quarta-feira, novembro 18, 2020

Antropóloga afirma que índios não estão imunes a punição

A confusão entre policiais e indígenas da etnia Kaingang, traz novamente à tona o tema da imputabilidade do índio. Segundo a Antropóloga e estudiosa da Etnologia Indígena, Jacqueline Parmigiani, no Brasil o índio não é e nunca foi inimputável, e deve ser punido quando cometer algum delito.

O que deve ser observado, durante o rito processual, é o grau de entendimento que o índio tem sobre a vida social brasileira, ou seja, até que ponto ele sabe que tal atitude ou ação é ilícita. Ainda de acordo com especialista, a justiça costuma usar bom senso e não interferir em crimes menores que acontecem dentro das aldeias.

Na opinião da Antropóloga, há necessidade de fazer uma atualização no Estatuto do Índio, mas que também é preciso compreender os costumes indígenas e minimizar os preconceitos sobre este tipo de sociedade.

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