Gaeco deflagra segunda fase da Operação Riquixá

O Ministério Público do Paraná, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Guarapuava, no Centro-Sul do estado, deflagrou nesta terça-feira, 21 de fevereiro, a segunda fase da Operação Riquixá. O objetivo é apurar a existência de organização criminosa no segmento de concessão de transporte coletivo em Guarapuava e outros municípios.

Foram expedidos pelo 1º Juízo Criminal da comarca dez mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é conduzida para ser ouvida na mesma data): dois contra pessoas ligadas a escritório de advocacia, três contra ex-servidores públicos de Guarapuava e cinco contra empresários ligados a grupo de transporte coletivo. Os mandados foram cumpridos em Guarapuava (dois deles), em Campo Largo (um), e em Curitiba (sete).

Também foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão envolvendo um escritório de advocacia, sete empresas (duas estão no mesmo endereço) e nove residências. Os mandados estão sendo cumpridos em Guarapuava (1), em Campo Largo (1) e os demais em Curitiba. Os alvos das buscas são empresários do ramo de transporte coletivo, advogados e agentes públicos que teriam auxiliado nas fraudes licitatórias.

Operação – A primeira fase da Riquixá foi deflagrada em junho de 2016, quando foram cumpridos seis mandados de prisão, 29 conduções coercitivas e 53 ordens de busca e apreensão em empresas e residências. As investigações, iniciadas em 2013, indicam que integrantes de empresa de engenharia especializada em transporte coletivo, advogados e representantes de empresas de ônibus formaram grupo criminoso, que utilizava “laranjas” e formações societárias complexas para ocultar a existência do grupo econômico.

De acordo com o Gaeco, a organização criminosa age pelo menos desde 2009, cooptando agentes públicos para a prática dos crimes. Com a participação dessas pessoas, o grupo obteve meios de remunerar ilicitamente, com dinheiro público, a organização das fraudes concorrenciais, contratando componentes do grupo criminoso para prestar assessorias simuladas ou substituir comissões de licitação.

Denúncia – Em julho de 2016, 22 pessoas foram denunciadas à Justiça no âmbito da investigação (ação penal nº 10092-64.2016.8.16.0031). Dentre os réus estão o ex-prefeito de Guarapuava, a ex-secretária municipal de Administração, o ex-diretor do Departamento de Licitações e dois ex-assessores deste setor (todos da gestão 2009-2012), além de empresários do ramo de transporte coletivo. Também foram denunciados advogados e sócios de duas empresas especializadas em engenharia de transportes, que seriam os operadores do esquema em Guarapuava e em outros municípios. Os crimes praticados referem-se ao ano de 2009.