A série de de audiências do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) reforçaram o lema da gestão atual de
garantir uma Palmas para todos. Nas reuniões, foram apresentadas as
prioridades do próximo exercício financeiro e a população teve
oportunidade de dar sugestões e sanar dúvidas relacionadas aos serviços
disponibilizados pelo Poder Executivo.
O prefeito Dr. Kosmos Nicolaou participou da abertura da primeira
audiência, na manhã de quarta-feira (03) no Centro da Juventude
localizado na Hípica, na região do Lagoão, bairro com maior densidade
populacional de Palmas. As demais audiências aconteceram respectivamente
no SindiServim, no bairro Santuário e na Câmara de Vereadores, no
centro da cidade.
"A nossa gestão tem um lema, 'Palmas Para Todos', que significa que
vamos investir nas pessoas, naquele cidadão palmense que precisa muito
da Prefeitura", ressaltou Dr. Kosmos. Para a região, o prefeito anunciou
a construção de um complexo incluindo quadra esportiva e a Unidade de
Pronto Atendimento (UPA), uma extensão da Escola Pública Nascer para
Arte e estudos de viabilidade para construção da sede do SESI.
Dr. Kosmos adiantou que, em relação à UPA, deverá se reunir com o
ministro da Saúde, Ricardo Barros, nos próximos dias para bater o
martelo. "Queremos dar o atendimento na saúde que as pessoas precisam",
concluiu.
Projeções
O diretor de Planejamento, Aloisio Nascimento, destacou que as
audiências estão previstas na Constituição e servem como base para
discutir com a população as prioridades do município. "Palmas tem uma
população acima de 48 mil habitantes, sendo que mais de 90% deste total
reside na área urbana", informou.
"E é dentro desta realidade que vamos projetar o orçamento do município
para 2018 e as prioridades até 2021", concluiu Nascimento. O diretor de
Contabilidade, Ezequiel Heckler Goulart, detalhou os dados relacionados à
arrecadação e à previsão de gastos para o próximo exercício financeiro.
Segundo ele, a expectativa de arrecadação é de aproximadamente R$ 140
milhões em 2018.
"A Prefeitura e seus órgãos não poderão gastar acima daquilo que for
arrecadado. É preciso observar com muito cuidado o que está previsto na
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", disse. De todo montante que fora
arrecadado, 40% já estão comprometidos constitucionalmente - 25% para
Educação e 15% para saúde.
As maiores fontes de arrecadação da Prefeitura, segundo Ezequiel, são o
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em primeiro e o Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As audiências
contaram com representantes da OAB, da Câmara de Vereadores, do
Bradesco, igreja, imprensa e outras entidades da sociedade civil
organizada.
Via assessoria.
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