Um grupo de cerca de 300 pais, diretores, pedagogos, professores e integrantes de movimento sociais estiveram reunidos no Palácio Iguaçu, com representantes do Governo do Estado para reivindicar medidas para por fim às invasões das escolas públicas. Eles foram recebidos pelo chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, e pelos secretários Ana Seres (Educação), Wagner Mesquita (Segurança Pública) e Márcio Villela (Comunicação), além do procurador-geral do Estado, Paulo Rosso.
No encontro, o governo anunciou que os diretores e professores que estiverem dando amparo às ocupações e não cumprirem as determinações legais, responderão processos administrativos ou sindicâncias e poderão ser punidos com afastamentos e até demissões. “Vamos trabalhar com muito critério para não cometermos injustiças, mas seremos rigorosos com quem não está cumprindo com as suas obrigações”, afirmou Rossoni.
De outra parte, a Secretaria de Estado da Educação vai disponibilizar um documento na internet para que os educadores que querem trabalhar, mesmo com a greve promovida pela APP-Sindicato ou que atuem em escolas ocupadas, possam registrar oficialmente sua opção por não aderir aos movimentos que impedem o retorno das aulas na rede estadual. “Quem aderiu à greve terá a falta lançada”, explicou a secretária Ana Seres.
ILEGAL – O procurador-geral destacou as medidas adotadas pelo governo para a reintegração de posse das escolas ocupadas. Segundo ele, a ação fere o direito básico à educação. “A invasão é ilegal, abusiva. O direito de quem quer estudar precisa ser respeitado”, declarou.
Ele ressaltou que várias ações foram ajuizadas pela PGE pedindo a reintegração de posse dos imóveis ocupados e todos os Conselhos Tutelares estão oficiados para verificar denuncias de que menores de idade estão dentro das escolas. Rossoni disse que é obrigação dos conselheiros verificar esta situação e que eles podem ser punidos por omissão. O procurador também orientou diretores e pais a procurarem apoio jurídico na Defensoria Pública.
Rosso também informou que a Advocacia Geral da União (AGU) está atuando em parceria com o Paraná para mover ações para a desocupação das escolas. O Ministério da Educação já declarou preocupação com a realização das provas do Enem. “Além disso, muitos alunos estão perdendo conteúdo para o vestibular e o ano letivo está completamente comprometido”, completou a secretária Ana Seres. Ele afirma que é fundamental reunir o Conselho Escolar de todos os colégios para tentar negociar de forma pacífica a saída dos estudantes.
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