupando a Casa.

A Alep informou que o grupo tem cerca de 50 pessoas e disse que ingressou com medida de reintegração de posse. Segundo a assembleia, "o tema não depende de manifestação do plenário da Assembleia Legislativa, sendo prerrogativa exclusiva do Executivo".

Os manifestantes não entraram no plenário da assembleia, somente no prédio administrativo. A equipe de segurança da Casa acompanhou a entrada dos servidores, mas não houve confronto.

No momento em que o grupo entrou no local, a sessão plenária da Alep estava em andamento, e os trabalhos tiveram que ser interrompidos.

Reivindicações

O sindicato que representa a categoria (APP Sindicato) destacou que exige a revogação do edital do PSS que vai contratar quatro mil professores temporários para 2021.

O estado possui cerca de 20 mil professores contratados por PSS e, segundo a categoria, muitos dos profissionais devem ficar desempregados.

O grupo informou que "o contrato de quase R$ 4 milhões para a realização da prova foi feito sem licitação", e que, devido à pandemia, "a prova seria um risco para a saúde de quase 100 mil pessoas que segundo o governo poderiam se inscrever".

A categoria reclama do formato de seleção, que prevê uma prova escrita como critério de seleção. "A contratação de professores e funcionários por meio do PSS ocorre há 15 anos no Paraná e nunca foi realizada com prova e cobrança de inscrição", disse a categoria.

O sindicato informou que sempre defendeu a ampliação de contratações via concurso público, considerando que, todos os anos, segundo os servidores, são cerca de 28 mil profissionais temporários contratados.

O que diz o governo

A Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) disse que sempre manteve diálogo aberto com os professores e que a contratação pelo PSS foi discutida diversas vezes com a categoria.

O Governo do Paraná informou que "após a invasão da APP Sindicato à Assembleia Legislativa, as negociações com a categoria estão encerradas".

Em nota, o governo disse ainda que "não negocia com sindicato que não respeita as instituições democráticas".


Na terça-feira (17), outros manifestantes, formados por servidores estaduais, também fizeram protesto na capital contra os critérios para contratação de profissionais pelo PSS. Os servidores também criticaram a militarização das escolas públicas e a terceirização dos funcionários de escola.

Também houve protesto de comunidades indígenas, que ocuparam a sede da Seed, em Curitiba, na tarde de terça-feira. Eles são contra os critérios para contratação de profissionais indígenas pelo Processo Seletivo Simplificado e também pediram a revogação do edital.

Uma das exigências do grupo foi que os professores da língua kaigang e guarani não façam prova porque muitos deles não fizeram faculdade, somente magistério.

Nesta quarta-feira, após acordo para retirada de prova e taxa de inscrição do PSS, o grupo desocupou prédio.

Provas do PSS

Para o processo seletivo, será aplicada uma prova de conhecimento da área em que o candidato se inscrever. Também fazem parte da seleção a prova de títulos e o tempo de serviço.

Não haverá a prova de redação e banca, como originalmente planejado. A decisão pela não utilização desses formatos de avaliação foi tomada após discussão com os professores.

Cada candidato pode se inscrever em apenas um Núcleo Regional de Educação (NRE), podendo optar por até dois municípios do núcleo. Na sequência, poderá escolher uma ou duas funções, disciplinas, áreas do conhecimento ou eixos da educação profissional.

As provas serão em 13 de dezembro, nas cidades-sede dos núcleos regionais. No dia da avaliação, serão adotadas normas de prevenção da Covid-19.

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