quarta-feira, agosto 17, 2016
Curitiba - Moradores denunciam Funcionário '' FOLGADO ''da prefeitura usando veículo Oficial para Fins Particulares
Até QUANDO !!
O peculato por estar virando um verdadeiro CARNAVAL nas prefeitura , em Curitiba um funcionário FOLGADO usa carro oficial para ir em casa almoçar , um gol PLACAS AUF 0648 Curitiba no Bairro São Braz , na rua guiraponga ...sempre em horário previsto para almoço entre 11:30 e 13:00 , quem paga esta gasolina e a manutenção deste carro é o IMPOSTO DO POVO !!!
Peculato
[...] é funcionário público quem quer que exerça, profissionalmente, uma função pública, seja esta de império ou de gestão, ou simplesmente técnica. O conceito de funcionário público deve ser, assim, ligado à noção ampla de “função pública”.
O peculato e suas modalidades estão assim tipificados no art.312 e seguintes do Código Penal, para penalizar os atos ilícitos desvirtuados na prática administrativa estatal de seus supracitados:
Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
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