TCE vai inspecionar 41 prefeituras no Paraná por falta de informações‏

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) vai realizar inspeções em 41 prefeituras paranaenses que não completaram a prestação de informações ao órgão de controle relativas ao ano de 2013. Da lista – que representa 10,2% dos 399 municípios paranaenses – fazem parte a capital, Curitiba, e Foz do Iguaçu, além de administrações de pequeno porte, como Rio Branco do Ivaí. 

Os técnicos do Tribunal de Contas buscarão identificar por quais motivos os administradores deixam de alimentar o Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM), informou o presidente, conselheiro Ivan Bonilha. O calendário das visitas, que começam na próxima semana, não será divulgado. 

A situação se contrapõe aos demais municípios paranaenses, já que 175 estão com as informações em dia e os outros 183 complementam os últimos dados de 2014 no sistema. Prefeituras de municípios de pequeno porte, como é o caso de Cruzeiro do Sul, prestaram todas as informações sobre um ano em apenas uma semana. 

"Alegar falta de pessoal, de tempo ou mesmo de treinamento são argumentos que não podem ser aceitos pelo TCE, que precisa garantir que o administrador público esteja empregando de forma correta os recursos públicos, que são cada vez mais escassos", argumenta Bonilha. "Um novo programa de treinamento será realizado, mas o Tribunal dedicou boa parte de suas gestões anteriores a orientar técnicos de prefeituras e câmaras sobre o correto preenchimento do SIM-AM." 

Controle diário 
A Diretoria de Contas Municipais do TCE tem controle diário sobre os acessos que são feitos ao portal do SIM-AM. Sabe, portanto, quais municípios buscam o sistema e com que frequência. Na relação dos inadimplentes com as informações existem casos de prefeituras que passam até seis meses sem acessar o SIM-AM. 

A visita técnica servirá de base para um conjunto de ações que serão adotadas pelo Tribunal, a fim de garantir que as informações sejam prestadas no prazo estabelecido. 
No caso das prefeituras que estão em dias com as informações estão algumas de grande porte – como Maringá e Guarapuava –, até pequenas, a exemplo de Ângulo e Maripá. 

Relação 

MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO 
MUNICÍPIO DE CAMBÉ 
MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS 
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ 
MUNICÍPIO DE CERRO AZUL 
MUNICÍPIO DE LUIZIANA 
MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL 
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL 
MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES 
MUNICÍPIO DE CURITIBA 
MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE 
MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA 
MUNICÍPIO DE CIANORTE 
MUNICÍPIO DE URAÍ 
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL 
MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA 
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA 
MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA 
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA 
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ 
MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA 
MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL 
MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA 
MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU 
MUNICÍPIO DE IRETAMA 
MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA 
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL 
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO 
MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU 
MUNICÍPIO DE IGUARAÇU 
MUNICÍPIO DE IMBAÚ 
MUNICÍPIO DE INAJÁ 
MUNICÍPIO DE BITURUNA 
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 
MUNICÍPIO DE MORRETES 
MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 
MUNICÍPIO DE NOVA CANTU 
MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA 
MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA 
MUNICÍPIO DE PAIÇANDU 
MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL